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Enio Viterbo

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Pesquisador @FGVDireitoSP | Investigador Colaborador da @UnivdeCoimbra l Dr. em História pela @ULisboa_ Opiniões pessoais. 🇧🇷🇵🇹

Coimbra, Portugal
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Mandado errado✅ Arma apontada para pessoa inocente✅ Dano ao patrimônio do casal✅ Violação de direito a advogado✅ Lesão corporal leve✅ Abuso de autoridade✅ Violação de Domicílio✅ Mais algum crime da Polícia de Goiás?
@Metropoles
Metrópoles
3 months
⏯️ Polícia erra endereço e aponta arma no rosto de mulher em Goiás Caso aconteceu em Aparecida de Goiânia (GO), no começo da manhã desta quinta-feira (11/4) Leia:
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Enio Viterbo
2 months
Fio sobre o novo Processo Penal Democrático: -PF usa um documento sem valor legal sobre uma viagem do acusado para basear pedido de prisão preventiva, -Moraes aceita, -O acusado apresenta passagem aérea para o Brasil, provando que não foi para o exterior, como a PF disse; (1/4)
@CNNBrasil
CNN Brasil
2 months
O ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins tem utilizado dezenas de anexos de viagem de Uber para mostrar que ele fez corridas com motoristas em Brasília, quando Bolsonaro já havia embarcado para os EUA #BastuidoresCNN
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Enio Viterbo
1 month
Reinaldo Azevedo: "Essa história de que o Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido porque seria diretamente interessado no caso é uma aberração!!" Alexandre de Moraes: "Me declaro impedido no caso" O preço da falta de profissionalismo jornalístico é o constrangimento
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Enio Viterbo
13 days
3 pontos sobre a maior ilegalidade do ano: Alexandre de Moraes, relator de vários inquéritos no STF, errou ao não liberar uma rede social de um acusado. O cidadão entrou com ação contra a União e venceu em 1ª instância. Só que Moraes CASSOU a ação e mandou investigar..o JUIZ! +
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Enio Viterbo
15 days
🚨AVISO AOS PARTICIPANTES DO GILMARPALOOZA EM LISBOA🚨 5 dicas para uma participação tranquila: 1- Todos os participantes que vão partir do Brasil DEVEM passar pela segurança do aeroporto. Se for ministro do STF, favor deixar o funcionário passar o detector de metais em você.
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Enio Viterbo
4 months
Amigos juristas, Vamos constatar que a Lei da Magistratura está morta? "Art. 36 - É vedado ao magistrado: III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem" O ministro se manifesta sobre VÁRIOS processos.
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Enio Viterbo
2 months
Fabíola Cidral: "Reinaldo, você acha que Sérgio Moro será cassado?" Reinaldo Azevedo: "Eu não tenho a menor dúvida. Se não for no TRE, vai ser no TSE" O preço da falta de profissionalismo jornalístico é o constrangimento.
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Enio Viterbo
4 months
"gerações futuras jamais saberão a relação entre esses dois personagens"
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Enio Viterbo
2 months
URGENTE! Por favor, alguém avise IMEDIATAMENTE aos Estados Unidos que o acordo que a Odebrecht fez com o judiciário americano em 2016 admitindo que pagou aproximamente U$ 349 MILHÕES DE DÓLARES em propina foi apenas um grande engano! Obrigado por esse grande serviço, Supremo.
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@Estadao
Estadão 🗞️
2 months
LAVA JATO Dias Toffoli, do STF, derruba todos os processos e investigações sobre o empresário Marcelo Odebrecht na operação
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Enio Viterbo
6 months
Moro condena o candidato Lula e depois assume o Ministério da Justiça do candidato adversário: "ABSURDO, OLHA O PROJETO POLÍTICO"😡 Lewandowski anula a condenação de Lula e depois assume o Ministério da Justiça de Lula: "que jurista imparcial"🥰
@Metropoles
Metrópoles
6 months
➡️ Lewandowski no MJ: para ministros, é déjà vu de Moro com sinal trocado. Virtual nomeação do ex-ministro do STF para o lugar de Flávio Dino tem sido duramente criticada nos bastidores do Judiciário. Leia na coluna de @rodrigo_rangel :
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Enio Viterbo
4 months
Lembra da suposta agressão ao ministro Moraes em Roma? Lembra que o relatório da PF disse que não havia prova das agressões verbais, só da "Injúria real" ao filho do ministro? Lembra que nesse relatório foi colocada a conversa entre o advogado e o investigado? Novidades:
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Enio Viterbo
1 month
O que mais impressiona no caso do senador Sérgio Moro se tornar réu no STF por ter supostamente caluniado o ministro Gilmar Mendes, é que o ministro Flávio Dino, NA MESMA SESSÃO e no PROCESSO SEGUINTE, diz que chamar alguém de "NAZISTA" não deveria ser crime contra a honra.
