Abrao Amisy Neto 🇧🇷🇱🇧🇵🇸
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Prova, raciocínio probatório e processo penal. Procurador de Justiça (Ministério Público Goias). De Ituiutaba/MG
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CFM
Cloroquina: é necessário respeitar a autonomia médica
Canabidiol: que se dane a autonomia médica
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- (pessoa desconhecida) Meu celular acabou a bateria. Vc poderia chamar um uber para mim?
- Claro, isso acontece
Sujeito praticou o assalto contra o Uber. Quem foi preso e somente libertado até o esclarecimento dos fatos?
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Entrevista com o candidato ao estágio:
- Vc está em outro estágio?
- Sim, no TJ
- O que vc faz?
- Basicamente, fico fazendo o preenchimento das intimações.
- Ok. Aqui vc trabalharia com os processos
- Para ganhar a mesma coisa, lá é mais tranquilo. Obrigado.
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Conheci no concurso uma mulher simplesmente linda e super inteligente. Nós vimos depois na segunda fase, na prova oral e no curso de ingresso. Estamos há 21 anos casados
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"O relacionamento gerou uma gravidez. Prevaleceu o entendimento de que o bem-estar da criança gerada deve ser uma prioridade absoluta"
E o meu Código Penal desatualizado que prevê aumento de pena de até 2/3 se do estupro resultar gravidez?
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20.
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Meio ambiente, idoso, criança, tudo. A Jade é uma ADPF humana
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Essa menina, em algum momento da vida, vai fazer uma delação premiada
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Sejamos francos: se pobres e pretos, seriam executados.
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Alguém já respondeu com sincera convicção a pergunta do oftalmologista: "esse é melhor ou pior do que o outro?"
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DG ganhou dois carros. Agora é vencer o BBB para a gasolina.
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Custódia: videoconferência
Audiência: videoconferência
Sessões: videoconferência
Palestras Europa: presencial
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O rapaz tem 17 e a menina 13. Ele completa 18 qdo ela ainda era menor de 14. No relacionamento há a prática de conjunção carnal. Crime de estupro. Julgado o fato 6 anos depois, ambos estão ainda juntos e com filhos. Qual a sua resposta para o caso? A minha, a absolvição
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Sobre presos especialistas em Direito Penal, lembro de um que afirmou já ter sido flagrado transportando produtos do Paraguai. O juiz perguntou se ele sempre trabalhava com contrabando. Ele bem incisivo disse que jamais contrabandeou nada, era só descaminho.
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Imagina se fosse pobre atirando contra a polícia para evitar a perda da liberdade…
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- antes desse crime o senhor estava trabalhando?
- sim
- em que?
- clonagem de cartão
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Sempre acho estranho alguém começar a ler o processo pelo início. O certo é começar da última página, correto?
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Um inglês mostra como a bandeira brasileira pode ser bem apresentada
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Concede liminar, revoga liminar, concede liminar, revoga liminar. Imagine dois engenheiros a discutir: coloca o concreto, tira o concreto, coloca o concreto, tira o concreto. Vc teria segurança em passar na ponte? E vc tem segurança em um sistema jurídico que funcione assim?
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Réu preso em flagrante ao transportar droga embutida num capacete. Razão da suspeita de ter algo errado: estava de capacete quando saiu do carro que conduzia.
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Naiara é o tipo de pessoa que advogaria em causa própria
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Chegamos ao paradoxo de que desobedecer uma decisão do Supremo é a maior prova de obediência ao Supremo
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Não há geopolítica que explique a situação confortável da Eslovênia
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Tem dias que se não houvesse a Lei de Drogas eu não teria processo para trabalhar. Fica a impressão (só impressão?) de que a "guerra contra as drogas" é mais um programa de emprego do que política criminal (até pq com esse fim é um verdadeiro desastre)
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Melhor cena do futebol este ano. Deyverson é o ganhador do Troféu Neymar 2021
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Imagina quem não é a área jurídica entender que um juiz concursado, professor universitário e ex-ministro da Justiça é incompetente.
