AGORA: Moraes proíbe PF e PRF de realizarem qualquer operação envolvendo o transporte público disponibilizado a eleitores, seja ele gratuito ou não, sob pena de responsabilização criminal dos respectivos diretores-gerais. Medida vale até o encerramento do segundo turno.
Embora assustador, o comportamento de Wassef infelizmente não surpreende: em 1º de outubro de 2019, ele foi até a porta do STF e me coagiu a entrar no carro dele para reclamar de uma matéria. Não é fato isolado. Minha solidariedade à incrível repórter
@julianadalpiva
❤️
Gilmar: "Ou os hackers de Araraquara são notáveis ficcionistas, os novos Gabriel García Marquez, e merecem o prêmio Nobel de literatura, ou este é o maior escândalo judicial da humanidade".
De: Rosa Weber
Para: Augusto Aras
"No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República."
Ânimos exaltados na sessão do STF. Moraes acusou Marco Aurélio de falar + à imprensa do que ao tribunal, no que ouviu: "Pelo menos, só falo em on". Depois, Toffoli deu palavra a Cármen e disse que "mulheres têm preferência". Ministra rebateu: "Queremos igualdade, não preferência"
Fiz essas imagens porque é difícil dizer qualquer coisa sobre chegar ao local de trabalho e encontrar tudo quebrado (e sujo e molhado e quebrado e mijado e destroçado) pelo desprezo do golpismo.
Decisão importante do STF agorinha: injúria racial é crime imprescritível, tal como o racismo. Placar de 8 a 1, vencido apenas o ministro Nunes Marques.
O algoritmo do sistema eletrônico de sorteios do STF tá só pelo fogo no parquinho: Alexandre de Moraes, alvo de críticas do bolsonarismo em razão do inquérito das fake news, acaba de ser sorteado o relator da ação contra a ocultação de dados da Covid-19 pelo Ministério da Saúde.
Kakay, advogado criminalista de vários investigados da Lava-Jato: "Ler a defesa de Moro clamar por ter o direito de defesa respeitado é um presente para o estado democrático. Queremos que ele tenha garantidos direitos que nunca garantiu aos réus dos casos em que atuou como juiz."
EXCLUSIVO: Ministério Público vai pedir amanhã a abertura de um inquérito contra Weintraub pelo crime de racismo contra povos indígenas e ciganos. Na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro da Educação diz que "odeia" os termos "povos indígenas" e "povo cigano".
Para vocês terem uma ideia da confusão da manifestação de Toffoli sobre o compartilhamento de dados do Coaf/Receita com o Ministério Público, o ministro Luís Roberto Barroso saiu da sessão do STF dizendo ser preciso chamar um "professor de javanês" para traduzir o voto do colega.
Nelson Meurer, o 1o parlamentar preso por ordem do STF na Lava-Jato, morreu hoje de covid. Ele era do grupo de risco: 78a, diabético, doente renal. A defesa vinha pedindo domiciliar desde o início da pandemia, para evitar o contágio. O último apelo, ignorado, foi há 4 dias. Fio👇
Quando alguém tiver dúvida sobre o impacto do Judiciário na vida da sociedade, lembrem dessa foto: carteiros reunidos para assistir, em um telão, o julgamento do TST sobre o acordo coletivo da categoria. Já foi afastada a abusividade da greve.
OS BASTIDORES DA DEMISSÃO DE SALLES - O FIO. Ou: como uma espécie de blefe do ministro do Supremo Alexandre de Moraes levou o ex-ministro do Meio Ambiente a temer a própria prisão e pedir para deixar o cargo, na semana passada. (Foto: Andressa Anholete/Getty Images) 1/11
EXCLUSIVO: Responsável por indicar cargo a Bolsonaro e inaugurar uma nova fase na relação entre presidente e Centrão, deputado Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de operação da PF hoje cedo. Ex-secretário de Transportes, ele é suspeito em esquema de desvios em obras da BR-101.
Perguntamos ao presidente Jair Bolsonaro sobre o novo número de mortos por covid-19 divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. A resposta: "Eu não sou coveiro."
O TSE aprovou hoje as primeiras resoluções para disciplinar as eleições de 2020. Entre os textos, algo curioso: pela primeira vez, as Forças Armadas estão na lista de entidades aptas a participar de fiscalizações e auditorias nas urnas.
Duas razões me fazem considerar a fala de Salles a mais grave do vídeo. 1) O jeito de falar, não tão rude quanto os demais, quase dá um tom de normalidade ao absurdo. 2) Se é preciso agir na surdina para evitar problemas na Justiça, é porque as medidas não são tão corretas assim.
