Bruno Cunha
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Pai da Melissa. Advogado público e professor. Mestre ( @de_usp ), LL.M. ( @UMichLaw ) e Doutorando ( @ufpeoficial ). Visiting Scholar @osu_law . Brasil e EUA. Avaí FC.
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Esse é de longe o melhor álcool gel que usei em toda a pandemia. Roubei da minha filha e não me arrependo. O cheiro é tão bom que já tô quase bebendo...
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O TJRS comprou 5 carros AUDI A4, no valor de 358 mil reais cada, para "representação do Tribunal e locomoção de servidores". Ao explicar a aquisição, o Tribunal indicou que "os recursos são próprios do Judiciário, e a rubrica não pode ser utilizada para despesas com pessoal".
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Daqui a alguns anos em uma banca de Doutorado em Direito por aí teremos a defesa da seguinte tese:
Exercício de poder de polícia por entidades privadas: uma análise do caso Galoucura 2022.
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É preciso falar verdades: não há qualquer razão para que um burocrata jurídico que não esteja em missão externa peculiar em campo tenha serviço de motorista às custas do erário. É o bananismo na essência. São raríssimas exceções para que se tenha. Raríssimas. E ponto final.
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O Brasil precisa de alguém que dialogue com todas as ideologias. Alguém capaz de unir o país. Esse alguém é o Mercadinho La Palma, em Brasília, que fornece pra fascistas, comunistas, golpistas e todos os demais istas... Esse sim é frente ampla!!!
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Em outras palavras, temos dinheiro sobrando e compramos o que quisermos. A autonomia financeira e orçamentária dos Tribunais e de outros órgãos da Administração Pública é um verdadeiro câncer e ralo de dinheiro público. Triste (e "rico") Brasil...
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A autonomia financeira e orçamentária dos Tribunais e de outros órgãos da Administração Pública (MP, TCs, Defensoria, etc) é um verdadeiro câncer e ralo de dinheiro público. Hoje, no regime remuneratório na Administração Pública, tudo é válido e quem manda é o corporativismo.
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Repostar essa que vale muito. Um dos melhores comerciais com o Rei Pelé...
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Sei que tem gente nas carreiras jurídicas que evita o tema. Eu, confesso, não consigo: somos e seremos uma republiqueta, por muito tempo, enquanto o fato de fazer uma prova de marcar X e umas respostinhas for algo capaz de alçar o sujeito ao topo do 1% das maiores rendas do país.
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Cabe alguma medida judicial contra quem avacalhou e destruiu o WhatsApp Web?
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Juiz da Suprema Corte inaugurando programa de governo: temos!!! Montesquieu se revira no túmulo. Daqui a pouco vai ter inauguração de obra pública, doação de tijolo, beijar criança catarrenta na feira comendo pastel. Todo mundo achando OK, né
@EnioViterbo
? Vai, Brasil!!!
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Não canso de me impressionar com a facilidade com que o STF simplesmente afasta aplicação de texto legal expresso com baixíssimo ônus argumentativo. Hoje, no julgamento do Tema 1190 da Repercussão Geral, a Corte simplesmente ignorou a lei e a CF sem qualquer cerimônia.
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1) OAB emite nota de repúdio contra atuação de Ministro do STF.
2) Ministro do STF tira onda e esculhamba nota de repúdio da OAB.
3) OAB solta nota de repúdio contra esculhambação da nota de repúdio.
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Poucas coisas são tão toscas e cafonas quanto essa onda de usar camisa com iniciais bordadas ("monogramas"). Colocar nomezinho na roupa é algo válido até uns 2/3 anos de idade... pra não perder na escola e tal. Passada essa idade é algo simplesmente ridículo...
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Algumas coisas insuportáveis da advocacia:
1) Advogado usando camisa com iniciais do nome bordadas e achando o máximo
2) Petição citando precedente de Tribunal de Alçada
3) Petição "explicando" conceito de dano moral segundo sei lá quem
4) 1/5 constitucional
E tem mais...
