Susana Coroado
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Senior researcher @uantwerp working on @legitimult and @EU_ROBUST ; Associated researcher @icsunivlisboa . Photo: Catarina Guerreiro
Antuérpia, Bélgica
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🚨 And it's out! 🚨
The Elgar Encyclopedia of Corruption and Society, edited by Luís de Sousa and myself, is now available.
79 entries written by 90 incredible authors, whom I can't thank enough for taking part in this endeavour.
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Desde que começou a ser claro que Portugal ia receber uma pipa de massa em fundos europeus, já inúmeras “coisas bizarras” aconteceram. Senão vejamos (thread longa): ⬇️⬇️⬇️
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Nesta história LFV e PM, assim de repente, eu vejo uma clara violação dos artigos 4, 6 e até 10 do Código de Conduta do governo, para além do princípio da imparcialidade do artigo 3. Mas todos sabemos que este código não serve para nada.
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Fizeram um crowdfunding para colocar estes cartazes. Passou-me despercebido. Mas cá estarei para contribuir para o crowdfunding se quiserem processar a Câmara Municipal de Oeiras.
Aconteceu mesmo. Inaceitável. Terá de ter consequências
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Estou muito contente que a Rua da Silva tenha regressado ao normal. E sabem porquê? Porque a "Green Street", tão cool e instagramável, tornou a vida dos moradores uma merda. Deixem-me contar-vos uma ou duas coisas sobre esta rua que tão bem conheço 🧵
Confirma-se. Quem quiser esplanada na rua verde tem de pedir licença. Acabou a liberalização permitida pela covid-19 q tanta vida deu à rua - e aos negócios. Entretanto, já se pode estacionar.
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O mais chocante disto é que não estamos a falar de rendas antigas de 20€. Estas pessoas pagavam 800€ por um T1, uma renda já por si bem alta. E tinham rendimentos para a pagar, o que prova que não eram pobres. E ainda assim… isto é insano.
É em frente à praia e com vista para um dos colégios mais caros do país que estas famílias expõem a crise na habitação em Portugal:
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Esqueci-me da 7a: o silêncio absoluto do PS, incluindo do seu secretário geral, sobre a história recambulesca da deputada Hortense Martins e os fundos europeus.
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1. A procuradora que ficou em primeiro lugar para o Gabinete da Procuradoria Europeia, órgão que vai supervisionar a fraude nos fundos, foi preterida pelo governo.
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5. O presidente do Tribunal de Contas é uma das vozes que se levantam contra esta reforma das regras de contratação pública e é “despedido” pelo PM.
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3. Vitor Escária, figura opaca e consultor do governo para os fundos europeus enquanto se mantinha na administração de uma empresa grande beneficiária desses fundos, é agora chefe de gabinete do PM.
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4. O governo apresenta uma proposta de revisão das regras de contratação pública aplicável aos fundos europeus, que como muitos alertam, abre a porta à corrupção.
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2. As CCDR, responsáveis pela distribuição de fundos europeus, foram partilhadas por PS e PSD, ao ponto de terem provocado uma mini-remodelação no governo para que SE fossem lá colocados.
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6. Para o relatório do Estado de Direito, a Comissão Europeia é informada de que o governo está a preparar uma estratégia de combate à corrupção que tocará na questão da contratação pública. Na verdade, há um parágrafo sobre isso na estratégia.
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Desde quando é que ministros prestam contas num jornal e não no parlamento? É que a ministra pode ter toda a razão do mundo, mas é no parlamento, com direito a perguntas e contraditório por parte dos nossos representantes eleitos, que tem que responder.
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🚨É a 3ª vez que o governo tenta tirar da PJ e colocar sob a alçada do PM a colaboração judicial internacional.
Nunca conseguiu porque é uma ideia perigosa: passar para a tutela do poder político a decisão de colaboração com investigações criminais.🚨
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Simplificar a burocracia para todos é bom governo. Simplicar a burocracia para quem tem o número de telefone do ministro é favoritismo. Para dizer o mínimo.
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A parada está a aumentar: em novembro, a polémica era de 300 mil euros, em dezembro já vamos em 500 mil.
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Discute-se se este caso pode afastar futuros investimentos estrangeiros.
