Luís Henrique Linhares Zouein
@lhlzouein
Followers
5,493
Following
4,904
Media
243
Statuses
964
Defensor Público (DPERJ) Mestre (UFF) e professor de Direito Constitucional
Rio de Janeiro, RJ
Joined October 2010
Don't wanna be here?
Send us removal request.
Explore trending content on Musk Viewer
Colorado
• 133022 Tweets
Notre Dame
• 115160 Tweets
Kentucky
• 67807 Tweets
#仮面ライダーガヴ
• 56513 Tweets
The Weeknd
• 55885 Tweets
#AEWAllOut
• 52537 Tweets
Northern Illinois
• 38507 Tweets
Nebraska
• 35411 Tweets
Abel
• 29945 Tweets
Carti
• 29475 Tweets
#ブンブンジャー
• 25101 Tweets
Auburn
• 24168 Tweets
Talleres
• 24055 Tweets
#UFCVegas97
• 18724 Tweets
Medina
• 15765 Tweets
Willow
• 15755 Tweets
Bama
• 13979 Tweets
#ニノさん
• 13680 Tweets
Skullduggery
• 13293 Tweets
ショウマ
• 12907 Tweets
Herrera
• 12867 Tweets
ひろプリ
• 11876 Tweets
Pinned Tweet
LANÇAMENTO! CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano.
O presente livro, de autoria do Defensor Público (DPERJ) e Mestre Luís Henrique Linhares Zouein, é fruto da Dissertação de Mestrado pelo PPGDC-UFF, sob a
1
2
25
Art. 1.138 do Código Civil brasileiro: A sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.
54
330
2K
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
29
192
2K
5 anos de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 💚
11
1
1K
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
14
107
1K
Com este foco, a aprovação em 2024 é certa!!
7
190
1K
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
12
99
1K
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
4
61
721
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
11
70
653
Um dos primeiros banhozinhos da Alice. Talvez, com 3 dias de vida. Nos primeiros meses, o banho dela foi assim. A blusa servia justamente para dar mais aderência e segurança. O banho desta forma era o momento que eu tinha de me conectar mais com minha filha, em corpo e afeto.
10
2
533
Cheio de concurseiro encalhado (nos mesmos hotéis 👀) e vocês debatendo se era apelação ou agravo. Já foi. O atual modelo permite compensações entre bancas. Nos últimos concursos, alguns aprovados erraram peça. Nada está perdido. Que tal hoje focar em descansar ou beijar na boca?
17
8
432
A partir da próxima semana, começarei, aqui no Twitter, a dar dicas ou diretrizes de estudo, (quase) todos os dias, destinadas àqueles que estudam para a DPERJ. Pontos dos editais anteriores, atuações e doutrina institucionais, jurisprudência relevante, sugestão de textos, etc.
11
5
411
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
1
31
406
Gente, o Lúcio Weber, a lenda do QConcursos, realmente existe? Ou é um personagem?
22
3
403
A assustadora defesa da “prerrogativa” do MP, quando parte no processo, de se sentar ao lado do juiz demonstra que nós, do sistema de justiça, não queremos descer do castelo nem para fazer uma audiência.
5
16
367
O STF acaba de decidir que “Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no art. 1.641, II, do Código Civil, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública” (ARE
3
42
362
Ontem foi um dia muito especial, de realização profissional, acadêmica e existencial. Tornei-me MESTRE em Direito Constitucional pela UFF com nota 10 e recomendação para publicação.
5
1
307
Lembrança maravilhosa que acabo de receber. A imagem retrata meu primeiro mundial de Powerlifting, no interior da Finlândia, em 2015. Parece que foi em outra vida, quando fui campeão brasileiro, sul-americano e pan-americano na modalidade (categoria até 105kg).
14
1
308
Ainda que as Guardas Municipais exerçam segurança pública, conforme ADPF 995, isso não as autoriza a exceder sua competência, que é de proteger bens, serviços e instalações do Município. Assim, não podem abordar e revistar pessoas, como se PMs fossem (Fachin, ARE 1.451.377).