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Enio Viterbo
27 days
Os 11 ministros do STF estarão no Gilmarpallooza em Lisboa nos dias 26, 27 e 28 de junho Nenhum feriado nacional ou do DF nesses dias Você pensa: "Os juízes do TCU não vão aceitar isso". Aí eu te digo: 7 ministros do TCU estarão lá também. E pro Barroso isso é "implicância" nossa
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Enio Viterbo
3 months
Uma das coisas que mais me impressiona nessa documentação vazada sobre a atuação de Alexandre de Moraes é o uso indiscriminado da chamada... "Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação" do TSE. Explico:
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Enio Viterbo
3 months
"Ain, mas o Elon Musk atacou o ministro" O tal ministro cansou de atacar a advocacia, ridicularizou a OAB, censurou a imprensa(Crusoé) e instrumentalizou o Direito para combater seus inimigos. Você não dá a mínima pra democracia, você só quer defender seu ministro de estimação
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Enio Viterbo
3 months
A crítica frequente e acertada de alguns advogados de defesa que trabalham nos inquéritos do STF se repete com Elon Musk. A decisão de ontem do ministro Alexandre de Moraes foi enviada para a imprensa antes de ser incluída no próprio inquérito 4874, no qual AINDA não consta.
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Enio Viterbo
5 months
Um escândalo. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, precisa explicar porque a Polícia Federal vai infiltrar policiais disfarçados para monitorar uma manifestação da oposição política.
@VEJA
VEJA
5 months
PF terá investigadores disfarçados na manifestação de Bolsonaro em SP Via @radaronline
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Enio Viterbo
3 months
Agride cidadão, Agride outro deputado federal, Diz que liberais devem ser aniquilados. Mas os outros é que são fascistas.
@Metropoles
Metrópoles
3 months
Após agredir membro do MBL, Glauber Braga fala em aniquilamento de “liberais e fascistas”. “É fundamental que essa luta seja traduzida no aniquilamento daqueles que querem destruir as universidades públicas brasileiras. Os liberais e fascistas de plantão”, afirmou o deputado ao
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Enio Viterbo
8 months
23:59 ==/== 00:00
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Enio Viterbo
1 month
@ivanildoiii Diante de uma clara intimidação da polícia e preocupado com o futuro, você conversa com seu advogado sobre a acusação. Só que o seu celular acaba apreendido e a Polícia Federal simplesmente coloca a sua conversa com o advogado dentro do inquérito. Sem ordem judicial, sem nada.
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Enio Viterbo
3 months
Mais uma entrevista do ministro Gilmar Mendes. O ministro diz que o STF é "trazido para esse ringue" político de forma indevida. Sabe por que, ministro? Porque tem ministro do STF fazendo política-partidária nos bastidores, dando entrevista sobre política.. Não o senhor, claro.
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Enio Viterbo
8 months
"As pessoas só eram soltas depois de confessarem, isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus." Agora que uma pessoa MORREU em vez de ser solta, espero que o ministro tome as medidas necessárias para que o judiciário não tenha "esse tipo de ônus".
@deltanmd
Deltan Dallagnol
8 months
Em maio, a defesa de Cleriston avisou ao ministro Alexandre de Moraes que a manutenção da prisão poderia ser "sentença de morte", por causa de sequelas da Covid-19 A PGR deu parecer favorável a Cleriston em 1º de setembro, mas Moraes nunca decidiu Hoje Cleriston morreu
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Enio Viterbo
3 months
Moraes acabou de incluir Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais. Apenas dois apontamentos: 1- Moraes diz que "houve dolo do CEO do Twitter, Elon Musk" e que a inclusão foi em "em face do cargo ocupado". Só que... Isso não é verdade. O CEO do Twitter é Linda Yaccarino.
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Enio Viterbo
8 months
"Os advogados dizem que não tiveram sequer acesso à decisão" "a OAB não mostra pretensão de entrar em conflito direto com o ministro" Se a OAB não serve pra confrontar o desrespeito às prerrogativas básicas da advocacia e a ampla defesa, serve pra que?🤔
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Enio Viterbo
1 month
MP junto ao TCU vendo essa notícia:
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@Estadao
Estadão 🗞️
1 month
STF PAGA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA JUÍZES DE BRASÍLIA TRABALHAREM EM BRASÍLIA Profissionais do TJDFT e do TRF-1 atuam como juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes de Fachin, Gilmar Mendes e Zanin (via @EstadaoPolitica )
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Enio Viterbo
7 months
O ministro Alexandre de Moraes discursou no lançamento de um programa do governo Lula, que cumpria uma decisão QUE ELE MESMO DEU, e foi ovacionado pela militância do PT. É constrangedor como o ministro fica à vontade nesse ambiente político do governo..