Mais uma vez, o presidente distorce a decisão do STF na tentativa de se esquivar do seu papel na crise. O tribunal NÃO decidiu que a responsabilidade de combate à covid é exclusiva de Estados e municípios, e sim que todos devem agir, INCLUSIVE a União.
O STF determinou que as ações diretas em relação ao covid-19 são de responsabilidade de estados e municípios. Mesmo assim, o
@govbr
não tem medido esforços no auxílio dos brasileiros desde o início. Lamentavelmente, estes fatos não são mostrados na maior parte da mídia.
@secomvc
Gente, eu estou oficialmente DESESPERADA com a situação da vacinação no DF. Como os gestores são capazes de olhar os modelos bem-sucedidos de outros Estados e insistir num sistema que não dá certo? É revoltante.
A ministra Cármen Lúcia está há uns 20 minutos tentando apenas LER a questão de ordem que ela levou ao plenário sobre o caso do ex-senador Ivo Cassol. Não consegue, porque os ministros homens não param de interrompê-la. É constrangedor.
Em carta escrita à mão, Matildes se diz envergonhada e pede a chance de que o filho responda em liberdade, para ajudá-la nas atividades domésticas. Ela garante ao ministro que os ataques não vão se repetir, pois se "encarregou pessoalmente do assunto". 1/2
Em entrevista exclusiva, ministra do STM Maria Elizabeth Rocha disse que “não é saudável para a democracia” o fato de haver militares da ativa no alto escalão político. E que isso, inclusive, compromete a credibilidade das Forças Armadas. Hoje, no Valor.
Citando a demora de Nunes Marques em devolver o pedido de vista e o risco de violência política nas eleições deste ano, Fachin suspendeu os decretos de Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de armas e munições no país. 👇👇👇
Quando o conceito de Justiça é algo chocante e cruel:
– Quer ver ele nascer?.
– Não.
– Gosta de estudar?
– Gosto.
– Acha que tua condição atrapalha teu estudo?
– Sim.
– Quer escolher o nome do bebê?
– Não.
– Acha que o pai concordaria em entregar à adoção?
– Não sei.
URGENTE: Tivemos acesso à audiência do caso de uma menina de 11 anos que engravidou após ter sido estuprada em Santa Catarina. Nela, a juíza induz a criança a desistir do aborto – seu direito legal. Leia a reportagem completa e assista ao vídeo:
Após derrota do voto impresso, Barroso anuncia medidas no TSE:
- Fiscalização do código-fonte a um ano das eleições (e não a 6 meses);
- Mais urnas aleatórias submetidas a teste de integridade;
- Comissão de transparência composta por vários órgãos, inclusive as Forças Armadas.
Assistindo à TV Justiça direto do home office, descobri que, se uma pessoa pedir uma pizza com mais de um sabor, a pizzaria não pode cobrá-la pelo sabor mais caro. A lei obriga que o preço final seja proporcional. Quantos barracos vocês já deixaram de fazer por causa disso? Rs
Fux: "A melhor contribuição do Judiciário é manter o compromisso de respeitar a Constituição."
Fux, na mesma fala: "Embora a Constituição obrigue o aval dos sindicatos em acordos trabalhistas, o STF se viu obrigado a interpretar a regra em nome da preservação dos empregos."
Fux está com Covid. Diz que pegou em almoço de família no sábado. Mas,segundo a OMS,os sintomas aparecem, em média, 5 a 6 dias após o contágio. Ou seja, ele pode estar com a doença desde antes da cerimônia presencial de posse que ele quis fazer semana passada, em meio à pandemia.
EXCLUSIVO: O desembargador Kássio Marques, cotado por Bolsonaro para uma vaga no Supremo, foi alvo de 32 representações do CNJ por "morosidade injustificada" entre 2014 e 2019. Em 20, só deu andamento aos processos depois de ser notificado. Com
@Isaperon
👇
AMOSTRA GRÁTIS. Votos de Lewandowski (foto) e Gilmar hoje no STF deram o tom do julgamento futuro sobre a suspeição de Moro. Para ambos, o ex-juiz, ao incluir a delação de Palocci na ação contra Lula a 6 dias das eleições, quis favorecer Bolsonaro, cujo governo viria a integrar.
A "ação social" colonizadora que atropelou a cultura indígena e aumentou de 3 para 48 o número de casos de covid em uma comunidade yanomami. Uma falta de noção completa, detalhada por
@rubensvalente
.
Se a Constituição garante à pessoa presa todos os direitos fundamentais que não sejam incompatíveis com a restrição da liberdade, como o direito à vida e à igualdade, por que se nega domiciliar a quem furta dois xampus, mas se concede a quem foge de um mandado de prisão?