3
43
271
Esta semana, assumi de fato minha titularidade, a DP Criminal de Magé. Com ela, assumo um compromisso profundo, duradouro e inegociável com os direitos humanos do povo de Magé, em especial dos mageenses em situação de vulnerabilidade.
O gabinete está de portas abertas para os
7
4
243
Lei de Maceió suspensa pelo TJAL, em ação movida pela DPEAL! Linda e corajosa postura de todo o Sistema de Justiça 👏🏼👏🏼👏🏼 compartilhei a decisão monocrática no canal do telegram.
3
21
224
Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei (REsp 2.055.899).
0
19
211
"A condição social da vítima, de pobre, não pode ser valorizada para reduzir o montante da indenização pelo dano moral; a dor das pessoas humildes não é menor do que aquela sofrida por pessoas abonadas ao serem privadas de um ente querido." (REsp 951777/DF)
3
29
214
Dica para a DPERJ e aos que fizeram a minha peça da 3a rodada do Curso CEI:
"É indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado." (Súmula 491 do STF) +
2
7
212
Ótimo domingo para todos nós ☀️
Bom descanso pra quem for descansar. Um excelente estudo pra quem for estudar 🙏🏼📚
4
0
210
“A cláusula da reserva do possível – que não pode ser invocada, pelo poder público, com o propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar a implementação de políticas públicas definidas na própria Constituição – encontra insuperável limitação na garantia constitucional do
3
26
206
Dica para DPERJ e DPESP: a Teoria Crítica da Raça aparece expressamente em ambos os editais e tem dentre as principais referências Thula Pires que, por sinal, foi examinadora da DPERJ. Por isso, recomendo seu artigo sobre o tema em coautoria com Caroline Lyrio.
1
17
194
Estou pensando num desafio de leitura, inspirado no Caio Paiva, com textos, artigos, notas técnicas ou decisões judiciais imprescindíveis aos que farão DPERJ. Compartilharia o texto no telegram e poderíamos debatê-lo objetivamente em live no Instagram. O que acham?
20
3
194
Concluirei até o fim deste ano o Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A marca da obra será o diálogo entre a ordem jurídica nacional e internacional, com especial olhar para o STF e a Corte IDH. Em breve, trago mais informações!
6
4
183
É ilícita a prova do crime de aborto obtida pela quebra do sigilo profissional praticado pelo médico que atendeu a autora da conduta. Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher. A votação foi unânime (HC 448.260).
2
24
186
Pessoa jurídica tem legitimidade ativa para propor ação popular? NÃO! “Pessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular" (Súmula 365 do STF).
1
14
184
As vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, têm legitimidade para ajuizar execuções individuais e cobrar da mineradora Vale os valores que foram acordados em um TAC assinado com a Defensoria Pública de Minas Gerais (STJ, RESPs 2.059.781 e 2.100.105).
1
16
173
Recebi o acórdão pela queridíssima professora Bruna Dutra e disponibilizei em meu canal no telegram. Reconhecimento, pelo TJSP, da amamentação como trabalho exercido no contexto da “economia do cuidado” para fins de remição!
1
16
173
Deveríamos retomar o áudio do gemidão para ontem. Ele tinha uma função social e pedagógica importante. Ninguém ouvia áudio alto no transporte público. Ou era fone, ou nem se arriscava. Com o fim do gemidão, virou bagunça.
1
18
173
O Decreto publicado no dia 22 de dezembro me parece ilegal e inconstitucional, pois, a pretexto de regulamentar, inova na ordem jurídica, conferindo às Guardas Municipais atribuições de segurança para além daquelas fixadas pela ordem jurídica e até mesmo pelo STF na ADPF 995.