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Enio Viterbo
5 months
2- A Polícia Federal, com toda a tranquilidade, expõe o conteúdo da conversa entre o investigado e seu advogado Vou repetir: A Polícia Federal apreendeu o telefone do investigado e expôs toda a conversa entre o cliente e advogado. Sigilo profissional? Prerrogativas? É o ataque
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Enio Viterbo
6 months
Gostaria de lembrar que, antigamente, um juiz assumir o Ministério da Justiça depois que lidou com processos de interesse do presidente, era um "tapa na cara do judiciário" ou um "exemplo assombroso de judiciário com partido". Mostrava a suspeição do juiz, de acordo com alguns.
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@CNNBrasil
CNN Brasil
6 months
Lula confirma Lewandowski como novo ministro da Justiça
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Enio Viterbo
1 month
Chegamos ao ponto da completa desmoralização do Congresso. Governo: Eu quero A. Congresso: Votamos aqui e chegamos ao resultado B. Governo: Ok, vou ao STF para garantir o resultado A. STF: O resultado B é inconstitucional, o resultado tem que ser A. "Democracia inabalada"
@JornalOGlobo
Jornal O Globo
1 month
[Renata Agostini] Para manter 'saidinha de presos', governo conta com STF para reverter derrota de Lula no Congresso .
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Enio Viterbo
3 months
Imagina ter Daniela Lima e Reinaldo Azevedo como "exemplos de jornalistas".
@AurelioNery17
Aurelio Nery 🌎
3 months
Daniela Lima e Reinaldo Azevedo permanecem como raros exemplos de jornalistas na grande imprensa com a coragem e integridade para desafiar o status quo e analisar criticamente os acontecimentos do Brasil. Em meio a interesses diversos, com abordagem imparcial e incisiva.
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5 months
O órgão julgador tem um plano para condenar o investigado? Enlouquecemos?
@rodrigo_rangel
Rodrigo Rangel
5 months
O plano do STF e da PF é levar Bolsonaro à cadeia. Não com uma prisão preventiva, mas ao final de um julgamento que, preveem, não vai demorar e amarrará todas as pontas: atos antidemocráticos, Gabinete do Ódio, Abin paralela e, claro, o 8 de janeiro.👇👇
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Enio Viterbo
3 months
“Fizeram sarcasmo. O policial jogou beijo, piscou para mim e disse: 'vai lá na Corregedoria’. Eles falaram que não iria dar em nada", lembra a empresária. E aí, @ronaldocaiado ? Não vai dar em nada?
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Enio Viterbo
18 days
Wálter Maierovitch afirma que a decisão de Moraes que censurou a Folha é motivo para impeachment e que Moraes rasgou a Constituição. Diz ainda que o STF instalou uma "República de Salò"(fundada por Mussolini na WWII). Cuidado, Wálter. Vossa Majestade não lida bem com críticas...
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Enio Viterbo
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"Eu vou ver depois" O preço da falta de profissionalismo jornalístico é o constrangimento.
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Enio Viterbo
7 months
23:59 - Moro aceita o Ministério da Justiça de Bolsonaro: "TÁ VENDO COMO O PROCESSO DO LULA FOI POLÍTICO? O JUIZ TINHA UM PROJETO DE PODER" 😡 00:00 - Lewandowski aceita o Ministério da Justiça de Lula: "ah, mas é diferente né kkk"🥰
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Enio Viterbo
3 months
Felipe Neto chama Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de "Excrementissimo". Nessas horas eu lembro as palavras de um velho sábio: "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de ofensa."
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Enio Viterbo
3 months
Editorial duríssimo da Folha de S. Paulo contra Moraes Como tenho dito, o ministro cala críticos e criminosos com decisões sigilosas que impossibilitam o devido processo e servem como censura Até quando vamos aceitar a violação da Constituição em nome da "defesa da democracia"?
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@folha
Folha de S.Paulo
3 months
O que a Folha pensa: Censura promovida por Moraes tem de acabar
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Enio Viterbo
3 months
A OAB finalmente abandonou as notinhas de repúdio e agora vai apresentar uma PEC para garantir a sustentação oral de advogados no STF, considerando as constantes negativas de Moraes. 👏🏻 Agora falta a PEC do acesso aos autos, a PEC do acesso ao cliente, a PEC do juiz natural..
@Metropoles
Metrópoles
3 months
⏯️ OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará PEC para garantir sustentação oral no STF em agravos: “Diálogo não foi suficiente”. Leia na coluna de @PauloCappelli_ :
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
Qua matéria foi essa?? "segundo os especialistas", QUE ESPECIALISTA? "aí você vai ver naqueles perfis de sempre", QUE PERFIS? "alguns deles escrevem isso", QUEM ESCREVE? "quem são os principais disseminadores?" QUEM? A única fonte citada na "matéria" é um MINISTRO DO GOVERNO..