EXCLUSIVO: Ao TSE, vice-PGR pede apuração sobre a origem de R$ 36 mil em pagamentos feitos a um hacker às vésperas do ataque cibernético que pode ter turbinado candidatura de Bolsonaro em 2018. Transações sob suspeita envolvem CPFs inexistentes. Vem ler!👇
De: TSE
Para: Jair Bolsonaro
"A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informa que o Ministro Luís Roberto Barroso está num compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas."
Na próxima sexta-feira, 12/11, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a ADI 6852/DF, que contesta o poder da Defensoria Pública em requisitar documentos, informações, certidões e processos a órgãos públicos.
Titular da CPMI das fake news condenado por fake news? No Brasil, tem.
Deputado bolsonarista Éder Mauro (PSD) foi condenado pela 1ª Turma do STF (unânime) por espalhar vídeo adulterado para difamar Jean Wyllys. Pena de 1 ano, convertida em pagamento de 30 salários mínimos.
Em entrevista à revista Justiça & Cidadania, distribuída no meio jurídico, Fux disse que um de seus primeiros atos na presidência do STF será uma reunião com Bolsonaro e empresários para debater "qual a melhor fórmula" para não quebrar o país. Vem ler 👇 +
Plenário boquiaberto com a manifestação da vice-PGR sobre racismo em abordagens policiais. "Depois que a pessoa está viciada, ela vira traficante, não tem saída, e aí temos uma população de drogados que não servirá para nada, e não é porque ela é de cor preta ou branca."
JORNALISMO ANTIRRACISTA: GUIA DE FONTES! Pensando em formas de agir por um jornalismo antirracista, em que pessoas negras não sejam entrevistadas apenas quando a pauta é racismo, decidimos fazer um guia com especialistas negros e negras em diversas áreas de atuação. Segue o fio:
Barroso, em live da
@VEJA
, comentou sobre a hipótese de processar Bolsonaro devido aos ataques do presidente da República contra ele:
"Eu poderia entrar com uma queixa-crime, nem dependeria do procurador-geral, portanto, haveria certa chance de ela andar."
Ah, as entrelinhas...
Trechos da transcrição das falas de Bolsonaro no vídeo da reunião no Palácio do Planalto - A THREAD:
"Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações;
Sobre falsas narrativas: líder do governo na Câmara falando de "vazamento" de processo público, ignorando que a imprensa que cobre STF sabe localizar o número do caso e monitorar as movimentações.
Decisão de Carmem Lúcia vaza para a imprensa. Trechos da decisão estão publicados , mas meus advogados não têm acesso ainda. Este país não é sério mesmo. A lei é para todos . Vamos pedir providências contra os autores mais uma vez. Na decisão ela ameaça senadores por vazamento.
Nos últimos dias, conversei com várias fontes que estiveram a par da saída de Salles do MMA, em meio a investigações sobre um suposto esquema de exportação de madeira ilegal. E, ao que tudo indica, Salles caiu na velha estratégia do "jogar verde e colher maduro". 2/11
Vídeos de fake news associavam PT ao nazismo e Lula ao caso Celso Daniel. Para Moraes, "a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura da eleição". Zambelli, Otoni e Flávio terão de excluir os posts.👇
Lembremos que, no Amazonas e no Pará, possíveis destinos dos inquéritos, juízes estavam decidindo em favor dos madeireiros e determinando a restituição dos bens apreendidos nas operações da PF. Só pararam porque Cármen Lúcia mandou, por ver prejuízo à preservação das provas. 7/11
Sim, qualquer brasileiro pode impetrar HC em favor de quem quer que seja, mas Mendonça não o faz como cidadão/pessoa física/advogado. Ele se apresenta como Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, como se o assunto a ser tratado estivesse entre as atribuições do cargo.
Kakay, agora: "Bolsonaro me procurou quando candidato, no caso M. do Rosário. Eu disse não. Só advogo para quem eu possa fazer defesa técnica e me dedicar visceralmente. Depois, nunca mais falamos. Pelo que tenho escrito, só poderiam me procurar para ser assistente de acusação😇"
A exoneração ocorreu na quarta-feira passada — mesmo dia em que a CPI da Covid começou a investigar compras suspeitas da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, aumentando a pressão sobre a gestão de Bolsonaro frente à pandemia. 11/11
Os trâmites dos inquéritos a que Salles responde no STF — um deles, por tentativa de atrapalhar as apurações — aumentaram, nos bastidores do governo, a percepção de que o mandado de prisão não demoraria muito a sair. Acontece que isso não era sequer cogitado por Moraes. 3/11
MORO NÃO FOI IMPARCIAL NO CASO BANESTADO. Foi o que decidiu a 2ª Turma do STF ao anular condenação do doleiro Paulo Roberto Krug, delatado por Youssef nas investigações do megaesquema de evasão de divisas. Colegiado entendeu que o ex-juiz atuou em "unidade de desígnios" com o MP.