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Uma alegria do Home Office: buscar minha filha todos os dias na escola e voltar pra casa conversando...
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"Se você pretende ser um bom juiz, precisa se conformar com o fato de que nem sempre gostará das conclusões a que chega. Se você gostar delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado".
Antonin Scalia, durante evento em 2005 na Chapman Law School.
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Há 62 anos, em 14.11.1960, o Distrito Escolar de New Orleans, na Louisiana, cumpria a ordem judicial para colocar fim à segregação racial nas escolas e a primeira aluna negra de uma escola para brancos era matriculada: Ruby Bridges, na foto escoltada por policiais federais.
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Um juiz federal na California decidiu ontem pela continuidade de uma ação coletiva em face da gigante de massas Barilla por publicidade falsa e enganosa. A alegação é que os consumidores podem ser enganados pela frase “a marca nº 1 de massas da Itália” nos rótulos da Barilla. 1/3
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Vejo muito aqui o papo sobre concursos. Fiz alguns até passar no que queria. Passei em uns e não passei em outros. O pior, pra mim, é quem acha que concurso "difícil" é algo que seleciona caráter, moral ou inteligência. Concurso só mede uma coisa: a capacidade de fazer concurso.
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Razoável duração do processo
Pessoa fez concurso público em 1995 com liminar. Posse sub judice em 1997. Foi se mantendo em exercício com liminares. Aposentadoria em 2010. Só em 2018 o STF julga finalmente a situação. E com esse linda explicação do Min. Alexandre de Moraes.
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Vamos pra terceira cirurgia em 7 meses. Jamais havia pensado em passar por tudo isso. Nossos planos são muito efêmeros. Vai dar tudo certo. Minha mulher é forte demais. Deus no comando...
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Aposentado ontem (11.4.2023) no cargo de Ministro do STF após 17 anos de serviço, o agora ex-Ministro Lewandowski retorna à advocacia. Hoje (12.4.2023), um dia depois da aposentadoria, já circulam prints de sua inscrição na OAB/SP. Penso ser necessário repensarmos isso...
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Tudo que eu não gosto é inconstitucional e engorda...
“É inconstitucional que o Congresso diga como é que o Supremo deve se organizar”, diz
@miriamleitao
.
➡ Assista ao
#Conex
ãoGloboNews com
@DanielaLima_
,
@LeilaneNeubarth
e
@camilabomfim
:
#GloboNews
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Nasci e cresci no sul (SC), morei no sudeste (SP e RJ) e há 13 anos sou nordestino (PE). Se há algo que gosto de debater é o tema das diferenças entre as regiões do Brasil. É sempre papo pra horas. Vendo as postagens sobre as regiões e seus votos, é impossível não analisar.
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É sério que os juízes do TJSE pegaram afastamento pra jogar campeonatinho de Beach Tennis da Associação de Juízes no Rio de Janeiro??? É o direito fundamental ao Beach Tennis no Tribunal de Justiça de Sergipe!!! Sinceramente, não acredito que seja real. Deve ter alguma
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Sou do tempo que esse caso seria o exemplo perfeito de imunidade parlamentar. Eu, inclusive, usei vários exemplos assim em aula. Goste-se ou não do deputado, parece-me que não estamos nem perto de um hard case aqui...
Fux abre inquérito contra deputado Nikolas Ferreira por dizer que Lula é ‘ladrão’ . Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso.
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Se o "Caso Janja" gerar dúvidas entre juristas acerca da competência é melhor a gente desistir. Não importa se você é Lula, Bolsonaro, Eymael, Trump ou sei lá quem. Análise jurídica a partir de conveniências políticas é algo que avacalha por completo o nosso sistema...