@GloboNews
GloboNews
2 months
Perfis de extrema direita usam a tragédia no Rio Grande do Sul para difamar o Exército e desacreditar instituições. Entre as fake news disseminadas está a de que haverá desabastecimento no Brasil, o que foi negado pelo ministro da Agricultura. ➡ Assista ao #Edi ção18, com sinal
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Enio Viterbo
2 months
-O preso junta recibos de Uber, Ifood e provas de que esteve no Brasil e não no exterior, -Moraes requer que A FAB MOSTRE IMAGENS DO AVIÃO PRESIDENCIAL PARA ATESTAR A PRESENÇA DO ACUSADO NO VÔO, -FAB diz que não tem imagens. Vai ouvir o piloto ou vai admitir o erro crasso da PF?
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Enio Viterbo
5 months
Duas considerações: 1- Se o crime é de injúria real contra o filho do ministro, não existe competência do STF para continuar com o caso. Parentes de ministros tem foro por prerrogativa de função por tabela? A segunda, e mais grave, é o que tenho apontado: o ataque à advocacia👇🏻
@GloboNews
GloboNews
5 months
A Polícia Federal concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria contra o filho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante discussão que aconteceu no aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano passado. @KarlaLucena_ traz os detalhes. ➡ Assista ao
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Enio Viterbo
6 months
Lewandowski é um caso clássico de porta giratória Quando era juiz, deu decisão favorável aos irmãos Batista. Quando se aposentou como juiz, trabalhou para os irmãos Batista. Vamos ser honestos: Por muito menos o "MP junto ao TCU", Dr Lucas Furtado, já fez representação ao TCU.
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Enio Viterbo
5 months
Vamos ser bem claros: Apenas a retirada da conversa NÃO é uma vitória da advocacia. A vitória virá quando a pessoa(o polícia federal) que violou as prerrogativas do advogado for RESPONSABILIZADA criminal e administrativamente. É sem anistia, né?
@VEJA
VEJA
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Moraes em Roma: Toffoli manda retirar conversa entre advogado e cliente
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Enio Viterbo
3 months
"O STF está se blindando contra recursos da defesa do Bolsonaro, que em determinado momento pode dizer 'ele não tem foro, tem que sair do Supremo'." Chegamos ao ponto que é aceitável a análise de que o STF está mudando a jurisprudência em desfavor/benefício de determinado Réu?
@GloboNews
GloboNews
3 months
STF julga mudança do alcance do foro privilegiado, e @ECantanhede comenta que Bolsonaro pode ser impactado com a decisão. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já votou a favor da ampliação. ➡ Assista ao #Edi ção18: #GloboNews
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Enio Viterbo
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E tome-lhe resposta da empresa aérea. E agora, PF? Vamos admitir a "trapalhada"?
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Enio Viterbo
5 months
É surpreendente como se normalizou o TSE monitorar as redes sociais(sabe-se lá com que competência legal). Esse "grupo" funcionará como uma espécie de "inteligência paralela"? Como será o "mapeamento"? Não precisa de autorização judicial? Será feita uma lista de "detratores"?
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Enio Viterbo
2 months
E pensar que a Polícia Federal já citou esse cidadão como fonte em um inquérito do STF... 🫠
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Enio Viterbo
4 months
Meus amigos garantistas: O delator diz que a Polícia Federal o pressionou para dizer coisas que não aconteceram ou que ele não sabia. Vou repetir: Mauro Cid diz que a PF o pressionou para dizer coisas que NÃO ACONTECERAM ou que ele não sabia. Vamos falar em nulidade?
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@VEJA
VEJA
4 months
VEJA teve acesso à gravação de uma das conversas de Mauro Cid. Nela, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro dispara petardos contra os agentes da PF, detona a investigação e Alexandre de Moraes. Ouça os áudios e leia a reportagem de capa de #VEJA :
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Enio Viterbo
2 months
-Moraes requisita IMAGENS do aeroporto brasileiro a partir do qual o acusado teria viajado e pede que a empresa aérea confirme a passagem para o Brasil, -Aeroporto diz que não tem as imagens, -A empresa aérea afirma que o acusado foi para Curitiba. O erro da PF fica claro. (3/4)
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Enio Viterbo
10 months
Agora, amigos "garantistas" e "defensores" de Direitos Humanos, vocês tem que escolher: Ou isso é coisa de pervertido, como diz o ministro Gilmar Mendes, ou Cid sofreu uma "tortura do bem" E não venham com "discutível", "depende", "é diferente". Eu fico, dessa vez, com o Gilmar
@g1
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Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade provisória a Mauro Cid. Saiba mais no blog do @gcamarotti => #g1
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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I) Agora que apareceu a defesa de um "modelo de governabilidade" que envolve o presidente Lula atrair ministros do STF para integrar o governo, num chamado "judicialismo de coalizão" ou qualquer outra coisa, é importante esclarecer que é um modelo absolutamente inconstitucional.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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PERAÍ. Descobriu o impedimento DEPOIS de decretar as prisões, ministro? Antes não estava?