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Uma pessoa que se identifica como Dr/Dra na rede social merece sair
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Último processo do dia pré-olimpíadas:
- Ré condenada por crime de FALSIDADE. Pena: prestar serviços comunitários. O que ela faz? Falsifica a ficha de frequência do serviço comunitário. Novamente condenada por FALSIDADE.
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Enquanto propagavam no WhatsApp que a COVID era colocada indevidamente no atestado, faziam o contrário para esconder a causa da morte.
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Art. 272 - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Pena - reclusão de 4 a 8 anos, e multa.
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Comprei uma balança hj de pesar alimentos. Um pequeno passo para a dieta, mas uma grande passo para cair no 33
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Processo por roubo e estupro. Colhido material genético do agressor. Confrontado com o Banco de perfis genéticos, coincidiu com o material genético colhido em 22 outras vítimas de estupro na região metropolitana.
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Eu não sou a cara do MP. Sou Procurador, moro na Capital e meu gabinete é na sede administrativa. A verdadeira cara no MP está no interior do país, muitos em cidades com ruas de terra, lidando com pouca estrutura e contra o poder local. A defesa contra a PEC é por eles.
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A escolha da Dra Ludhmilla significaria uma volta de 180⁰ na condução da pandemia. Com o novo ministro é o dobro, 360⁰
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O clima de Goiânia hoje é de uma existência sem alma.
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Furar a "fila" do HC nos Tribunais Superiores deveria causar a mesma indignação de furar a fila da vacina. Não é uma questão de justiça, é uma questão de poder.
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Desclassificação para o 28 com 189kg de maconha não é uma boa tese.
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A reação de Deputados contra a Lei de Improbidade ocorre por uma razão simples: a ausência de foro privilegiado para essas ações. Se não há escudo contra a lei, muda-se a lei.
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Até o momento, impressionante a condução do júri da Boate Kiss pelo juiz. Uma aula…
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O que ele fez para morrer? O que ela fez para ser estuprada? Maldito país em que a vítima é potencial algoz de si mesma.
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Vc faz parte de uma Instituição que tem como função a defesa do regime democrático e pode ser punido se vc falar o que pensa de quem ofende o regime democrático
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Numa prova que cai empresarial, o menor problema é o terno
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Daria para entrar com ADPF para a seleção só jogar de azul?
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A cada dia, mais uma vacina aprovada. A cada dia, parece mais longe a possibilidade de vacinar-se. É o paradoxo da incompetência.
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Tem tweets que curto pq gostei e depois descurto para não dar problema. Mas psicologicamente está curtido.
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As pessoas não devem ter noção do absurdo disso. É escandaloso... e tudo seguirá como se nada tivesse sido falado
“Todos que conhecemos José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando”, disse Toffoli ao comentar que votou pela condenação do ex-presidente do PT para poder participar do cálculo de sua pena.
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- Juiz tem poder geral de cautela em medidas restritivas no processo penal?
Posições:
1. Não (STF, qdo outro aplica)
2. Sim (STF, qdo ele aplica)
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"restou provado", "restou demonstrado", "a lei restou revogada". Virou uma praga o tal "restar" nas peças jurídicas. Prescindível e errado.
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O sistema de precedentes no Brasil funciona assim: como no caso anterior cada um julgou da forma que quis, o precedente é que cada um julga da forma que quer.
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Primeiro processo do dia: criança vítima de abuso sexual pelo ascendente desde os 7 anos. Aos 13 anos, a escola começa a oferecer atendimento psicológico aos alunos. Somente assim foi exposta a situação.