Ao optar pela narrativa "não nego e nem confirmo" durante essas conversas, o ministro do STF, relator de um dos inquéritos contra Salles (o outro é de relatoria da ministra Cármen Lúcia), aumentou o receio de Salles, que acabou decidindo escapar de ser julgado pela Corte. 5/11
O entendimento do ministro era o de que o pedido de prisão deveria partir da PGR - que, por sua vez, também não tinha essa iniciativa no radar. O pulo do gato: Moraes, ao falar com interlocutores, inclusive aliados de Bolsonaro, não negava essa possibilidade. Deixava no ar. 4/11
Ganhei, gente! Super obrigada ao
@comuniquese
pelo prêmio de Melhor Repórter de Mídia Escrita. Dedico a todos os colegas que resistiram a esses dois anos difíceis de pandemia e aos constantes ataques feitos à nossa profissão. Seguimos em frente ❤😊
Isso porque, ao deixar o cargo de ministro de Estado, Salles perderia o foro privilegiado e os seus processos seriam encaminhados à primeira instância - juízos que, em tese, podem lhe ser mais favoráveis. 6/11
Pelo princípio da igualdade que rege a administração pública, se o MJ age judicialmente em nome de ministro de Estado e aliados do governo,será que também vai interceder toda vez que alguém se sentir prejudicado pelos mandados coletivos e genéricos nas favelas do Rio,por exemplo?
O próprio site do MJ destaca que a pasta, por fazer parte do poder Executivo, não pode interferir no poder Judiciário - por isso, "não tem competência para atuar em processos judiciais de terceiros".
EXCLUSIVO: Diagnóstico do Ministério da Justiça aponta que o governo tem concedido Permissões de Lavra Garimpeira sem critério, inclusive em áreas "onde não há metal precioso algum" - em suma, autorizações de fachada para exploração ilegal do ouro. 👇
Ingressei c/ HC perante o
@STF_oficial
em razão do Inq 4781. A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min
@AbrahamWeint
e demais pessoas submetidas ao Inquérito. Tbm visa preservar a independência, harmonia e respeito entre os poderes
Mas de volta ao rumor da prisão: fontes da cúpula da PGR me deram 2 motivos pelos quais isso não estava sendo cogitado. 1) Reter o passaporte, o que acabou acontecendo, era suficiente. 2) Não há precedente para prender ministro de Estado, nem seria ocasião de criar um. 8/11
AGORA: Secretaria do DF informa ao Supremo que tornozeleira de Silveira está descarregada há oito dias. Todas as tentativas de contato com pessoas próximas ao parlamentar foram frustradas. Não é possível saber se houve rompimento ou não do equipamento. Moraes deve aplicar multa.
Em 6 de abril, o ministro Fachin negou a domiciliar. Disse que, apesar de o ex-deputado integrar o grupo de risco, laudos médicos apontavam que eventuais intercorrências independeriam "do local de tratamento do detento" em caso de contaminação. A defesa recorreu. 👇
O temor de Salles também não levou em conta que a PGR já havia indicado, em manifestação enviada ao STF alguns dias antes, que o fato de ele ter disponibilizado o celular à PF (ainda que 19 dias depois e sem a senha de desbloqueio) havia enfraquecido a chance de prisão. 9/11
Sessão do TSE hoje foi puro fogo no parquinho:
- Aprovada instauração de inquérito administrativo contra Bolsonaro, pelos constantes ataques às urnas eletrônicas e ameaças às eleições;
- Aprovado um pedido para que Bolsonaro seja incluído no inquérito das "fake news", do STF.
Uma pequena confusão na apuração dos votos - em cédula - que elegeram o ministro do STF Nunes Marques como suplente no TSE.
Lewandowski vem de jab: "É melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham."
No parecer elaborado a pedido de Moraes, depois que uma advogada pediu a prisão e o afastamento de Salles do MMA, a PGR disse expressamente que a entrega do telefone às autoridades “superava eventuais ilações acerca da resistência a determinação judicial pelo investigado”. 10/11
“Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo”, reclama Marco Aurélio Mello, ao recusar convite para solenidade em Santa Catarina.
- Ministro! O que houve?
