Flávia Campos Guth
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Criminalista. Diretora do IGP; Conselheira na OAB/DF. Mestre FGV/SP DPE. Especialista em Tribunais Superiores.
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@danyelle_galvao
Maria Jamile José, Camile Lima,
@mairacfernandes
Maria Carolina Amorim, Marina Coelho Araújo, Nicole Trauczynski e Silvia Souza! Vocês são as melhores parceiras de vida!
O que os números dizem sobre a Justiça
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Meu filho pediu de presente de 18 anos um Opala. Ele acabou de fazer 4 anos...
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Uma mulher chega à Santa Casa de Birigui/SP, em trabalho de parto. Ela contava com 5 meses de gestação. Uma médica do hospital chamou a polícia, denunciando a paciente pelo cometimento do crime de autoaborto. +
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Só um detalhe que não é um detalhe:
a ré foi a um hospital público buscar socorro médico e foi defendida pela defensoria pública.
Difícil imaginar a condição social e a cor da pele?
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Como muito bem defendido tanto pelo il. defensor público Fernando Rodolfo Moris, quanto pelo sub-proc geral da república, José Elaeres, o caso é absurdo sob todas as perspectivas possíveis:
a desumanização da mulher preta e pobre, a violação ilegal do sigilo médico +
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A nulidade absoluta da confissão obtida em leito hospitalar, em completa desumanização dessa mulher. Percebam: uma mulher médica delatou ilegalmente à polícia militar que uma mulher pobre chegara à Santa Casa em trabalho de parto, tendo supostamente ingerido medicação abortiva. +
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Saldanha ressalta que hospitais são centros de acolhimento para a saúde, e esse deve ser o comportamento dos prof. da área. A médica denunciante, crente de que sua própria palavra seria suficiente para a penalização da paciente, sequer colheu vestígios do dito aborto. +
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Ou seja, não havia sequer materialidade delitiva para sustentar a denúncia e posterior tramitação da ação penal. Uma sucessão de absurdos e ilegalidades. Esse é um caso duro e real que escancara a brutalidade e a degradação pública a que mulheres são submetidas.
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Por sugestão do Min. Sebastião, acolhida por todos os demais Ministros, o processo foi remetido ao CFM para apuração da conduta da médica.
HC 448.260/SP.
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O pedido de trancamento da ação penal chegou ao STJ e, em brilhante voto do Min. Saldanha, a ordem foi parcialmente concedida para trancar a ação penal, reconhecida a ilegalidade da confissão, além da ausência de produção de laudo necroscópico atestando a causa mortis do feto. +
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Os policiais acharam por bem entrevistar a mulher ainda no leito do hospital, em inegável estado de extrema vulnerabilidade. Os policiais conseguiram a confissão e deram voz de prisão à mulher, lá no leito do hospital. +
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Com quantos anos vocês descobriram que dolo é conhecimento e não vontade? E que vontade não tem relevância alguma???
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@fabioninjagaid1
Não houve realização de exames e colheita de vestígios, tampouco exame necroscópico no feto. Só a palavra da médica de que encontrou uma cápsula na vagina da paciente, mas sem provas disso. Além da confissão tomada em leito hospitalar. Como vc sabe que foi aborto provocado?
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Você não é o seu trabalho, nem seu cargo, nem seu dinheiro. Tudo isso é transitório. O que nos define é o que aprendemos e as vidas que ajudamos a transformar. É isso que me move. E o te move?
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Pretendo, a partir da próxima semana, fazer vídeos curtos sobre alguns julgados de direito penal e processo penal do STJ e do STF. Vocês consomem esse tipo de conteúdo?
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In dubio pro societate é a mula sem cabeça do processo penal.
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@FernandoPolP
@elsonmarquesjr
No caso do processo penal, precisa provar. E sim, precisa falar, precisa provar, precisa ser inequívoco.
Se não sabe do que está falando, sugiro não dizer nada. Silêncio é ouro.
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Vontade de escrever um artigo sobre essa decisão proferida pela Ministra Daniela Teixeira.