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Réu absolvido por crime de roubo. MP recorre. Dúvida sobre a autoria que poderia ser dirimida com um vídeo da câmera de local ao lado do crime. Onde está o vídeo? A própria vítima esclarece que levou para entregar na Del Pol. A escrivã disse: "não precisa. Já tem prova demais"
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"Só anula pq o MP não aprende a trabalhar". Vou explicar: se for pobre, não precisa aprender; se for rico, nenhum aprendizado é o bastante.
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Se o MP pede a prisão antes da eleição: óbvio que queria interferir no pleito. Se pede depois da eleição e antes de terminar o mandato: óbvio que queria fazer um espetáculo. Se pede depois de terminar o mandato: óbvio que quis proteger o Prefeito.
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Colegas mais novos devem entender que ao lutarem contra uma nulidade óbvia, quem ganha é a prescrição.
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Quem mandou botar fogo na estátua. Se botasse em um mendigo, nada disto estaria acontecendo
URGENTE: O ativista
@galodeluta
e sua esposa estão sendo presos na 11 DP agora em São Paulo.
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Lavar louça é um eterno nunca mais deixarei chegar a esse ponto
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O grande problema da “prescrição virtual” foi o nome dado. Ficou mais forte do que a sua essência. Se se chamasse “perda superveniente do interesse de agir” ficaria bonito rs e não daria problema
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Três momentos "angustiantes" em decisões judiciais: a) o in dubio pro societate na pronúncia; b) a fé pública do testemunho de policiais; c) a inversão do ônus da prova na receptação. Tem outros, mas estes são terríveis.
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Não adianta apanhar do forte e depois bater no fraco para mostrar força.
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Uma prova não é lícita ou ilícita pq se gosta ou não de alguém. No Estado Constitucional, gosto não tem força normativa.
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Se o MP não denunciar é prevaricação. E se o MP não denunciar o MP por prevaricação? Também é prevaricação. E se o último MP não denunciar o MP? Prevaricação. É tipo um esquema de pirâmide...
Comentarista da GloboNews alega que MP recebeu recado do STF que se não denunciar Bolsonaro serão processados
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Tenho medo de pessoas que não deixam a declaração do IR para as últimas horas
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3 festas na vizinhança. Para quem acha que em Goiânia só tem sertanejo: a da frente tá realmente com sertanejo. Agora, a do lado está tocando sertanejo e a mais do fundo optou pelo sertanejo.
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Quando estudante, tinha admiração por vários ministros do STF pelo que falavam. Hj admiro a Rosa Weber. E justamente por ficar em silêncio.
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O surf exclui o sonho goianiense de ser sede olímpica.
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Dois processos hj de manhã que mostram o estágio atual: 1. homicídio simples consumado 2. Tráfico, 120g, reincidente por crime anterior de furto. Quem ficou com a pena maior?
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O caso dos "Irmãos Naves": dois dos maiores acertos judiciários da história do Brasil👇
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Tenho informações que militares de alta patente estão inconformados com a utilização das Forças Armadas para fins políticos. Já deixaram claro que, na próxima vez, ficarão novamente inconformados.
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Quando entrei no MP, perguntei a um Procurador como seria possível chegar ao local e saber em quem confiar. A "dica" foi a seguinte: se a pessoa, em poucos minutos de conversa, ficar repetindo que é honesta, significa que há problemas. Até hj tem funcionado a orientação
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Imagina o Neymar levando um tombo no skate? Samu, Unimed, UTI móvel do Sírio, Helicóptero Águia da PM…
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No interior de Goiás, a mulher do Prefeito foi condenada por um crime. Regime aberto, no recorta e cola o juiz determinou a "proibição de frequentar prostíbulos". O jornal da cidade não perdeu a oportunidade: "Mulher de prefeito proibida de frequentar prostibulos" 👇
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Mal comprei uma Constituição atualizada e já ficou antiga. A que eu tenho aqui em caso não autoriza isso não...