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Minha advocacia é praticamente toda no âmbito consultivo e em processos administrativos (muita coisa em Tribunais de Contas). Fujo do Judiciário como o Diabo foge da cruz. Judicializo só em última necessidade. Tenho pena dos colegas advogados que dependem do Judiciário... (1/4)
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Hoje tive que explicar pra um amigo de fora da área jurídica o significado de "prazo impróprio". Ele me mandou no WhatsApp o art. 226, III, do CPC ("O juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 dias") e veio falar que estava esperando 2 anos a sentença dele. Depois que expliquei,
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Ganhei o processo. O réu depositou em juízo o valor da condenação. Fui intimado. Peticionei informando meus dados pessoais e bancários e solicitei a transferência dos valores para minha conta (como possibilita o art. 906, único do CPC). Eis a decisão que veio:
"A parte autora
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Um grupo de 19 professores e juristas brasileiros atuou no processo em que a Suprema Corte dos EUA decidiu hoje sobre o aborto. Dentro de um grupo maior de 141 juristas, os brasileiros atuaram na qualidade de 'amici curiae' defendendo a lei estadual objeto da controvérsia.
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Já contei aqui: em 2016, trabalhando em Londres, saí do escritório e fui pra University College of London em evento com um juiz da Suprema Corte. No metrô cheio, com um amigo brasileiro, viemos ao lado de um senhorzinho todo espremido. Chego no evento e ele é o juiz palestrante.
Para quem gosta de Direito Constitucional, essa é a estação da cidade sede do Tribunal Constitucional Federal alemão. Os juízes se deslocam de trem ou nos seus próprios carros para a Corte e os magistrados que moram aqui seguem caminhando ou de bicicleta para o tribunal.
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Vi há pouco 2 pessoas recém formadas, que nunca advogaram, vendendo cursos de advocacia trabalhista e de como conquistar clientes, ganhar muito dinheiro e etc. Só promessas. A máxima nunca falha: presunção de picaretagem é quase absoluta e não sei se tenho pena de quem cai...
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Mais uma dia de brincadeiras, bobagens e galhofas no STF. Acredito que sou minoria, mas não faz o menor sentido lógico franquear a tribuna da Corte Suprema do país ao advogado que se formou ontem e/ou tem zero histórico de atuação...
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Na treta do "Doutor" eu só digo duas coisas.
1) Quem se autodenomina ou se apresenta como "Doutor Zé / Doutora Maria" já é 99% de chance de ser patético.
2) Pessoas mais velhas que eu que eu sei o nome eu trato profissionalmente como "Senhor Zé / Senhora Maria". Pronto.
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Fiquei sabendo há pouco de uma decisão judicial do TJRJ que determinou a retirada da internet de um vídeo que mostra o filho do ministro do STJ Benedito Gonçalves. Tinha ouvido falar do vídeo, mas nem me importei muito. A primeira coisa que fiz, agora, foi ver o video (já tinha
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Mudei pra um apto novo em 2018. Desde então buscamos anuência de 60% dos proprietários para construir uma área de lazer. Nesse período, o Congresso aprovou 29 emendas à CF/88 (3/5 votos, 2 turnos, 2 casas). Conclusão: mais fácil emendar a CF do que o regimento do meu condomínio.
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Sempre bom lembrar do seguinte conselho para juízes: "Se você pretende ser um bom juiz, precisa se conformar com o fato de que nem sempre gostará das conclusões a que chega. Se você gostar delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado". Antonin Scalia (2005).
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Desconfie se seu jurista "preferido" utiliza argumentos do tipo "dignidade da pessoa humana" pra julgar/analisar casos que variam de chacina de crianças a alíquotas de ICMS, feminicídio a ações renovatórias de aluguel, franchising à arbitrabilidade objetiva/subjetiva, etc...
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A treta do dia é sobre concursos. Apenas repito o que já disse. Fiz uns até passar no que queria. Passei em uns e não passei em outros. O pior, pra mim, é quem acha que concurso "difícil" é algo que seleciona caráter, moral ou inteligência. Concurso, em geral, mede uma coisa: a
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O número de matrículas nos cursos de Direito nos EUA aumentou 11,8% em relação ao ano de 2020. Ao todo, 42.718 alunos novos fizeram matrícula nos 196 cursos aprovados pela American Bar. No Brasil, UNIP, Unopar e Estácio tiveram, juntas, mais matrículas que todos os EUA.