Mas qualquer vírgula de um texto meu retiraria toda a grandeza desse julgado.
Que o sentido dessa decisão seja integralmente absorvida pelos juízes do presente e do futuro.
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O magistrado que Preside o Júri no caso da Boate Kiss parece ser um profissional de alta capacidade técnica e extremamente gentil e elegante na condução da sessão. Uma postura e tanto!
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Uma amiga me disse umas coisas e alugou um triplex na minha cabeça:
A vida adulta nos exige baixar expectativas sobre tudo. Amadurecer nos faz perder um pouco o brilho no olhar.
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23 anos atrás eu fui estagiária do Ministro Sepúlveda Pertence, no Supremo. Àquela época acompanhávamos as sessões pela rádio interna e líamos repositório de jurisprudência impresso. O Ministro Moreira Alves era quem eu mais lia. Eram acórdãos imensos, complexos e profundos.
➡️ Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou a Constituinte em 87.
Moreira Alves, 90 anos, estava internado em um hospital de Brasília e morreu com falência múltipla dos órgãos, nesta sexta.
Leia:
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Eu e meu mini querido conversando ontem:
- Filho, vamos falar nomes de animais noturnos?
- Sim!! Você começa!
- Morcego!
-Coruja!
- vaga-lume!
- japoneses!
- Como é, filho?
- ué, quando estamos dormindo, eles estão acordados. Então são noturnos pra mim.
Gente?!
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Pergunto a vocês: se cada Ministro do Superior Tribunal de Justiça recebe entre 50 e 70 Habeas Corpus por dia, não tem algo de MUITO errado no sistema?
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Estou extremamente incomodada em ver colegas de profissão criticando, em redes sociais, a atuação de outros advogados. O que se pensa sobre a atuação de colegas não deveria, jamais, ser exposto, ainda mais em rede social.
Alem de feio, esbarra em questões éticas importantes.
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URGENTE
Ministro Néfi Cordeiro pede aposentadoria. QUE TRISTEZA! QUE PERDA!
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Vou sustentar agora no TRF, em um caso tão absurdo que vou até usar PASME, EXCELÊNCIAS 🤣🤣🤣
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@choquei
Já encontrei vários famosos, tipo Ryan Gosling e Kendall Jenner. Mas foto tirei com poucos. O que mais amei foi o Mads 🫶🏼
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Homem famoso no Brasil ->
Homem famoso no Brasil bate em mulher ->
Homem famoso no Brasil bate em mulher e dobra o número de seguidores e de interações fofinhas na rede ao lado ->
Isso diz muito sobre o homem famoso blablabla, mas diz muito tb sobre o Brasil.
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A decisão de hoje é a prova incontestável de que a execução da sentença só pode acontecer após o trânsito em julgado da condenação penal.
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Ainda pensando nele e sofrendo (o maldito dolo eventual intenso)…
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O que está sendo julgado pelo STF hoje é imensamente maior do que André do Rap. É sobre juiz natural, sobre regras processuais e sobre o voto de cada ministro ter o mesmíssimo peso.
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Diálogo constrangedor do dia:
Moço que não me conhece bem entra na minha sala.
- nossa, você está grávida?
- não, já tive filho. E você? Está?
- hahaha. Não!
- Mas parece.
É assim que eu trato os moço agora.
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Min. Gilmar se emocionou em claro pedido de desculpas pelos excessos no Mensalão e falou, também, sobre o fato de ter afastado Lula. Ministro Gilmar não é o que é à toa. Merece todas as homenagens. Voto importantíssimo.
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Totalmente perplexa. É desanimador em tantos níveis, que nem saberia por onde começar.
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Fazendo o que mais amo.
No lugar em que mais amo trabalhar.
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Quero muito estruturar um curso sobre Habeas Corpus para os Tribunais superiores para o mês de outubro. Quem tem interesse?
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Pessoal deveria encarar a advocacia em tribunais superiores como manobra no canal de Suez. Não é todo mundo que sabe fazer, minha gente.