Eu pergunto quantos investidores estrangeiros terão, já antes disto, desistido de investir em Portugal porque se depararam com este tipo de esquemas e a obrigatoriedade de contratar os intermediários certos.
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Hoje é o primeiro dia do resto dos próximos três anos, em que serei presidente da direcção da
@transparenciapt
Transparência e Integridade - TI-PT. Não posso deixar de sentir o peso da responsabilidade de suceder ao Luís de Sousa e ao
@JoaoPBatalha
.
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A lei das incompatibilidades, criada em 1993, teve 9 versões. A Comissão Eventual para a Transparência “trabalhou” 3 anos, de onde em 2019 saiu a lei que substituiu a de 1993. Já vai na 4a versão. Tem tido alterações todos os anos. Falhanço total é isto.
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É muito fácil gostar de esplanadas, ruas fechadas e dignas de IG e devolver a cidade às pessoas quando se regressa ao fim da noite para um bairro silencioso. As pessoas que restam naquela rua têm rendimentos baixos e/ou são idosos que lá viveram a vida toda. Não têm alternativa
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Mário Centeno é a melhor escolha para o BdP? É possível. Provável, até. Mas como se sabe? Melhor em relação a quem? Houve algum concurso? Uma shortlist?Audiências a outros candidatos?
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Estamos conversados sobre a estratégia anticorrupção e sobre a vontade do governo.
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Portuguese government under attack over EU prosecutor pick
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A minha postura em relação ao casamento. Ou a festas de aniversário. Ou a conferências. Ou a projectos da FCT.
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Uma correspondente da imprensa estrangeira perguntou-me como é que Berardo continua a abrir museus com o nome dele em Portugal.
Não lhe soube responder.
Museu Berardo Arte Deco é inaugurado esta sexta-feira em edifício histórico de Lisboa:
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A ser verdade, isto é gravíssimo pela pressão de um PM a um regulador independente, pela defesa de uma cleptocrata como Isabel dos Santos e pelo desrespeito do PM pelas cautelas impostas pelas regras anti-branqueamento de capitais.
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Relação entre corrupção e tamanho do país?
País/População/Ranking Index Percepção Corrupção
🇧🇪11,449,6567/ 15º
🇬🇷10,768,193/ 59º
🇸🇪10,319,601/ 3º
🇵🇹10,276,617/ 33º
🇩🇰5,837,213/ 1º
🇫🇮5,522,015/ 3º
🇦🇹8,857,960/ 15º
🇨🇭8,526,932/ 3º
🇮🇪4,921,500/ 20º
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Recordar é viver.
3. Vitor Escária, figura opaca e consultor do governo para os fundos europeus enquanto se mantinha na administração de uma empresa grande beneficiária desses fundos, é agora chefe de gabinete do PM.
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In Portugal, the Border Police tortured and killed an Ukrainian immigrant. The President and gov. are silent. The Minister and the Police Director are still in office. No one has taken responsibility.
@CoE_CPT
@UNHumanRights
@amnesty
@YlvaJohansson
@VeraJourova
@EURightsAgency
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"Não sei se alguém mentiu no CV do procurador. No limite, pode nem haver procuradoria europeia"
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Em 2017, escrevia isto no meu livro “O Grande Lóbi” sobre Manuel Pinho e o BES.
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Fomos de António Borges, consultor do governo PSD-CDS para as privatizações, passando por Diogo Lacerda Machado no governo PS e chegámos aos para-ministros Pedro Adão e Silva (como comissário do 25/04) e Sérgio Figueiredo. Todas as regalias, nenhuma responsabilidade democrática.
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Eu sento-me a ler o Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública e deparo com isto: "O presente documento constitui uma síntese da versão atual do PRR (...) com exclusão de elementos técnicos ainda em elaboração, nomeada/ relativos aos custos e a alguns marcos e metas."
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A prestação de contas (aka accountability) por parte de quem governa é um dos pilares fundamentais da democracia. E o palco privilegiado para tal é o parlamento. Mas há muito que o governo deixou de respeitar a AR. Vimos isso ontem com o MAI, mas há mais (exemplos na thread):
Reação da jornalista da SIC às “respostas” do Ministro Cabrita hoje no Parlamento, que passou o tempo a fugir dos temas:
“Ficaram uma série de perguntas por responder (...) estou um bocadinho perplexa”.