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Confesso que só fiquei sabendo hoje do almoço conciliatório. Acho, inclusive, que devia ter na Constituição ou em algum Código de Processo Constitucional. Algo assim: "Em caso de crise política, a Corte poderá agendar almoço com as partes".
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O Brasil vive em um movimento pendular eterno: caminha-se do devido processo ultra rigoroso e extremamente "garantista" à irrelevância total da forma em questão de segundos. Do "nada vale" ao "vale tudo" num piscar de olhos. E isso depende, é claro, de quem está na berlinda...
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RESUMÃO SOBRE CONTROLE EXTERNO PARA CONCURSOS E PARA A VIDA
Não compete ao Tribunal de Contas da União (TCU):
1) Combater a desigualdade social e a pobreza.
2) Expressar predileção por Ministros de Estado ou apoiá-los.
Podem me seguir para mais dicas de controle externo!
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"Gênio" chinês 🇨🇳: "Quero desenvolver tecnologias que coloquem o Homem em Marte".
"Gênio" americano 🇺🇲: "Quero pesquisar a lua e torná-la habitável pelos humanos".
"Gênio" brasileiro 🇧🇷: "Quero passar em vários concursos e ser juiz federal".
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Tenho para mim que a vedação à advocacia deveria ser vitalícia para tais juízes (quiçá pra todos). Quando se tem a vitaliciedade do cargo de juiz como prerrogativa (e todos têm), a mesma medida deveria afastar o juiz, agora em inatividade, do exercício da advocacia.
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O camarada (nos seus 20 anos) faz uma prova de X e umas respostinhas e, de repente, está entre o 1% da renda do país. É uma completa loucura isso. O serviço público alçando um guri ao ápice da renda no país. Desculpem, mas é muito republiqueta isso...
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Benjamin Netanyahu agora é cidadão honorário do Estado de Rondônia!!! Confesso que não acreditei, mas conferi no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia e está lá! Viva!!!
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Matéria de hoje no Washington Post mostra a disputa acirrada e milionária dos grandes escritórios de advocacia dos EUA para contratar os assessores (os chamados "law clerks") dos juízes da Suprema Corte dos EUA após o fim do seu período de 1 a 2 anos de trabalho na Corte.
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O que
@BrunoCarazza
traz corrobora minha pregação de que os institutos de direito administrativo/constitucional foram totalmente distorcidos e não há lógica e uniformidade em sua aplicação. Teto, subsídio, gratificação, indenizações, etc. Tudo isso deturpado. Triste Brasil.
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Por fim, digna de elogio a autocontenção do Ministro Zanin (único vencido quanto à tese firmada), ao salientar o óbvio: leis podem criar requisitos para a nomeação/posse em cargos; entendimento contrário só poderia ser adotado com declaração de inconstitucionalidade da lei.
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Confesso que estou até agora sem dormir pensando nos promotores de justiça em início de carreira no Estado de Goiás. Como será que sobrevivem? Do que se alimentam? Como conseguem educar seus filhos com tanta carência?
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A Suprema Corte dos EUA disponibiliza um guia aos advogados atuantes na corte. Trechos:
"Preparar-se pra uma sustentação oral na Corte é como arrumar as malas pra um cruzeiro: você deve trazer todas roupas que acha que vai precisar e depois devolver metade delas ao armário”.
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Sobretudo após o exercício da jurisdição constitucional em uma Corte Suprema como o STF, é impossível (ou impensável) não se falar em eventual conflito hipotético em qualquer ato de advocacia exercido pelo ex-Ministro um dia após sua aposentadoria como juiz constitucional.
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A decisão do Min. Toffoli sobre pagamento retroativo de quinquênios a juízes que ingressaram antes de 2006 aborda uma discussão constitucional legítima sobre atribuições do TCU e do CNJ. Nada de anormal. O que é anormal, sim, é a esculhambucação constitucional por trás dela.
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Não há limites para a alta burocracia jurídica, que vive em uma bolha dentro de uma realidade nacional de pais pobre que somos. Basta ver a "sensação" e percepção de um desses grupos da alta burocracia jurídica (magistrados) quanto aos seus ganhos. É uma distopia pura!