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Meus amigos e colegas magistrados e membros do MP, não sejam essas pessoas que questionam um pedido de preferência na ordem de sustentação de uma advogada recém parida. Ainda que não estivesse na lei, seria uma questão de solidariedade.
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Não sei se já contei isso aqui, mas desde a graduação sonhava em ser criminalista. Meus pais se arrepiavam quando eu contava do meu sonho e logo falavam: “vai viver em porta de cadeia, nesse mundo cheio de machistas”?
Essa frase repetida muitas vezes me desanimou. 👇🏻
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@SF_Moro
Rui Barbosa está revirando em seu túmulo de descanso sagrado sabendo que você lhe pediu “benções”. Benções. BENÇÕES. A gente te aguentou foi muito e ainda fomos gentis com vc.
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Meus colegas de outras áreas que me perdoem, mas o direito penal proporciona uma emoção sem igual na vitória!
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“Enforque-se com a corda da liberdade”. Que frase maravilhosa.
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Estou na 23ª semana da gestação. Postei uma foto no Instagram. Mensagens que recebi:
-outro?
- que barriga imensa!
- que barrigão enorme!
- são gêmeas?
A falta de noção e de empatia das pessoas me deixa perplexa.
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Vira e mexe recebo pedidos de conselhos sobre advocacia e talvez a mais importante e valiosa dica que eu possa dar seja: leiam os processos em que atuam. Leiam as decisões e tentem entender os fundamentos.
A coisa está tão estranha que já se destaca o profissional que lê o caso.
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@rsallesmma
Meu Deus, que triste ser burro feito você. Uma cabeça grande e um cérebro minúsculo.
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Todos os dias recebendo notícia do falecimento de alguém próximo, de alguém conhecido. Impossível não ficar em frangalhos.
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@SF_Moro
Sergio, volta para a terapia. Está te fazendo falta. Seu desespero está te fazendo passar vergonha. Você não será. Você jamais será.
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Exemplo do por que o Judiciário tem recebido tantas, e muitas vezes fundadas, críticas:
Ação de desapropriação. Percebo que o decreto expropriatório caducou. Faço a arguição ao magistrado, que rejeita. O TRF acolhe meu pedido e o STJ confirma. A decisão transita em julgado.
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Ministro Celso fará muita falta. Sentiremos saudades dos itálicos, negritos e de todo o conteúdo.
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Era só o que me faltava: pesquisa de opinião sobre “atuação dos Ministros do STF”. É o puro suco do “vou opinar sobre algo que não tenho o menor conhecimento” 🤡
25% aprovam e 35% reprovam atuação dos ministros do STF, diz Datafolha | Política | G1
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Anos atrás prometi exercer meu ofício com dignidade, independência, ética e respeito à Constituição Federal, à ordem jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Repito diariamente meu juramento e sigo, incansável, no meu caminho.
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Tirei julho para ler e reler alguns livros fundamentais para a formação de qualquer operador do direito. Comecei por uma pérola da il. Professora Vera Malaguti Batista: Introdução Crítica à Criminologia Brasileira.
Simplesmente fantástico.
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Nem 7 horas da manhã e cheguei à seguinte conclusão: tem gente que deveria ter nascido que nem a Hello Kitty. Sem boca.
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Eu, sobrinha de preso político que foi brutalmente torturado por longos 3 anos e que carregou as sequelas dessa violência até os últimos minutos de sua vida, TENHO ÓDIO E NOJO À DITADURA. 31 de março é sim dia de luto.
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Três questões para reflexão e que estão no doc. sobre Elize Matsunaga:
- o direito dos condenados à ressocialização;
- a espetacularização do direito penal pela mídia;
- a suspensão do poder familiar e do direito ao estabelecimento de vínculo afetivo entre filha e mãe.
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Acompanho todas as sessões de julgamento da 6ª Turma do STJ e me vejo obrigada a falar sobre o Dr. Domingos Sávio, sub-procurador geral da república. Dr. Domingos carrega em si uma dignidade moral e profissional que vão além de qualquer instituição. Ele é imenso e o admiro muito!
