A presença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil vem gerando dúvidas sobre sua real intenção. Embora a expectativa fosse de “fiscalização independente”, o que se vê é uma manobra política coordenada pelo regime Lula e instituições como o STF, com o objetivo de consolidar uma narrativa que blinde o sistema de poder no país. No final do ano passado, o governo se viu acuado com a pressão crescente de parlamentares como Eduardo Girão, Bia Kicis e outros membros da oposição, que prometiam trazer à tona as violações de direitos praticadas contra opositores. Diante desse cenário, a visita da CIDH, inicialmente prevista para 2023, foi estrategicamente cancelada e remarcada para este ano. Agora, com um esquema bem articulado, a comissão chega ao Brasil em um contexto onde o controle sobre a situação foi reforçado. Desde 2019, diversas denúncias de censura, perseguição política e violações de direitos humanos feitas por opositores ao regime permanecem paralisadas na CIDH. Enquanto isso, queixas apresentadas por grupos alinhados ao regime Lula e STF, mesmo as mais recentes, foram rapidamente aceitas e receberam medidas cautelares. Essa prática seletiva não é por acaso. O secretário executivo da CIDH, um funcionário de carreira, possui grande influência sobre o que é ou não admitido. A expectativa de que o retorno de Donald Trump ao poder altere esse cenário é prematura. Os novos representantes do governo Trump na OEA e na CIDH só tomarão posse em maio. Até lá, a burocracia interna, controlada por carreiristas, mantém o controle. Outro ponto alarmante foi a exclusão da Defensoria Pública da União da reunião com a CIDH. A Defensoria, que representa os presos dos atos de 8 de janeiro, teve seu pedido de participação negado pela própria Comissão. Essa decisão reforça as suspeitas de que a visita foi planejada para proteger o regime e seus aliados. Além disso, decisões recentes de Alexandre de Moraes, como o desbloqueio das redes sociais de Monark, são vistas como parte de um “acordo de cavalheiros” para reduzir a pressão internacional e evitar constrangimentos durante a visita. A ameaça de cortes de financiamento por parte do governo Trump também pode estar acelerando essas movimentações. A CIDH irá admitir as denúncias pendentes desde 2019 e conceder medidas cautelares para acesso aos inquéritos sobre censura e perseguição dos opositores? Até agora, a CIDH não tomou nenhuma dessas medidas. Isso reforça a percepção de que a visita tem como único propósito validar o status quo e proteger o sistema de poder atual. O que a CIDH realmente irá fazer no Brasil? Ouvir relatos e depois alegar que não pode agir por “falta de competência legal”?

A presença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil vem gerando dúvidas sobre sua real intenção. Embora a expectativa fosse de “fiscalização independente”, o que se vê é uma manobra política coordenada pelo regime Lula e instituições como o STF, com o objetivo de consolidar uma narrativa que blinde o sistema de poder no país. No final do ano passado, o governo se viu acuado com a pressão crescente de parlamentares como Eduardo Girão, Bia Kicis e outros membros da oposição, que prometiam trazer à tona as violações de direitos praticadas contra opositores. Diante desse cenário, a visita da CIDH, inicialmente prevista para 2023, foi estrategicamente cancelada e remarcada para este ano. Agora, com um esquema bem articulado, a comissão chega ao Brasil em um contexto onde o controle sobre a situação foi reforçado. Desde 2019, diversas denúncias de censura, perseguição política e violações de direitos humanos feitas por opositores ao regime permanecem paralisadas na CIDH. Enquanto isso, queixas apresentadas por grupos alinhados ao regime Lula e STF, mesmo as mais recentes, foram rapidamente aceitas e receberam medidas cautelares. Essa prática seletiva não é por acaso. O secretário executivo da CIDH, um funcionário de carreira, possui grande influência sobre o que é ou não admitido. A expectativa de que o retorno de Donald Trump ao poder altere esse cenário é prematura. Os novos representantes do governo Trump na OEA e na CIDH só tomarão posse em maio. Até lá, a burocracia interna, controlada por carreiristas, mantém o controle. Outro ponto alarmante foi a exclusão da Defensoria Pública da União da reunião com a CIDH. A Defensoria, que representa os presos dos atos de 8 de janeiro, teve seu pedido de participação negado pela própria Comissão. Essa decisão reforça as suspeitas de que a visita foi planejada para proteger o regime e seus aliados. Além disso, decisões recentes de Alexandre de Moraes, como o desbloqueio das redes sociais de Monark, são vistas como parte de um “acordo de cavalheiros” para reduzir a pressão internacional e evitar constrangimentos durante a visita. A ameaça de cortes de financiamento por parte do governo Trump também pode estar acelerando essas movimentações. A CIDH irá admitir as denúncias pendentes desde 2019 e conceder medidas cautelares para acesso aos inquéritos sobre censura e perseguição dos opositores? Até agora, a CIDH não tomou nenhuma dessas medidas. Isso reforça a percepção de que a visita tem como único propósito validar o status quo e proteger o sistema de poder atual. O que a CIDH realmente irá fazer no Brasil? Ouvir relatos e depois alegar que não pode agir por “falta de competência legal”?

Pegaram o Ministro Gilmar Mendes em Portugal 🇵🇹