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A justiça indicou que os autores conseguiram demonstrar suficientemente que sofreram um prejuízo econômico, já que não teriam adquirido a massa se soubessem que não era fabricada na Itália. A ação passará agora pela fase de instrução para posterior julgamento. 3/3
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Quando o juiz erra = recurso.
Quando o MP erra = perde a ação e a vida segue.
Quando o advogado público erra = responsabilização.
Importante posicionamento do TCE/PE na semana passada com a aprovação de Súmula sobre a responsabilização de advogados pareceristas. Afinal,
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Ruby Bridges virou um símbolo nacional de resistência e luta contra a segregação. Em 2011, o então Presidente Barack Obama recebeu Ruby na Casa Branca e pendurou o famoso quadro da cena, pintado por Norman Rockwell, em um hall de acesso ao Salão Oval da presidência.
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Falar que a região A ou B fez isso ou aquilo é sempre temerário (e, muitas vezes, até mesmo criminoso). Mas, se querem isso, a grande verdade é que o Sul e Sudeste definiram a eleição de Lula e a rejeição a Bolso. Basta que se olhe a evolução de números entre 2018 e 2022...
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Semana passada fui com minha filha fazer o passaporte. O atendente da PF perguntou se ela sabia escrever o nome pra assinar o documento. A outra opção seria o carimbo de "menor não alfabetizado". Ela disse: claro que sei! Hoje ela pediu MUITO pra ir assinar. Deu nisso... 😍😍😍
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Autonomia financeira e sobrou $$$? Distribui pra turma e dá um nome bonito: "Bonificação pelo Selo Diamante no Prêmio CNJ" a título de complementação do auxílio-alimentação de dezembro: R$ 15mil.
Saudades do tempo que o princípio da legalidade regia o direito administrativo...
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As melhores Faculdades de Direito dos EUA têm um curriculum altamente flexível. Em geral, há matérias obrigatórias apenas no 1º dos 3 anos de curso: constitucional, penal, contratos, processo civil, responsabilidade civil, ética profissional e pesquisa/escrita jurídicas. (1/5)
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Melhor trabalho que já tive: em 2004, como "store clerk" em uma loja de conveniências no interiorzão dos EUA (cidade com 3200 habitantes). Trabalhava das 18h até 00h (e fechava a loja). Quase nenhum movimento. Ficava lendo o New York Times e o USA Today pra matar tempo...
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"Pensemos nos promotores, pois graças a Deus meu marido é independente e eu não mantenho minha casa. Meu dinheiro é só pras minhas vaidades (brincos, pulseiras e sapatos). Mas uma coisa eu falo: eu tenho dó dos promotores que tão iniciando a carreira..."
Oslo, Noruega, 2023
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Ainda que não atue perante o Tribunal do qual se afastou por 3 anos (essa é a atual norma de quarentena do art. 95, V, da CF/88), o baixíssimo alcance dessa vedação representa quase nada perante um mundo de advocacia posssível em todos demais juízos e Tribunais. A ver...
4/4
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Ministro do STF e medalhista olímpico?
Afrânio Antônio da Costa, nascido em 1892, foi o primeiro medalhista olímpico do Brasil. Na primeira Olimpíada em que o Brasil participou (Antuérpia 1920), Afrânio conquistou a medalha de prata no tiro esportivo (pistola livre 50m). (1/4)
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Quanto mais eu leio e quanto mais estudo sobre Dom Pedro II, mais eu tenho certeza que ele é disparado o maior brasileiro de todos os tempos. E com folga...
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Lendo a Constituição do Qatar de 2004 antes do jogo. Pra entrar no clima. Alguns highlights:
O Islã e a lei da Shari'a (direito islâmico) devem ser a fonte da legislação do país (art. 1º).
O Emir é o chefe de Estado, é inviolável e deve ser respeitado por todos (64).