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Quando fui estagiária no STJ, tive um dos melhores e mais generosos chefes da minha vida: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Me ensinou muito sobre processo e ações no STJ. Essa sou eu, 20 anos atrás, sentada na cadeira dele.
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@paulothiagofd
Paulo, passei parte do dia na PF para averiguar a situação de todos os custodiados. Todos tem acesso a água e recebem comida. As reclamações foram sobre a qualidade da comida servida (que estava ruim, sem sabor). Todos estão sendo tratados com muito respeito pela polícia +
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@gabvasa
Fora que ele deve achar que todo mundo é imbecil para acreditar que ele ficou filmando a menina porque “nunca tinha visto uma fantasia tão incrível”. Ah vá. SE FODER MANO
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Hoje ouvi de uma jovem advogada branca, bonita e rica que ela não acredita em feminismo e no sistema de cotas 😔
A tristeza que eu senti. Tive nem forças para debater.
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Sem dúvida, um dos casos mais impressionantes em que tive a oportunidade de atuar.
Família se une para provar inocência de homem preso injustamente | Fantástico | G1
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Muita pena da teoria do domínio do fato. A bichinha apanha, tadinha.
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Artigo 147-B do CP: a meu ver, inconstitucional e com imenso potencial para uma enxurrada de bis in idem.
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Gente, alguém tem o telefone da Gabi? Precisando urgente de uma liminar no Supremo e acho que só ela para me ajudar.
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Para quem quiser entender uma faceta cruel do sistema criminal, assista O caso Evandro. É a verdade trágica esfregada nas caras das instituições e do Brasil. Trabalho irretocável do
@mizanzuk
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@SF_Moro
“Estou fora do Brasil” é a desculpa mais sem noção para o seu último Tweet sem noção.
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Minha sala tomando forma na selva de pedra. Cada coisa no seu tempo! Estou 100% gratiluz!!
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Uma das profissionais mais preparadas e certamente a maior estudiosa no Brasil sobre dados foi reduzida à sua filiação. Essa redução à "filha de ministro" é um grande desrespeito com a imagem, histórico profissional e acadêmico da Dra. Laura Schertel.
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Tem um médico querendo me ensinar como advogar em tribunal superior. Inusitado.
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- ahhh, mas esse cara é muito ruim!!!
Diz o sujeito que está em casa, no sofá, assistindo atleta olímpico em Tóquio.
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Seguindo meu compromisso de recomendar minha lista de leituras julinas:
@marcelo_semer
Se você que me lê ainda não conhece esse livro, o direito penal ainda não começou para você.
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Colocando mais um tijolinho na construção de um futuro melhor para a advocacia!
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O curioso caso do pessoal que defende manutenção de condenação por juízo absolutamente incompetente, por medo de prescrição. É o famoso argumento JOGA PRA GALERA.
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Muito honrada em fazer parte, como articulista, da mais linda obra idealista em homenagem ao Min. Schietti, um gigante na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais dos investigados. Grata pela generosidade de sempre e por acreditar na minha pesquisa! ❤️
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Quando comecei o mestrado, no início de 2021, li essa obra do prof. Greco e me desesperei. Não entendi 50% do que ele escreveu.
Passados dois anos, a reli sem a pretensão de compreensão de 100%, mas na esperança de ter avançado.
Feliz em perceber que estou próxima dos 100% 🙏🏻
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1 ano e 10 meses. Esse foi o tempo que passei sem vir presencialmente ao STJ, o Tribunal que é minha segunda casa. Que emoção! De estagiária do inesquecível Sálvio de Figueiredo Teixeira, à assessoria de Ministros e Advogada especializada, são 20 anos de dedicação ao Tribunal.
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A parentalidade em dois atos da vida real: a paternidade festejada e a maternidade massacrada.
Em determinado julgamento no início de 2021, em certo TRF, pedi preferência em julgamento em que faria S.O. Por ser lactante. O Des. Presidente da turma me pediu comprovação!
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