7
11
164
Dica para DPERJ e DPESP: o tema "Constitucionalismo Latino-americano e Estado Plurinacional" consta em ambos editais. Ele foi exigido na última 1a fase da DPESP. Na DPERJ, a examinadora dos últimos 3 certames, Renata Tavares, possui artigo sobre, que acabei de postar no telegram.
4
7
156
É ilícita a prova do crime de aborto obtida pela quebra do sigilo profissional praticado pelo médico que atendeu a autora da conduta. Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher. A votação foi unânime (HC 448.260).
0
18
154
Minha edição acaba de chegar!
Para o autor, é emocionante receber o resultado final. Foram incontáveis horas de estudo e reflexão, madrugadas e fins de semana investidos. Um projeto que começou despretensioso, nos primeiros meses da pandemia, quase como uma terapia.
2
8
144
Aos que farão DPERJ, a examinadora dos últimos 3 concursos, Renata Tavares, tem artigo com o título “O papel da Defensoria Pública no processo de justiça de transição no Brasil”. Compartilhei no canal do telegram.
2
9
142
Traidor da Constituição é traidor da Pátria!
Responsabilizar e não esquecer, para que jamais se repita.
#semanistia
0
9
144
As Guardas Municipais só podem promover busca pessoal se houver FUNDADA SUSPEITA e PERTINÊNCIA com a proteção dos bens e instalações do Município. Isto não significa permissão para desempenhar atividades de combate à criminalidade urbana ordinária (STJ, HC 842.509).
2
12
140
Dica n. 4 para DPERJ: "É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelas lesões sofridas por vítima baleada em razão de tiroteio ocorrido entre policiais e assaltantes." (tese n. 8 da edição 61 de Jurisprudência em Teses do STJ)
3
4
140
O que são "preceitos fundamentais", parâmetro da ADPF? "Pilares de sustentação, explícitos ou implícitos, sem os quais a ordem jurídica delineada pelo Poder Constituinte, seja ele originário ou derivado, ficaria desfigurada na sua própria identidade." (Min. Rosa Weber, ADPF 442)
1
16
142
Pessoas jurídicas de Direito Público possuem legitimidade ativa para impetrar mandado de injunção? Para o STF, NÃO! Por todos: MI 537.
1
7
140
Passou das 18h. Está oficialmente decretado o sextou 🍺 ótimo fim de semana ✨
5
0
136
O meu maior objetivo em 2024 é ter mais tempo de qualidade com você, minha filha. Papai te ama mais que o céu, mais que o mar, do tamanho do universo ❤️🌌
0
0
128
Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos enviado para diagramação à editora
@cursocei
. Agora é aguardar! O processo de conclusão e revisão de um livro é sempre complexo.
6
0
124
Lógica de muita gente que se diz progressista: sujeito pode ser Presidente da República com mais de 70 anos, mas não pode ser amado e gerir seu próprio patrimônio como bem entender. O etarismo em nossa sociedade também é estrutural.
5
9
127
Dica para a banca de penal da DPERJ: a Teoria Crítica da Raça refuta a ideia de neutralidade tanto na edição quanto na aplicação da ordem jurídica e escancara o racismo estrutural que permeia o sistema de justiça criminal. A cor do réu importa (e importa muito).
0
3
124
Dica n. 1 para a DPERJ: os conceitos de igualdade como não submissão e de categorias suspeitas são EXPRESSOS nos editais anteriores. Certamente, serão mantidos no próximo. Por isso, recomendo a leitura do artigo "(Des)igualdad estructural", de Roberto Saba.
2
5
122
Dica para DPERJ e DPESP: conforme art. 90 da Constituição de São Paulo, a Defensoria Pública e/ou seu chefe institucional NÃO são legitimados para a propositura de ADI Estadual. Já no Rio de Janeiro, nossa querida DPG é legitimada para tanto (art. 162 da CERJ).
2
8
118
Dica para a DPESP: até dia 5, leiam com atenção todas as súmulas vinculantes e, no mínimo, as últimas 150 do STJ. As mais antigas de maior relevância estarão no resumo do DOD, em aulas de véspera, etc. Errar questão que exige literalidade de súmula é amadorismo.