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Algo não incomum. Criança vítima de estupro pelo avô que relata os fatos para a professora a partir de aula de abuso sexual na escola
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Processo por tráfico. Dois policiais como testemunhas por videoconferência. Primeiro policial ouvido. O segundo diz que confirma o que primeiro falou. O advogado pergunta: como vc sabe o que o outro falou? O policial responde: estamos aqui na mesma sala na fila para depor👇
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Lembro do primeiro texto que escrevi como Promotor. Na revista da Associação, em 1992. Era uma defesa da descriminalização das drogas. Tantos anos se passaram e a minha posição ainda é a mesma, talvez agora com maior contundência.
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Sistema acusatório brasileiro é singular. Como nos outros lugares, tem um que promove a ação, um que defende e outro que é inerte pq julga. A singularidade é que o inerte age e o que age é inerte.
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Chegamos ao ponto no qual se expande a aplicação da Lei de Segurança Nacional e se busca reduzir a incidência da Lei de Improbidade Administrativa
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Pessoal de dia comemora a alteração da Lei de Improbidade e de tarde fala que o MP é máquina de moer pobre.
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Há vários responsáveis pela falta de diversidade nas carreiras jurídicas. Os aprovados não estão entre eles.
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Ser favorável à descriminalização de alguma conduta não significa necessariamente estar de acordo com a conduta. Significa principalmente compreender que a solução não está no Direito Penal. Mais ainda: que muitas vezes o DP é um obstáculo para qq solução.
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Quando entrei no MP, ouvia histórias ocorridas na fase pré-88 de atos da Chefia contra Promotores que atuavam contra a vontade do "soberano". Incrível como algumas se parecem com fatos atuais.
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Processo civil: princípio da não surpresa
Processo penal: princípio da surpresa permanente
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Um bom exemplo para quem quer dar carteirada para furar a fila
No fim da sessão desta tarde, Rosa Weber, do STF, contou que recebeu nesta 5ª a 1ª dose da CoronaVac, no Parque da Cidade, em Brasília. Ela contou que esperou por 2h20, dentro do carro, e elogiou a equipe de Saúde do DF. Ela tem 72anos e foi a 1ª ministra da Corte a ser vacinada.
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E até injusto passar tanta vergonha e não conseguir o cargo.
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Dizem que no Brasil tem lei que pega e que não pega. A que não pega, continua do mesmo jeito. A que pega, é alterada para não pegar.
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Não sabe a diferença entre meiose e mitose e dá aula de biologia no Twitter
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"Ninguém pode se achar o Ó do Borogodó". Assinado: Ó do Borogodó
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Coisas de início de carreira: qdo cheguei na primeira Comarca fui apresentado ao Delegado de Polícia. Era um sargento da PM. Levei um susto. Eram chamados de "calças-curtas" (nomeados sem concurso). Em 2001, em td Brasil ainda havia 1.200 "calças-curtas"
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Cachorrinho poodle, com seis meses, escapou da casa. O vizinho o viu e desferiu um tiro, matando-o na frente da “dona”, uma criança de 6 anos. Quem é o animal irracional da história?
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"Operador do Direito". Expressão utilizada quando alguem ainda não está no nível de "jurista".
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Quem é contra a tortura pq o tortutado pode ser inocente é, ao final, a favor da tortura.
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Tenho uma vizinha que há um ano começou a ter aulas de canto lírico. Ela começava e eu colocava um fone de ouvido. Um ano e pouco após, venho trabalhar na varanda para ouvi-la cantar.
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Pessoal da Defensoria deve ter uma fábrica de teses na Execução Penal. Cada dia aparece uma nova...
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Pela segunda vez em pouco tempo, mais de 6 kg de entorpecente com tese desclassificatória. A diferença é que agora eu procuro ver se o defensor tem conta no TikTok
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Sei que a rede social de foto é outra, mas essa eu guardo com carinho: ainda "menino" no MP, com Celso de Mello no STF. Admiração imensa pelo decano. Fará muita falta.
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Eu queria ter a autoestima de quem acha que houve impeachment pq o pedido que subscreveu estava bem fundamentado
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