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Formou-se uma geração no Brasil que não tem qualquer dúvida de que o Judiciário é amplamente superior aos demais Poderes do Estado, cabendo-lhe a última e "melhor" decisão em tudo que diz respeito à vida política no país.
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Em 15.6.1215, há 809 anos, João Sem-Terra, Rei da Inglaterra, firmava a Magna Carta em Runnymede (a 30km do centro atual de Londres). A Carta, formulada pelo Arcebispo de Canterbury, trazia uma tentativa de trégua entre o Rei impopular e os barões rebeldes na Inglaterra.
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Segundo alegado na ação, a frase daria a impressão aos consumidores de que as massas são efetivamente fabricadas na Itália com ingredientes italianos autênticos, uma crença reforçada pela replicação das cores verde, vermelho e branco da bandeira italiana na caixa azul. 2/3
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Interessante como é pequena a diferença da remuneração de um juiz e de outros trabalhadores em tais países. Estamos acostumados, aqui, a ver a renda de juízes em até 30-40x a remuneração média da população. Em 85% dos países pesquisados na Europa, a razão é menor que 3.5x.
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A despeito de todas as críticas, a Min. Rosa Weber demonstra há um bom tempo que é uma ótima Ministra no nosso Supremo Tribunal Federal, quiçá a melhor da Corte. Mas muita gente ainda não está preparada para esse debate...
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Definitivamente, esse não é o papel constitucional do TCU. Mas isso não importa, já que o que menos falta no Brasil é quem defenda esses heroísmos. Afinal, é muito monótono exercer controle externo e apreciar, julgar e fiscalizar o uso de verbas federais.
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Impeachment de juízes da Suprema Corte da Argentina
A imprensa noticiou ontem que Alberto Fernández, Presidente da Argentina, solicitou à bancada governista na Câmara dos Deputados do país o início dos trâmites de impeachment dos 4 juízes atuais da Suprema Corte de Justiça.
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Dentre os brasileiros, destaque para o professor Ives Gandra da Silva Martins (foto). A posição defendida pelos brasileiros foi a vencedora na Corte. Junto com Gandra atuaram professores da UFC, UFPE, PUCRS, ULBRA, UFRGS, UFPA, UFRN, UFMA, UFPI, PUC Campinas, Unicap e outras.
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Hoje a Constituição brasileira completa 33 anos. Considerada analítica, a Constituição regulamenta em minúcias diversos assuntos referentes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. A Constituição de 1988, no entanto, ainda é uma obra inacabada. Vejamos. (1/11)
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Em resposta ao
@profphiljardim
@rodrigofbecker
@lfparticheli
@lucasbringel
@mp__machado
: o concurso (seleção) não é problema. Entendo ser bem razoável (é, pra mim, a melhor forma de seleção dentre as disponíveis). O problema é o resultado disso em um país pobre como o nosso.
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Pra galera perguntando o que aconteceu no fim, a história é bem mais banal do que a bizarrice da espera de trocentos anos. Vejamos:
Basicamente, a União tentou tudo pra cassar as liminares e anular a nomeação e a posse da candidata durante anos, mas ela sempre obteve outras
Razoável duração do processo
Pessoa fez concurso público em 1995 com liminar. Posse sub judice em 1997. Foi se mantendo em exercício com liminares. Aposentadoria em 2010. Só em 2018 o STF julga finalmente a situação. E com esse linda explicação do Min. Alexandre de Moraes.
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Há muito tempo que sou completamente doido pela coleção dos livros "Very Short Introduction", da Oxford University Press. São livros concisos (em média 150 páginas / 35mil palavras), objetivos, muito informativos e que abarcam basicamente todas as áreas do conhecimento.
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Isso aqui é um resumo perfeito do Brasil. Infelizmente, isso é o resumo de tudo. Somos assim e sempre seremos. Sempre apontando o dedo pro outro. Nunca analisando objetivamente nada. Sempre atacando alguém pra proteger alguém. Triste Brasil...
@JaniceAscari
@UOLNoticias
@UOL
Janice, não me recordo - posso estar enganado e já me desculpo antecipadamente - de ler algum comentário seu sobre seus colegas de MPF combinando com um juiz como eles deveriam “esquentar” um depoimento.