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Os sinais, os comentários, as situações estão sempre lá. Só não vê quem não quer.
Esta crise política não é sobre um comunicado da PGR, é sobre informalidade, opacidade, facilitismos, abusos de poder e, sobretudo, falta de responsabilização.
Querem perceber a importância de Lacerda Machado?
Vejam este episódio do 'Perguntar Não Ofende' (a partir de 1h e 09min.
#oamigododono
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Procura-se Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Vista pela última vez a 24 de Novembro no Teatro Thalia, na apresentação dos resultados da consulta pública, diz-se que ia a caminho da AR, mas não chegou ao destino. Teme-se que esteja aprisionada numa gaveta no
@justica_pt
@anticorruption
➡️ Portugal desce três lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2020, registando a pontuação mais baixa desde 2012
#transparenciapt
#transparencyinternational
#anticorruption
#CPI2020
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Mário Centeno, Min. Finanças, pede relatório ao BdP.
Mário Centeno, Gov. do BdP, recusa entregar relatório.
Tinham razão todos os que defenderam que Centeno era independente do governo e a coerência pessoal não é requisito na lei. 👏👏
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As reportagens que fazem sobre a Green Street só entrevistam os donos dos restaurantes e os clientes. Não entrevistam os idosos dos primeiros e segundos andares. Talvez eles nem falassem porque tinham medo. Houve ameaças. Houve discussões na rua.
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Não esquecer q facilitadores - Auditores, contabilistas, consultores fiscais, advogados, solicitadores, notários e prestadores de serviços a sociedades - têm obrigações anti-branqueamento de capitais e estão sujeitos a sanções criminais e contraordenacionais.
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Constança Urbano de Sousa afirma que "há décadas que quase praticamente toda a legislação contra a corrupção é aprovada pela mão do PS” e “com o cunho do PS”.
Será isto a admissão de que todos as omissões e alçapões da lei são da responsabilidade do PS? 🤔
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A transparência não é opcional. O apagão de dados dos contratos públicos viola a lei nacional e europeia. O RGPD não pode ser instrumentalizado para aumentar a opacidade da contratação pública. Estamos preocupados com a sonegação de dados e acompanharemos de perto esta situação.
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O futebol já é considerado pela UE e pela FAFT/GAFI como uma actividade de risco no que toca ao branqueamento de capitais.
Em Portugal, combinando política, banca, futebol e um completo desprezo pela lei de branqueamento de capitais, temos a tempestade perfeita.
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Se eu fizesse parte de um governo onde houve pancadaria num gabinete, despedimentos por telefone, insultos, computadores "retirados" e SIS, era capaz de ficar calada.
"Pedro Adão e Silva sobre CPO da TAP: há lógicas "degradantes da função política"
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Lembram-se da deputada socialista Hortense Martins, que "alegadamente", estava envolvida num esquema de fundos comunitários e tinha "alegadamente" erros e omissões no seu registo de interesses?
Pois, é cabeça de lista do PS às legislativas por Castelo Branco.
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Toda a gente sabe que, quando duas mulheres reunem, é para fazer manicure e máscaras faciais, comentar revistas cor-de-rosa e dizer mal de outras mulheres.
A journalist asks Jacinda Ardern if she met with Finnish PM Sanna Marin just because the two are "similar in age" and have "a lot of common stuff".
It goes about as well as you'd expect.
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Bem-vindos ao combate aos direitos humanos
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“Sérgio Figueiredo contratou Fernando Medina para a TVI, quando Medina precisava de palco e de um suplemento salarial, enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa. E agora, Fernando Medina aparentemente retribuiu o favor, contratando o amigo."
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É por isto que precisamos de um portal online sobre o financiamento partidário e eleitoral com urgência. Dados na cave da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos ou PDFs ilegíveis não servem para nada.
Pergunta genuína: quem é que financia a Ossanda Líber?
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Na última semana, os casos Siza Vieira, Matos Fernandes e Mariana Mortágua vieram confirmar a inutilidade e oportunidade perdida que foi o Pacote de Transparência, aprovado pelo parlamento em 2019.