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Moraes se declara impedido em caso de ameaça à sua família, mas mantém prisões
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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Barroso, presidente do STF, volta a dizer que existe um desestímulo na carreira da magistratura por uma suposta defasagem do salário dos juízes e se posicionou a favor da PEC do Quinquênio. O salário mínimo é de R$ 1.412 O salário inicial de um juiz do TJ-RJ é de R$ 33.924,93.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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"Gilmar Mendes, enquanto ministro do Supremo, é um gênio da política. Eles não gostam que a gente diga isso, mas é verdade". Tudo que você precisa saber sobre Gilmar em 7 segundos. É um resumo de tudo que o judiciário brasileiro não poderia ser, mas é: Político e Autoritário.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
-Moraes requer que os EUA respondam sobre a informação usada pela PF, -EUA dizem que não podem cumprir o pedido sem autorização do acusado, -O preso junta documento dos EUA dizendo que não tem registro de entrada lá. Também junta lista de passageiros do tal vôo sem seu nome (2/4)
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
7 months
"Moraes aplica R$ 600 mil por descumprimento de ordem da qual alvos não foram notificados" "Rita de Cássia tentou ter acesso ao processo com um advogado, mas, devido ao sigilo, não conseguiu" Até quando o Código Alexandrino vai seguir sem contestação?
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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@hugofreitas_r Essa época foi antes da "democracia inabalada".
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
29 days
Paulo Pimenta: "Ninguém aqui está falando em combater críticas". Ministro, você literalmente pediu para investigar um perfil que criticou a ineficiência do Estado.
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Paulo Pimenta
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Ninguém aqui está falando em combater críticas. Não vamos misturar debate político e crítica política com conteúdo de desinformação criminoso. #PimentaContraFake
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
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Um desembargador disse que a indenização de uma família em 50 mil era "muito", pq: "Para uma pessoa dessa(..) receber R$ 50 mil teria que trabalhar a vida inteira". No caso, um fio elétrico DESTRUIU uma casa, MATOU um homem e deixou uma IDOSA ferida. Esse é o nosso judiciário.
@Metropoles
Metrópoles
1 year
⏯️ Fio elétrico de empresa mata homem, parte fêmur de idosa, e magistrado diz que indenização de R$ 50 mil “é muito”. Leia:
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Enio Viterbo
1 month
A "declaração exclusiva" do ministro Alexandre de Moraes é um simples elogio enviado pelo Whatsapp. Foi lida ao vivo, pelo celular, palavra por palavra, na maior emissora do país. Qual é a diferença dessa "notícia" para uma nota oficial feita pelo TSE?
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GloboNews
1 month
A @DanielaLima_ , o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu declaração exclusiva sobre a posse da sucessora dele na Justiça Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia: "Sabedoria, firmeza e sensibilidade são alguns dos inúmeros predicados da ministra Cármen Lúcia, cuja nova presidência
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Enio Viterbo
6 months
Novos tempos.. Acho estranho que um ministro do Supremo Tribunal Federal tenha discutido com a equipe do presidente sobre como decretar uma medida política extrema e que tenha partido dele a ideia de uma intervenção federal parcial no DF, QUE DEPOIS ELE MESMO PODERIA JULGAR.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
O Alexandrismo: Você é o juiz de um inquérito sobre seu adversário, A PGR dá um parecer de arquivamento, Você não arquiva o inquérito, Você escolhe o próximo PGR, Daí você pergunta pro novo PGR, que você escolheu, se ele quer mesmo arquivar o inquérito "Devido processo legal".
@CNNBrasil
CNN Brasil
2 months
Moraes questiona PGR se confirma pedido para arquivar inquérito contra Bolsonaro
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
29 days
Gilmar Mendes: "Ele(Moro) e Dallagnol roubavam galinhas juntos". É inacreditável que um ministro da suprema corte brasileira tenha a liberdade de usar a estrutura do tribunal e sua função de juiz para ofender livremente seus adversários políticos.
