TSE recebeu verba da USaid e merece ser investigado, diz advogado de presos pelo 8/1

DA USAID AO PACTO PELA DEMOCRACIA, PASSANDO PELA NED, SOLIDARITY CENTER E PELA SITAWI: A THREAD Perguntei para o @Arvor_IA tudo o que dava para saber a partir da página apagada do portal do NED e recuperada no Internet Archive sobre o Brasil em 2021. E a IA me respondeu o seguinte: -- Olá, Leo. Vamos destrinchar esses dados e extrair as informações pedidas com base na lista dos grants da NED para o Brasil em 2021 (publicado em 12 de fevereiro de 2022). Ressalto que, para o câmbio, utilizarei uma taxa média aproximada de R$5,15 por dólar, valor compatível com as médias de 2021 e 2022 (veja, por exemplo, os dados históricos do Banco Central do Brasil e do XE Currency Converter). A seguir, apresento a análise ponto a ponto: 1) Quem recebeu mais dinheiro em “grants” em 2021 e 2022 Nos dados disponíveis (2021): • Solidarity Center (SC): US$ 975.000 • SITAWI: Três projetos – • “Pacto pela Democracia”: US$ 100.000 • “Rede Liberdade”: US$ 161.600 • “Delibera”: US$ 130.000 Total SITAWI: US$ 391.600 • Politize! – Instituto de Educação Política: US$ 189.417 • Associação Artigo 19 Brasil: US$ 111.430 • Fundação Fernando Henrique Cardoso: US$ 84.300 • Instituto Sou da Paz: US$ 155.980 • Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia: US$ 96.527 • Transparência Brasil: US$ 75.000 Quem recebeu mais? O Solidarity Center recebeu o maior montante, com US$ 975.000, seguido (em termos individuais) dos projetos do SITAWI que, em conjunto, totalizaram US$ 391.600. Observação: Se existirem dados de 2022, a análise teria que ser estendida a eles. Aqui, trabalhamos com o conjunto de 2021. 2) Ações relacionadas a eleições e política no Brasil Muitos dos projetos possuem foco na promoção da democracia, engajamento cidadão e na proteção dos processos eleitorais. Seguem os pontos de destaque: • Associação Artigo 19 Brasil – “Protegendo a Tecnologia e o Espaço Cívico no Processo Eleitoral de 2022”: Projeto direcionado especificamente à integridade do processo eleitoral, com ênfase na educação sobre tecnologia e votação digital, monitorando ameaças à participação cidadã. • SITAWI – Diversos projetos: • “Pacto pela Democracia”: Incentiva a cultura democrática e o engajamento cidadão, reunindo atores diversos e promovendo o diálogo sobre princípios democráticos. • “Rede Liberdade”: Foca na defesa dos direitos humanos e na proteção legal de ativistas, contribuindo para a manutenção do espaço democrático. • “Delibera”: Implementa processos deliberativos (as chamadas “mini públicas”) para aproximar a população dos processos legislativos municipais, com impacto inclusive em pautas relacionadas à mudança climática. • Politize! – “Redes de Diálogo no Brasil”: Envolvimento com a educação política, estimulando debates e a formação de cidadãos críticos, o que indiretamente fortalece a participação eleitoral e a discussão política. • Fundação Fernando Henrique Cardoso – “Fura Bolha”: Produção de vídeos e debates entre figuras políticas de diversos espectros para reduzir a polarização, promovendo um ambiente de diálogo mais saudável no cenário eleitoral e pós-eleitoral. • Associação InternetLab – “Promovendo um Espaço Digital Democrático no Brasil”: Realiza treinamentos e atividades que visam combater interferências digitais e fortalecer a integridade do debate público online, fator cada vez mais crucial nas campanhas eleitorais. • Transparência Brasil – “Fortalecendo a Rede de Advocacy Coletivo”: Capacita organizações para atuar de forma mais efetiva no Congresso Nacional, influenciando a agenda política e a atuação dos atores públicos. • Instituto Sou da Paz – “Promovendo o Debate Democrático sobre Políticas de Segurança Pública”: Embora focado em segurança pública, ao treinar jornalistas e influenciadores, contribui para a qualidade da informação e do debate durante e após os processos eleitorais. 3) Campanhas e influências nas eleições e no pós-eleição Com base nos projetos listados, podemos identificar algumas “campanhas” ou iniciativas que tiveram impacto direto ou indireto nas eleições e no cenário pós-eleitoral: • Campanha de proteção e educação no uso de tecnologias eleitorais: – Associação Artigo 19 Brasil atuou diretamente no processo eleitoral de 2022, esclarecendo e monitorando o uso de tecnologias digitais na votação, o que influencia a confiança e a transparência do processo. • Promoção do diálogo e diminuição da polarização: – Fundação Fernando Henrique Cardoso com o projeto “Fura Bolha” propôs debates que ajudam a mitigar a polarização, criando um ambiente pós-eleitoral menos conflituoso e mais propício ao diálogo. • Engajamento e fortalecimento do ativismo democrático: – SITAWI e Politize! desenvolveram iniciativas que ampliam o engajamento cívico e a participação em processos de deliberação e advocacy, contribuindo para uma maior mobilização tanto durante quanto após as eleições. • Capacitação de atores da informação e mídia: – Instituto Sou da Paz treinou jornalistas e influenciadores para melhor cobertura e análise das políticas de segurança e outros temas de interesse público, o que pode moldar a opinião pública e, consequentemente, os rumos políticos no pós-eleição. Essas campanhas, ao moldarem a forma de debater, monitorar e agir sobre os processos democráticos, podem ter influenciado tanto os resultados eleitorais quanto a dinâmica política subsequente, promovendo maior transparência e engajamento da sociedade. 