- Subi para cabecear a gol, tombei com o cabeça-dura do Madureira e levei a pior. Na verdade, deparei-me com um carcinoma. Enquanto o invólucro tiver conserto, vou consertando. O que não pode ficar doente é o espírito e o meu está muito saudável.
A 2a Turma julgou o agravo. Placar foi 2 a 2. Em tese, o empate favoreceria o réu. Mas o caso foi examinado em plenário virtual, que até pouco tempo atrás tinha uma regra curiosa: quando um ministro não se manifestava,seu voto era automaticamente computado como "com o relator".👇
Importante lembrança da
@Isaperon
: Frederick Wassef, dono do sítio em que Queiroz estava escondido, não é só o advogado do senador Flávio Bolsonaro na investigação da "rachadinha", mas também do próprio presidente da República, a quem representa no caso Adélio Bispo.
Dito isso, não se pode negar o valor educativo que a frase do ministro tem para a prática do jornalismo: nunca esquecer de apurar o que as autoridades estão aprontando quando não estão sob vigia.
Gente, de uma vez por todas, a escamoteada nos números da pandemia NÃO É QUESTÃO DE OPINIÃO. O governo federal PRECISA divulgar informações de interesse público em local de fácil acesso, mesmo que ninguém as peça. Isso não sou eu que estou dizendo: é a lei.
Foi esta a recomendação utilizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, como justificativa para conceder a Queiroz, apontado como operador da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro, a prisão domiciliar - a mesma que Meurer pedia ao STF desde o início da pandemia. 👇
Neste trecho, os advogados alertam para o risco de morte, dizem que o Estado está avisado e afirmam que confiam no viés humanitário do tribunal. Pedem de Toffoli uma decisão monocrática pela concessão da domiciliar. Meurer morreu sem que o presidente analisasse a petição.👇
Foi o próprio Toffoli, como presidente do CNJ, quem assinou a recomendação, ainda em vigor, que incentiva juízes a reverem prisões de pessoas em grupo de risco, evitando assim contaminações em massa pela covid-19 no sistema carcerário. 👇
Em cinco minutos de votação, já são três votos para confirmar a liminar que suspende a execução das emendas do "orçamento secreto": Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Trecho importante do voto da ministra Cármen 👇
Ou seja, o resultado foi proclamado como "A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo". Fachin e Celso contra a domiciliar, mais a abstenção da Cármen; Gilmar e Lewandowski atendiam ao pedido da defesa. O 2 a 2 virou um 3 a 2. 👇
A ata do julgamento foi publicada em 12 de junho. Exatamente duas semanas depois, em sessão administrativa, o STF decidiu acabar com a regra da falsa abstenção. Foi aprovada uma alteração no regimento interno e, agora, quem vota, vota; quem não vota, não vota. 👇
A Justiça rejeitou queixa-crime movida contra mim por uma importante autoridade do governo, em razão de uma matéria. Ainda queriam sigilo no processo, o que também foi negado. Cabe recurso, mas já é alentador saber que a liberdade de expressão ainda pode ser garantida à imprensa.
VOCÊ NÃO PODE VER ISTO. Em parecer enviado ao Supremo, Aras diz que presidente Bolsonaro pode bloquear quem quiser em suas redes sociais, pois seus posts não têm caráter oficial.
Em meio a tantas notícias desanimadoras, uma legal: hoje o STF decidiu ampliar o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Agora, o benefício começará a ser pago quando o bebê nascer, mas os 120 dias só vão começar a contar a partir da alta hospitalar.
Quando Toffoli assinou o despacho escrevendo "O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência", Meurer já estava com covid-19. 👇
No dia anterior ao despacho de Toffoli, o ex-deputado foi internado e testou positivo. Estava relativamente bem, respirava sem ajuda de aparelhos, mas seus problemas crônicos de saúde exigiam atenção da equipe médica. A defesa foi ao STF mais uma vez em 8 de julho, sem sucesso.👇
No dia seguinte, a defesa acionou o STF novamente, para esclarecer a questão. O tribunal já estava em recesso. Nesse período, o presidente, se considera o pedido urgente, analisa. Caso contrário, devolve pro relator original (Fachin) examinar em agosto. Toffoli foi na 2a opção.👇
Nelson Meurer foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Causou prejuízo milionário à Petrobras, cujos recursos financiaram políticos do PP. Precisava cumprir a pena, fixada pelo STF nos termos da lei.👇
Uma historinha: certa vez, um ministro do STF topou dar entrevista para falar apenas da pauta econômica do tribunal. Como nenhum jornalista pode perder a chance de fazer qualquer pergunta, acabamos citando outros temas. Ele ouviu e disse: "Esse é um assunto que evito comentar." +