@Metropoles
Metrópoles
29 days
No STF, Gilmar Mendes relata ‘encontro muito divertido’ com Sérgio Moro. “Ele e Dallagnol roubavam galinhas juntos”. Ministro fez observação enquanto julgava uma reclamação da PGR contra o encerramento de ação por improbidade contra a construtora Queiroz Galvão.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
7 months
23:59 -"Quando o Moro entrou no Ministério da Justiça do Bolsonaro isso foi a prova que ele tinha objetivos políticos durante a Lava Jato"😡 00:00 -"O Lewandowski, que trancou ações penais contra Lula e votou pela suspeição de Moro, vai assumir o Ministério da Justiça do Lula"🥰
@laurojardim
Lauro Jardim
7 months
Lewandowski vira o favorito para o Ministério da Justiça
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
O órgão julgador vê base para a denúncia? E eu achando que quem fazia isso era o Ministério Público...
@guilherme_amado
Guilherme Amado
5 months
STF já vê base para denunciar Bolsonaro, Heleno e Braga Netto
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não só deixa de se manifestar sobre algumas interpretações ~exóticas~ do Supremo Tribunal Federal, como também vai beneficiar o judiciário com uma PEC que vai custar, simplesmente, R$ 81 BILHÕES de reais em três anos Parabéns, presidente!
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
A Raquel Landim faz uma coisa inédita na grande mídia: Uma análise crítica da decisão do relator dos inquéritos do STF e da manifestação da PGR. Ela não trata as manifestações como divinas ou inalcançáveis da possibilidade de equívoco na argumentação. Jornalismo, finalmente.
@raquellandim
Raquel Landim
5 months
Dúvidas sobre a Operação contra Carlos Bolsonaro e o que apurei - Dúvida 1: qual é a data da mensagem? Fontes da PF me dizem que a mensagem foi enviada em outubro de 2022, logo após o primeiro turno. Por isso, a assessora de Carlos deseja a Ramagem “sucesso nessa nova etapa”
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
Inacreditável. Tem gente defendendo a Polícia Federal no caso da divulgação do diálogo entre o investigado e o advogado. Dizem "Não é verdade, está ali que o teor da conversa é desconhecido". Desconhecido é o teor da conversa por LIGAÇÃO. A parte escrita foi exposta no relatório.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Daquelas coincidências do Brasil: O juiz Appio sofria um processo disciplinar na corregedoria do TRF-4, Toffoli mandou suspender o processo e enviar para o CNJ, No CNJ, Appio fez um acordo no processo disciplinar, tocado pelo corregedor Luís Felipe Salomão, e encerrou a questão.
@CNNBrasil
CNN Brasil
3 months
Blog da @raquellandim : A decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os desembargadores do TRF-4, enquanto o juiz Eduardo Appio continua na ativa, está provocando revolta no meio jurídico em Curitiba #CNNBrasil360
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
1 month
"Provas" que a PF usou para pedir a prisão de Filipe Martins: »Arquivo de WORD no computador de Cid. Provas de que Filipe não viajou: »Passagem aérea, »Ofício da empresa aérea, »Recibo de Uber e Ifood, »Fotos, »Lista de passageiros, Vai querer ouvir o piloto do avião, ministro?
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
4 months
Fosse só o problema de verborragia tava ótimo O problema é que Gilmar Mendes: -Participa de reuniões do governo, -Cobra parlamentares sobre votações no Congresso, -Ofende adversários no plenário do STF, -Indica nomes para cargos no Estado, -Tenta influenciar o Congresso, Etc.
@Estadao
Estadão 🗞️
4 months
EDITORIAL: ‘Juiz sem juízo’ – A verborragia de Gilmar Mendes não seria um problema se ele fosse não o magistrado da mais alta Corte do País, e sim um analista político (via @opiniao_estadao ) >
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Agora a Assessoria do TSE vai peticionar no inquérito 4957 do STF e o ministro Alexandre de Moraes vai ordenar a suspenção/bloqueio do perfil de Musk no Twitter, né? É exatamente a mesma acusação que outras pessoas bloqueadas fizeram.
@elonmusk
Elon Musk
3 months
De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Infelizmente, colegas "garantistas" viraram negacionistas sobre a temática "Xandão". *violação do devido processo acontece* "Ah, mas isso é uma filigrana, tecnicidade" *Violação de prerrogativa de advogado* "Ah, mas o advogado que tá errado" *Censura* "Ah, mas é a Crusoé" +
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Aí depois um ~certo~ ministro pergunta: "Nossa, mas por que estão querendo diminuir os poderes do STF?" É porque você está se reunindo com o presidente da República pra falar de política, ministro.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Agora qualquer ofensa aos ministros do STF será automaticamente tratada como tentativa de "abolição do Estado Democrático de Direito"? Abolição do Estado Democrático é subverter o Direito para punir seus inimigos, como é o caso. Processe no Cível, ministro. Poupe sua imagem.