Como de costume, um pequeno 🧵
4
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O
@BlocoDeEsquerda
a levantar uma das questões mais importantes na posição portuguesa sobre a guerra na Ucrânia.
Vai o
@govpt
...
1. Suspender a atribuição de vistos gold a cidadãos russos?
2. Informar se algum dos indivíduos sancionados internacional/ tem visto gold? (1/2)
O
@BlocoDeEsquerda
condena, sem reserva, o ataque que está em curso e a ocupação de território de um país soberano. Não há imperialismos bons e imperialismos maus, são todos perigosos para os povos e por isso rejeitamos a ação militar russa.
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Não se trata de haver barulho à 6ª e sábado à noite porque é Santos. É ruído TODO o dia, TODOS os dias! Com as esplanadas, o ruído começa de manhã e não há dias de descanso, nem ao domingo. Se já havia ajuntamento de gente com carros, imagine-se as multidões que se juntam agora.
1
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A
@transparenciapt
alertou para a possibilidade dos fundos europeus serem capturados a montante do processo, ou seja, na fase da escolha dos sectores e projectos a financiar. O discurso estava demasiado focado na fraude ex post.
Agora aqui estamos:
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O fenómeno de "greenificação" da rua não foi orgânico, não foram os vizinhos que colocaram plantas e enfeites na rua. Foram os donos dos restaurantes, numa lógica de "vender" a rua. Tornaram-se os donos da rua, dos passeios, das paredes. Fechavam a rua com grades de obras.
3
2
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Ana Gomes, membro honorária e presidente da mesa da
@transparenciapt
está nomeada para o prémio anti-corrupção da
@anticorruption
pela luta que tem travado nesta área. Parabéns,
@AnaMartinsGomes
!
1/ Ana Gomes (Portugal).
@AnaMartinsGomes
has been fighting injustice, and the corruption that often accompanies it, over the course of a career spanning decades.
>
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Isto não é legítimo ou ilegítimo. Nem sequer é uma questão de ética. Está tudo plasmado no art 10 da Lei 52/2019. Sendo que é um artigo que já vinha da lei anterior e não foi alterado. As regras do jogo estavam claras desde o início.
Ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques considera “legítimo“ regresso ao privado
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Eu nem costumo reparar muito nestas coisas, mas a sério que a primeira característica que o Expresso usa para descrever Janet Yellen é o nome e o prémio do marido? “Olá, eu sou a Janet, mulher de um Nobel. E, já agora, secretária do tesouro americano.”
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1/ Os
#PandoraPapers
surgem poucos dias depois de João Rendeiro fugir à justiça portuguesa e, provavel/ vir a manter-se no estrangeiro graças às suas offshores, para nos lembrar quão grave a questão das offshores é.
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Eu leio, com estupefacção, comentários preocupados com a reputação do país e de Lisboa em relação ao
#RussiaGate
.
Trata-se da segurança e privacidade de pessoas que o Estado português tem obrigação de proteger. É um caso de direitos humanos, não de marketing territorial.
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A transparência não é um fim em si mesmo, mas um meio para garantir o interesse público. Qual é o interesse público de saber as moradas dos candidatos? A “interação” entre eleitores e candidatos que a CNE pode colocar em causa a segurança destes e da sua família. Não se percebe.
Eleições: Mostrar ou não moradas dos candidatos? CNE e Protecção de Dados em desacordo
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Vivi na Rua da Silva durante 6 anos, 5 dos quais com muito pouca qualidade de vida devido ao ruído provocado pelos restaurantes que abriram depois de me mudar- na prática são bares. Aguentei porque não tinha dinheiro para sair por causa dos preços da habitação.
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Os deputados não sabem interpretar a vírgula? Que tal pensarem no “espírito da lei” quando foi feita? Ou sei lá, irem perguntar aos deputados que a aprovaram o que queriam com a lei?
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Em Outubro, num gesto de enorme transparência, o Ministério da Justiça publicava documentos o processo de nomeação do Procurador Europeu (clara/ esquecendo-se de alguns documentos).