1
6
113
O plenário do STF concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado "juiz das garantias" em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
0
4
111
Estou cogitando um aulão ao vivo de revisão e apostas, no dia 20, para a banca de público da DPERJ. O que vocês acham?
16
1
111
Já que vocês ficaram surpresos ontem com meu passado Powerlifter. Registro de um campeonato carioca em 2017 🥋
8
0
110
Aos que fizeram DPERJ ontem, permitam-se desacelerar por 1, 2, 3 dias. Recarreguem minimamente as baterias desta maratona física e emocional. Depois disso (e apenas depois disso), iniciem o planejamento para a 2a fase. Vocês estarão lá e nós estaremos juntos nesta caminhada 🙏🏼👊🏻
4
3
109
Síntese da decisão do Min. Fachin, divulgada hoje, na ADPF 635: (i) o Estado do Rio deve implementar câmeras corporais também no BOPE e na CORE; (ii) DPERJ e MPERJ têm o poder de requisitar estas imagens. A decisão apenas reforça cautelares anteriores já deferidas pelo Plenário.
0
11
105
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sucesso, professor!
0
2
107
Dica n. 5 da DPERJ: o estudo aprofundado do tema "reconhecimento de pessoas", bem como a leitura da recente Resolução n. 484/22 do CNJ, são obrigatórios. E as lentes devem ser sempre à luz da seletividade do sistema de justiça criminal e do racismo estrutural a ele inerente.
2
9
98
Um Deputado Federal, um Conselheiro do TCE e um conhecido ex-Chefe da Polícia Civil. Não é fácil, mas eu prefiro acreditar que o Rio de Janeiro ainda não chegou a um “ponto de não retorno”. Prefiro manter a esperança que nossa cidade e nosso Estado podem ser lugares melhores para
2
7
100
O que vocês acham de um novo desafio de leitura, agora para a 2a fase da DPERJ?
18
0
98
Negar um medicamento ou uma vaga em creche (ou outro direito social qualquer) com base na teorização de José Afonso da Silva ou decorre de um estudo vulgarizado de seu pensamento ou de uma postura ideológica (que já deveria estar extinta) que hierarquiza direitos.
2
4
96
“E o resultado da 2a fase da DPERJ?”
Até nisso meu bigode virou figurinha de WhatsApp 😂
7
0
99
Há 15 anos consecutivos, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans. Simultaneamente, há anos, é o país que mais consome pornografia trans. Freud explica.
1
13
99
Enunciado n. 50 do FONAVID: “Deve ser respeitada a vontade da vítima de não se expressar durante seu depoimento em juízo, após devidamente informada dos seus direitos."
1
6
96
Dicas de ouro, com base nas principais omissões dos alunos do
@CursoCEI
Reta Final DPERJ: (i) não há como falar de violência institucional sem falar de racismo; (ii) não há como falar de direito à educação (ex: vaga em creche ou educação inclusiva) sem perspectiva de gênero.
0
6
92
Teremos concurso também para a residência jurídica da DPERJ em breve!
3
3
92
Bom dia ☀️
Bom estudo para quem for estudar. Bom descanso para quem for descansar. Permitam-se!
Ótimo fim de semana para todos nós 🙏🏼
2
3
95
Hoje teremos Bolsonaro inelegível e a banca da DPERJ! Grande dia 👍
0
7
88
Dica n. 2 para a DPERJ: esta dica é dupla. A primeira delas é: acompanhem fatos, temas e teses que estão sendo debatidos internamente. A probabilidade de cobrança é enorme. Mas como saber quais são eles? Uma das vias mais simples é acompanhar o que é noticiado no site da DPERJ.