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@folha
Folha de S.Paulo
3 months
PF identifica servidor que agrediu Gilmar verbalmente em Lisboa, e ministro pede investigação
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
23 days
"DETRATORES DO SUPREMO"? É permitido ao STF monitorar seus críticos? Essa licitição da corte para contratar uma empresa de monitoramento das redes sociais está eivada de ilegalidades e fere princípios constitucionais. Foi isso que o próprio Supremo decidiu na ADPF 765, entenda:
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
Democrata não bate palma pra isso. Nenhum juiz pode fazer esse tipo de ofensa ao acusado. Além de atacar a presunção de inocência, fere a lei da magistratura. Só que isso não é de hoje: São anos do ministro Gilmar Mendes usando sua posição pra ofender livremente seus adversários
@Metropoles
Metrópoles
2 months
➡️ Zambelli no STF: ministros citam “burrice” e “desinteligência” A Primeira Turma do STF tornou réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ Leia:
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
22 days
E mais um absurdo vai passar batido.. A revista Piauí diz que o ministro Alexandre de Moraes convidou o presidente do PL ao seu apartamento e lhe pediu ajuda para "sensibilizar" os senadores do PL a votarem contra uma PEC "anti-STF". Valdemar da Costa Neto teria aceitado. (1/3)
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@revistapiaui
revista piauí
22 days
Enquanto bolsonaristas se articulavam para limitar decisões monocráticas do STF, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi à casa do ministro Alexandre de Moraes e prometeu ajuda para barrar o projeto.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
Explica muito do estado atual do "jornalismo" brasileiro da grande m��dia tradicional. Jornalismo que não incomoda o poder é assessoria de imprensa.
@folha
Folha de S.Paulo
5 months
Comentarista pede demissão da CNN para trabalhar com Lewandowski no Ministério da Justiça. Thais Arbex era jornalista do canal de notícias desde 2020 e participava de programas no horário matinal
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
"Você e Dallagnol roubavam galinha juntos" "Você faltou a muitas aulas, Sergio" Impressiona que o ministro se sente completamente livre para ofender e atacar um senador da República, mas depois se diz constrangido e atacado quando um cidadão comum lhe faz críticas em público.
@guilherme_amado
Guilherme Amado
3 months
Gilmar para Moro: “Você e Dallagnol roubavam galinha juntos”
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Isso tem um nome: Abuso de autoridade. Nenhum órgão pode investigar jornalistas por vazarem documentos sigilosos. É da própria função do jornalista. Além disso, se houve crime é para ser apurado em primeira instância. O jornalista não tem foro no STF.
@GloboNews
GloboNews
3 months
A AGU enviou ao STF uma notícia de fato dizendo que há possibilidade de o "X" ter cometido crime na divulgação de um post com informações sigilosas sobre os inquéritos que investigam os atos antidemocráticos. ➡Assista na #GloboNews : #GloboNewsMais
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
PS: (Quem pediu a inclusão de Musk? a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal? Qual é a conexão de Musk com pessoas de foro privilegiado no STF para que os mesmos crimes apontados não sejam investigados pela Justiça Federal de primeira instância?)
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
4 months
3- A PGR diz que existem "elementos de convicção" dos xingamentos e acusações contra o ministro Alexandre de Moraes. O problema: O relatório da Polícia Federal já disse que não existe essa prova. O vídeo do aeroporto não tem som e as únicas testemunhas envolvidas são parentes.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
"É como em uma guerra" É preocupante que o governo Lula misture tão facilmente seus críticos com criminosos. O discurso de "guerra" é assustador, porque implica necessariamente na existência de "inimigo". Teremos um governo que vai falar em "inimigo interno"? Tempos estranhos..
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
7 months
Na última entrevista de Gilmar Mendes(mais uma), o ministro diz: "Será que é o Supremo que é a grande ameaça à democracia? Eu poderia sugerir vários itens de reformas mais urgentes" Ministro, o problema é justamente o fato de você acreditar que pode sugerir essas reformas.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
Após a notícia de que ministros do STF vêem base para denunciar Bolsonaro, agora eles estão "intrigados" com reuniões de AM e KN com Bolsonaro. Ministros, vocês não ficaram "intrigados" com essa outra reunião? Ou o "off" é só para tentar constranger os colegas da corte mesmo?
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@guilherme_amado
Guilherme Amado
5 months
Reuniões de Kassio e Mendonça com Bolsonaro intrigam ministros do STF
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
23:59h // 00:00h
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
7 months
É impressão ou nesse vídeo a juíza tenta constranger uma pessoa a fazer algo que a lei não a obriga? Não tinha um nome pra isso?
@diretodomiolo
DIRETO DO MIOLO
7 months
🚨GRAVE: Audiência viraliza nas redes sociais e divide a opinião de internautas na web.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
O título do comentário é um absurdo e a fala é pior ainda. "Essa não é uma decisão isolada do ministro Dias Toffoli nesse sentido de (..) tentativa de se reaproximar do PT, do governo Lula" Normalizamos o uso do Direito brasileiro para um objetivo político pessoal do ministro?!