4) ONGs relacionadas – Mapeamento máximo de ONGs a partir dos dados A lista apresenta os seguintes atores (ONGs/instituições): 1. Solidarity Center (SC) 2. SITAWI (que aparece em três projetos, mas é uma única organização) 3. Politize! – Instituto de Educação Política 4. Associação Artigo 19 Brasil 5. Fundação Fernando Henrique Cardoso 6. Instituto Sou da Paz 7. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia 8. Transparência Brasil Total: 8 organizações distintas. Caso haja menção a parceiros ou redes (por exemplo, “plataforma da sociedade civil” em alguns projetos), estes não são detalhados nos dados fornecidos. Portanto, a partir das informações disponíveis, conseguimos identificar no máximo 8 ONGs. 5) Números, subtotais e totais por “tema” encontrado Para organizar os dados, agrupei-os em temas conforme o foco dos projetos: Tema A: Direitos Trabalhistas e Sindicalismo • Solidarity Center: US$ 975.000 Tema B: Democracia, Engajamento e Diálogo Cidadão (Inclui projetos que promovem a cultura democrática, a capacitação cívica e o fortalecimento de ativismo e advocacy) • SITAWI: • “Pacto pela Democracia”: US$ 100.000 • “Rede Liberdade”: US$ 161.600 • “Delibera”: US$ 130.000 Subtotal SITAWI: US$ 391.600 • Politize!: US$ 189.417 • Fundação Fernando Henrique Cardoso (“Fura Bolha”): US$ 84.300 • Transparência Brasil: US$ 75.000 Subtotal Tema B: 391.600 + 189.417 = 581.017 581.017 + 84.300 = 665.317 665.317 + 75.000 = US$ 740.317 Tema C: Eleições e Integridade Digital • Associação Artigo 19 Brasil: US$ 111.430 Tema D: Espaço Digital Democrático e Combate a Interferências • Associação InternetLab: US$ 96.527 Tema E: Segurança Pública e Informação • Instituto Sou da Paz: US$ 155.980 Totais Gerais: • Tema A: US$ 975.000 • Tema B: US$ 740.317 • Tema C: US$ 111.430 • Tema D: US$ 96.527 • Tema E: US$ 155.980 Total Geral (2021): 975.000 + 740.317 = 1.715.317 1.715.317 + 111.430 = 1.826.747 1.826.747 + 96.527 = 1.923.274 1.923.274 + 155.980 = US$ 2.079.254 Em reais, usando a taxa de R$5,15 por dólar: • Total em R$: 2.079.254 × 5,15 ≈ R$ 10.714.000 (aproximadamente) Referência para câmbio: • Banco Central do Brasil – séries históricas de câmbio. • XE Currency Converter (valores aproximados para a média dos anos). 6) Conversão dos valores de dólar para real (usando a taxa média de R$5,15/dólar) Para facilitar a contextualização, apresento alguns exemplos: • Solidarity Center: US$ 975.000 × 5,15 ≈ R$ 5.026.250 • SITAWI (total de US$ 391.600): 391.600 × 5,15 ≈ R$ 2.017.540 • Politize!: US$ 189.417 × 5,15 ≈ R$ 976.000 (arredondando) • Associação Artigo 19: US$ 111.430 × 5,15 ≈ R$ 573.725 • Fundação FHC: US$ 84.300 × 5,15 ≈ R$ 434.745 • Instituto Sou da Paz: US$ 155.980 × 5,15 ≈ R$ 804.337 • Associação InternetLab: US$ 96.527 × 5,15 ≈ R$ 497.171 • Transparência Brasil: US$ 75.000 × 5,15 ≈ R$ 386.250 E, como já mencionado, o Total Geral aproximado é de US$2.079.254, equivalente a cerca de R$10.714.000. Conclusão A análise dos dados de 2021 da NED para o Brasil mostra que: 1. O Solidarity Center foi o maior receptor de grants (US$975.000), enquanto, somando-se os três projetos do SITAWI, obtemos US$391.600. 2. Diversas organizações atuaram diretamente na promoção de valores democráticos e no fortalecimento do debate político e da integridade do processo eleitoral (como a Associação Artigo 19, Politize!, Fundação FHC, entre outras). 3. As campanhas e iniciativas, especialmente as voltadas para o uso da tecnologia nas eleições, o combate à polarização e a capacitação dos atores da sociedade civil, tiveram potencial para influenciar tanto o cenário eleitoral quanto o pós-eleitoral. 4. Foram identificadas 8 organizações (ONGs/instituições) distintas. 5. Ao agrupar os projetos por temas, chegamos a um total geral de US$2.079.254, distribuídos em: • Direitos Trabalhistas: US$975.000 • Democracia e Engajamento: US$740.317 • Eleições e Integridade Digital: US$111.430 • Espaço Digital Democrático: US$96.527 • Segurança Pública: US$155.980 6. Convertendo para reais (usando R$5,15/dólar), o total equivale a aproximadamente R$10,7 milhões. Essas informações podem ajudar a entender não apenas a distribuição dos recursos, mas também os focos estratégicos de atuação dessas organizações no cenário político brasileiro. Espero que essa análise tenha sido clara e abrangente, Leo. Se precisar de mais detalhes ou de análises adicionais, estou à disposição.