Teve?
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A foto, com a chamada "STF discute poder de investigação criminal do MP", poderia ter sido tirada em qualquer dos últimos 20 tantos anos. O STF já discutiu isso mil vezes. E vai continuar ainda mais. Impressiona como a gente não anda pra frente. Aqui os assuntos nunca morrem...
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Em qualquer democracia liberal / constitucional que se preze, não há dúvida que não cabe a um juiz da Corte Constitucional participar de atos de governo (quaisquer que sejam). Constatar isso não torna ninguém Lulista ou Bolsonarista. Triste que aqui as coisas caminhem assim.
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Confesso não ver problema algum no fato da ex-Presidente Dilma, agora Presidente do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, viajar de 1ª classe. Como ela bem disse, ela é a Presidente do Banco em viagem institucional. Além do mais, é uma senhora de 76 anos. Nada errado.
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Essa gigantesca disparidade, no Brasil, não alcança só os juízes. Ela abrange, em verdade, todos ocupantes de cargos na chamada alta burocracia jurídica estatal (juízes, MP, TCs, Defensores Públicos, Advocacia Pública na União, Estados e vários Municípios, Auditores, etc).
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Isso é o Plenário do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O que ocorre nesse lugar é o MEU objeto de estudo há tempos. Eu acordo e vou dormir lendo e pensando no que aí ocorreu e ocorre. Já estive aí como estudante e como advogado. Confesso que não sei o que dizer nesse momento...
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Ou seja, a decisão é chapada e expressamente contrária à lei e, com o trunfo da dignidade da pessoa humana (sempre ela), nem de longe se pensou em eventual (in)constitucionalidade da norma. O afastamento de norma jurídica pela Corte, a bel prazer, fere de morte o rule of law.
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Ignorando solenemente a Lei, o STF adotou um voluntarismo hermenêutico em suposto respeito à dignidade humana (sempre ela), ao valor social do trabalho e ao dever do Estado de integração do condenado e disse que a suspensão de direitos políticos não impede nomeação e posse!
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Estamos em 2024 e nada muda. Continuamos com o tal "ultragarantismo" pros amigos e sangue nos olhos pra turma do outro lado. Nosso "garantismo" dura até chegar nos "inimigos"; nosso "punitivismo" simplesmente desaparece quando chega nos "amigos"...
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Li com surpresa em diversos jornais e portais da internet a notícia de que Lula consultará o TCU para fazer a reforma do Palácio do Alvorada sem licitação. Sejamos claros: não cabe ao TCU a assessoria jurídica do Executivo (ou outro Poder) ou responder consultas em concreto. FIM.
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🚨🚨🚨 Atenção concurseiros!!!
Nova modalidade de controle de constitucionalidade vai cair na sua prova: controle de constitucionalidade ex officio repressivo telefônico!!!
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A CF diz ser "vedada cassação de direitos políticos, cuja perda/suspensão só se dará em caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos" (art. 15, III). A Lei 8112 diz que gozo de direitos políticos é requisito básico pra investidura em cargo.
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Um problema no Brasil é que os ocupantes desses cargos já iniciam suas carreiras no teto do funcionalismo público. Na França, por exemplo, um juiz em início de carreira recebe 1,3x a remuneração média do país; ao fim da carreira, 3,6x. Na Alemanha: 1x no início; 1,7x no fim.
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Entra governo e sai governo, muda a ideologia, mas há algo que jamais muda: a alergia crônica ao voo comercial. Essa doença devia ser estudada. Qual motivo pra não pegar um voo comercial? Há quase um direito fundamental ao voo pela FAB. E há sempre quem defenda. Triste Brasil...
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Você sabe nada!!! Nesse caso incide a prerrogativa de foro matrimonial. Estude!
Alguém ainda lembra que existe primeira instância no Brasil? A coisa já está tão normalizada que pouca gente parece se importar com o fato de que, mais uma vez, um caso que não é da competência do Supremo fica por lá.
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