2
3
91
Esta confusão entre julgador e acusação não é causa; é sintoma de um sistema com forte herança inquisitorial que repercute na legislação, nas práticas e, como vimos hoje, na jurisprudência. Vejamos o que dirá o STF sobre o juiz de garantias.
0
0
91
Para Edilson Vitorelli, "Processos estruturais são demandas judiciais nas quais se busca reestruturar uma instituição pública ou privada cujo comportamento causa, fomenta ou viabiliza um litígio estrutural. Essa reestruturação envolve a elaboração de um plano de longo prazo para
2
12
91
Obrigado por tanta confiança em meu trabalho e carinho. É uma realização fazer parte da trajetória de vocês. Amanhã, escrevam com qualidade técnica, mas sobretudo com amor ao serviço e aos nossos usuários. Brilhem ✨
2
1
89
Que alarde quanto à prova da DPEMG hein. A instituição precisa dar (e não tenho dúvidas que dará) explicações, mas é MUITO mais provável que o material já estivesse na nuvem, com acesso restrito. Isto é comum. Comunicadores precisam ter cautela e responsabilidade.
5
1
91
Não cabe ao Ministério Público ajuizar recurso para defender uma pessoa capaz que tenta receber valores atrasados de pensão alimentícia se ela tem nítida aptidão para pleitear seus interesses em juízo por conta própria (REsp 2.046.585).
0
4
86
Amanhã é meu aniversário. Seria de Ayrton Senna. Também é de Ronaldinho Gaúcho e daquele que não deve ser nomeado. 21 de março é um dia complexo 😂
4
0
90
Dia 1: começamos hoje nosso desafio de leitura para a DPERJ 📚 O texto 1 é a manifestação da COMULHER e da COSAU como amicus curiae na Corte IDH no caso Beatriz vs. El Salvador, em que, pela primeira vez, o Tribunal enfrentará direta e profundamente a questão do aborto.
1
5
86
Absurda e revoltante a conduta da Corregedoria Nacional! Nossa solidariedade à corajosa Magistrada que “ousou” aplicar a ordem jurídica.
1
5
86
“A Justiça Militar estadual não dispõe de competência penal para processar e julgar civil" (STF, HC 70.604).
1
4
87
Nova súmula vinculante editada pelo STF prevê a fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado. Os benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas.
0
7
85
Mais um caso contra o Brasil na Corte IDH! Conhecido como caso Clínica Pediátrica Da Região Dos Lagos. “El caso se refiere a la responsabilidad internacional del Estado brasileño por violaciones ocurridas en el marco de las investigaciones por la muerte 96 bebés entre junio de
1
7
83
1a fase da DPERJ será dia 1o de outubro. Aos estudos!
3
3
82
Dica para a DPERJ: “Cabe ao ente público o ônus de demonstrar o atendimento à reserva do possível nas demandas que versem sobre efetivação de políticas públicas estabelecidas Constituição.” (Súmula n. 241 do TJ/RJ)
0
5
83
Hoje, o STJ publicou interessante texto especial em seu site com o título “Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal”. A publicação é objetiva e traz algumas das principais e mais recentes teses fixadas na matéria.
1
4
81
Te amo de todos os jeitos, de todas as formas e em todos os contextos 💕
0
0
84
Política pública se faz menos com ideologia e mais com dados e ciência baseada em evidências.
O uso de câmeras corporais por agentes de segurança é um imperativo constitucionalmente legítimo e socialmente desejável.
2
3
81
O Defensor Público Geral do Paraná tem legitimidade para propor ADI Estadual? NÃO! Em que pese o art. 103 da Constituição Federal não seja norma de observância obrigatória, o art. 111 da Constituição do Paraná NÃO prevê tal possibilidade.
1
4
78
Em interessante matéria publicada hoje no site do STJ, a Corte reconhece que caminhamos, legislativa e jurisprudencialmente, para reconhecermos que os animais não são mais “res”, mas sim um terceiro gênero entre coisas e humanos e, por isso, sujeitos de alguns direitos.
1
3
78