@GloboNews
GloboNews
5 months
. @AndreiaSadi : Dias Toffoli se movimenta para agradar PT. Ministro busca aproximação com o partido em decisões anti Lava-Jato. ➡ Assista ao @estudioi , com @AndreiaSadi : #GloboNews #Est údioi
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
8 months
Mais uma narrativa tentando limpar a barra do relator dos inquéritos do 8/1. Agora querem culpar André Mendonça por ter negado um HC para Cleriston, só que não cabe HC contra ato de ministro(No caso, Moraes). Súmula 606 do STF. Lewandowski também negou HCs com o mesmo argumento.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
"a jornalista inventou fatos e versões" Não é possível que ninguém vai comentar esse ataque à imprensa. O presidente do TSE afirmou que uma jornalista inventou uma matéria.
@TSEjusbr
TSE
2 months
Esclarecimento a respeito de afirmação falsa publicada no UOL:
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
3 months
Passadas 24h, nenhum jornalista, comentarista, analista, "jurista" apoiador do ministro Alexandre de Moraes explicou como Elon Musk foi incluído no Inquérito 4874, "em face do cargo cargo ocupado". Elon Musk não ocupa o cargo de CEO(Chief Executive Officer) do Twitter.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
8 months
Vamos falar a verdade? Hoje o STF, por meio dos ~2~ ministros ligados ao governo Lula, atacou e ameaçou o Congresso Nacional. O fato da ~imprensa~ chamar esse ataque de "discurso duro", "recados" ou qualquer outro eufemismo, é um sinal do preço que os offs estão cobrando.
@Metropoles
Metrópoles
8 months
Rodrigo Pacheco reage ao STF e diz que recebeu “agressões” de ministros. “Considero que o Supremo não é palco e arena política”, afirmou o Presidente do Senado. “Eu não admito que se queira politizar”, prosseguiu.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
15 days
3- Portugal é uma República, então infelizmente vocês devem puxar as suas próprias cadeiras. Os vinhos, lagostas, caviar e etc. não serão fornecidos pelo dinheiro do contribuinte local, procurem uma instituição privada para esse custeio(idealmente uma que tenha processos no STF)
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
Exemplo do que um juiz não pode fazer na democracia. Elon Musk é investigado no STF em dois inquéritos. Em caso de medida ilegal do relator, Musk tem que recorrer da decisão. Barroso se dirá impedido/suspeito? O Estado de Direito não permite tratar um investigado como "inimigo".
@FT
Financial Times
2 months
In a rare interview, Brazil's supreme court chief linked Elon Musk with what he called a 'destructive' far-right movement after the billionaire criticised court orders directed at X.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
5 months
Vamos ser claros: Esse "rastreamento" do TSE é absolutamente INCONSTITUCIONAL. O TSE não tem qualquer autorização legislativa para "monitorar" cidadãos e esse "rastreamento" está sendo feito NESSE MOMENTO. Agora é esperar a boa vontade do MPF/PGR pra impedir a prática, NÉ? =)
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@folha
Folha de S.Paulo
5 months
O que a Folha pensa: TSE precisa conter tentações censórias
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
15 days
5- Por último, um constrangimento: os jornalistas portugueses não usam os juízes do Tribunal Constitucional como comentaristas políticos. Não se sintam desprestigiados caso não chegue uma mensagem de whatsapp de uma jornalista da principal emissora de TV do país. *fotoilustrativa
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
2 months
"Sem juízes, você não dorme em paz", diz Carmen Lúcia. Essa fala é parte do discurso de extrema valorização da magistratura para manutenção de privilégios. Ministra, o que vai tirar o sono do cidadão é ele saber o quanto paga por esse judiciário.
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
1 month
Está criada a doutrina do "In dubio pro Moraes" A lição que fica: O Direito Penal é facilmente instrumentalizado contra os inimigos dos "salvadores da democracia". Agora cabe ao PGR, escolhido por Moraes, se manifestar sobre denúncia dos "agressores" de..Moraes.
@guilherme_amado
Guilherme Amado
1 month
ATENÇÃO: PF volta atrás e indicia família por ofensas a @Alexandre de Moraes em aeroporto
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@EnioViterbo
Enio Viterbo
6 months
Não tinha uma jurisprudência do STF que dizia que o foro por prerrogativa de função era para crimes praticados no cargo ou em razão do cargo? Como os atos de juiz de 20 anos atrás se relacionam com o atual cargo de senador de Sérgio Moro?
@GloboNews
GloboNews
6 months
Exclusivo: após pedidos da PF e da PGR, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram em um acordo de delação premiada considerado o "embrião" da Lava Jato. Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a
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