Em Dezembro, o mesmo Ministério afirma que esta é uma matéria reservada e não dá mais explicações
CRONOLOGIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROCURADOR EUROPEU NACIONAL
A fim de combater as infrações lesivas dos interesses financeiros da União, o Conselho pode instituir uma Procuradoria Europeia a partir da Eurojust”art 86º,TFUE
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"Uma campanha internacional contra Portugal"? Financiada pelo Soros? Já pediram a inclusão dos traidores numa lista internacional de suspeitos de terrorismo? Abriram um processo de traição à pátria e prepararam o pelotão de fuzilamento?
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Bati o recorde de palavrões ditos de uma só vez.
Ministra diz que oportunidades profissionais em Portugal "nunca foram tantas"
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A rua é estreita e a construção antiga. Qualquer pequena coluna de som ou gargalhada mais estridente entra pelas casas a dentro. Muitas vezes desliguei a TV porque ouvia melhor a música da pizzaria do que o som dentro de minha casa. O exaustor é o meu "white noise".
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Porque em Portugal não se tem acesso a financiamento graças à qualidade dos projectos, mas graças à proximidade com o poder, aos amigos e à capacidade de mexer cordelinhos.
Não é nada que não soubéssemos já, mas dito assim passamos a não ter dúvidas.
"como tenho uma relação muito estreita com o governo, sendo eu um candidato do Partido Socialista" - candidato do PS à CM Braga apregoa relação partidária como facilitadora de acesso aos fundos do PRR.´
Mau demais.
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Há precisamente um ano atrás, o ex governador do
@bancodeportugal
garantia no parlamento que, até ao fim desse mês, estaria pronta uma auditoria ao papel do Eurobic no
#LuandaLeaks
. Há precisamente um ano que estamos à espera dos resultados da auditoria.
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Chanceler Austríaco demite-se depois de mais um escândalo de corrupção, PM checo apanhado nos
#PandoraPapers
perde eleições. Já para não falar de Margarida Martins em Arroios. A imprensa livre é um pilar da democracia. Os eleitores importam-se.
Kurz resigned
Babis lost
If you ever wondered why corrupt officials hate independent media and a critical civil society - and why they are so important for our democracy. Here's why.
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A melhor história do dia. O comboio que devia levar os Eurodeputados de Bruxelas para Estrasburgo enganou-se e foi parar à EuroDisney.
Dificilmente haverá melhor teambuilding que este.
"A train carrying hundreds of MEPs and EU Parliament officials ended up at Disneyland, after taking the wrong turn on the way to Strasbourg."
"It was an incident that will do nothing to deter those who deride the institution as a Mickey Mouse Parliament."
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Em que outros casos pode o envio de dados pessoais ter ocorrido? Brasil? Bielorússia? Venezuela? Colômbia?
Afinal, apesar da publicidade, Portugal não é um país seguro.
Medina rejeita “cumplicidade com regime russo”. Câmara não esclarece em que outras manifestações enviou dados pessoais
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Ou seja, a versão em consulta pública não é a versão final, nem o governo está preocupado com isso, pq ainda está a elaborá-lo, pouco se importando com o q há-de vir da consulta. Mais: elementos técnicos (the devil is in the details) e custos são miudezas q não interessam ao povo
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Pelo ando a ler aqui, basta aprovar a lei de lobbying para acabar com a corrupção, o tráfico de influências, as portas giratórias e os conflitos de interesse dentro do governo e da AR. É a chave para todos os males. Tenham é lá cuidado para a lei não ser escrita por lobistas.
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Sabem que Armando Vara cumpriu pena de prisão durante uns bons anos por tráfico de influência, não sabem?
Este é o país onde parte importante da elite considera que o tráfico de influências é a forma normal de atividade política e administrativa.
A isto chama-se transformar o ser no dever ser.
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Isto tudo antes sequer de fecharem a rua e montarem esplanadas. Uma alteração das minhas condições pessoais permitiu-me sair durante a pandemia quando percebi o que aí vinha. Se a vida lá já era um inferno antes, eu nem quero imaginar como ficou.
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@tiagoms
Enquanto emigrante, a minha 1a reação é de estupefação pela incoerência. Mas a 2a é de achar que as pessoas saíram de Portugal ressentidas pela falta de oportunidades e por terem de abandonar as suas vidas. Não sei se é um voto racista, mas é um voto de ressentimento.
