Agradeço ao Prof. Miguel Nogueira de Brito (@ULisboa_) pelo excelente debate e ao Prof. José Levi do Amaral pela mediação. Parabenizo o Lisbon Public Law Research Centre, na pessoa de seu Coordenador Científico, Prof. Carlos Blanco de Morais, pela organização do evento.

O @SejaIDP e a @CanalUGR firmaram hoje, na Espanha, um acordo de colaboração acadêmica, aprofundando a parceria já desenvolvida pelas instituições por intermédio da Fundação Peter Häberle. O objetivo é promover espaço ainda mais plural para o intercâmbio entre nossos alunos.

The urgency of this matter highlights its relevance and invites reflection on the causes and consequences of this highly contemporary phenomenon. I thank EPLO for the invitation and Miguel de Serpa Soares, UN Legal Counsel, for his excellent moderation.

Esclarecedora e importante a entrevista do @LavaredaAntonio para a @CNNBrasil. Neste fim de ano, é imprescindível ouvir uma discussão de alto nível sobre financiamento eleitoral, estado da democracia e relação entre os Poderes. Recomendo a todos:

Na Università Roma Tre, participei da cerimônia de entrega da laurea honoris causa à juíza Daphne Barak-Erez, da Suprema Corte de Israel. Uma merecida homenagem a uma jurista cuja trajetória é marcada pela proteção da dignidade humana e pela defesa das instituições democráticas.

Agradeço ao Dr. Rodrigo Badaró pela mediação, bem assim à @SapienzaRoma e ao @CFOAB, na pessoa do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional, Ronnie Preuss Duarte, pelo convite e pela oportunidade de contribuir para esse relevante tema.

Parabenizo os alunos do prof. Paulo Victor, do @SejaIDP, pela vitória no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado”. Fruto de muita dedicação, o projeto será desenvolvido para aprimorar o território Umbu, no RS. Parabéns a todos!

No Brasil Startups Summit de 2024, o @SejaIDP venceu o prêmio de Universidade Startup Friendly, que celebra o nosso compromisso com o ecossistema de inovação no país. Trata-se de reconhecimento dos trabalhos dos docentes e, principalmente, do esforço dos alunos! Meus parabéns!

Na sexta-feira participei da banca de doutorado do ministro substituto do TCU Weder de Oliveira na @de_usp. A tese traz uma análise criteriosa dos juízos de aprovação e rejeição dos tribunais de contas. Parabenizo Weder pela aprovação e pela brilhante tese!

Participei nesta semana do fórum “Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa”, realizado pelo @forumbrasileuro. Não tenho dúvidas que os debates vão contribuir para suscitar reformas e dar racionalidade ao Judiciário! Obrigado pela participação!

“O pluralismo jurídico e os povos indígenas” é tema do curso gratuito organizado pelo Centro Hans Kelsen (IDP) e pela Embaixada da Áustria, representada pelo Embaixador @stefanfjscholz. O evento será nos dias 25 e 26/11 no @SejaIDP de Brasília. Participem:

Hoje, no seminário “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, abordei as relações do Direito Constitucional brasileiro com os países da América do Sul. Um relevante debate, que contou com a presença da sempre presidente do STF, min. Rosa Weber.