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Podem argumentar contra nacionalizações ou privatizações, a troika, a UE, o Passos ou o PS, o que quiserem, mas NADA explica a gestão da TAP como se fosse o quintal de casa: a informalidade do whatsapp, dos emails, da falta de contratos; mudanças de voos e staff por conveniência.
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Portas não sabia porque PPC, “generosamente” o quis proteger de uma humilhação num círculo de 5 pessoas. Portas passa a saber através do jornal e passa por uma humilhação num círculo de milhões de pessoas.
#Passosbem
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Depois disto as mais altas figuras do Estado Português vão manter as viagens ao Qatar?
Embaixador português chamado pelo Governo do Qatar via
@ECO_PT
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🚩Now some personal news🚩: I'm thrilled to announce that, as of today, I'm a postdoctoral researcher at the GOVTRUST center of the
@UAntwerpen
and coordinator of the
@EU_ROBUST
and
@legitimult
projects.
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MEPs: Portugal 'risks undermining' trust in EU prosecutor
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Espera, mas os suecos não vêm para Portugal porque é o mais país seguro do mundo e as praias e a comida e o bom tempo e a simpatia da pessoas?
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Mas estas pessoas sabem qual é o conceito de nómada digital? Sabem que as pessoas não se fixam em lado nenhum precisamente porque podem trabalhar remotamente, daí serem "nómadas"?
São jovens, altamente qualificados, recebem acima da média e há quem acredite que podem resolver um antigo problema do país.
Saiba mais:
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Qd a
@transparenciapt
pediu acesso à info ao MJustiça, queria apurar isto. Se o Conselho não baseara a decisão de escolher J.Guerra na avaliação do júri internacional, nem na carta com os lapsos (c/o disse o governo), então tinha decidido com base em quê?
2
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É de notar q, nas reguladoras mais independentes, nunca houve tão poucos administradores sem ligações políticas como há agora. Não controlando pela lei (pq UE), nem de facto (pq não obedecem ao partido), o PM agasta-se e questiona a existência em si.
100 anos de doutrina arrasada
Esta afirmação do PM é inacreditável num Estado de Direito. Nem Polónia ou Hungria defendem abertamente acabar com todos os reguladores independentes.
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Entidades independentes, mas:
👉sujeitas a cativações e autorizações de despesa.
👉sujeitas a revogação de decisões e regulamentos por parte do governo.
👉cujos membros do conselho de administração são nomeados pelo governo.
Entidades o quê, na realidade?
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@speraltalisboa
Vamos ao aeroporto receber o Fernando Santos com um cartaz a dizer “paga o que deves, oh Fernando”?
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A novidade já vem com algum atraso, mas estreei-me na semana passada na
@revistaSABADO
, onde passarei a escrever uma coluna de opinião uma vez por mês.
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Transparência e Integridade pede documentação completa ao Governo sobre escolha do procurador europeu
@transparenciapt
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We should publish less and spend more reading and thinking.
What is your academic opinion that would leave people like this?
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Mãe, estou no Financial Times 😂
'Portugal’s golden visa scheme has become an explosive combination of real estate interests with law firm interests, lack of political will and lack of resources from the authorities.' Find out more:
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O cargo de consultor do governo, que escapa às leis das incompatibilidades e controlo do património, ao código de conduta do executivo e ao controlo do parlamento, é uma afronta aos membros do governo sujeitos a todas estas regras, à AR e aos cidadãos.
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PS, PCP e a deputada JKM não permitem que o ex-DGPJ M. Romão esclareça a questão das falsas declarações sobre o procurador europeu na Assembleia. O que estão a tentar não saber?
Valha-nos o Parlamento Europeu, que não deixa cair um assunto com implicações nacionais e europeias
Polémica sobre procurador europeu: Costa já respondeu aos eurodeputados, mas assunto vai na mesma a plenário
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Ontem era matéria reservada, hoje Governo admite "dois lapsos" inocentes (mas não havia 3 erros? 🤔). Tudo gente boa, a culpa é da DGPJ, não há aqui mais nada para ver, caso encerrado.
Como diria uma adjunta da própria ministra, "all the best" para 2021.
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Augusto Santos Silva espera que as autoridades russas “apaguem os dados“ dos ativistas
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