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Uniendo voces y acciones por la prevención de la tortura y malos tratos en Latinoamérica. Asociación para la Prevención de la Tortura-Programa para las Américas
Geneva, Switzerland
Joined April 2013
Importante decisão do @CNJ_oficial em defesa da prerrogativa de livre acesso do @Mnpct_brasil O Comitê contra a Tortura da #ONU havia expressado preocupação com as restrições impostas pelo TJ/DF que inibia o monitoramento das condições de custódia.
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Lanzamos una nueva versión de nuestro curso en línea sobre el monitoreo de la detención sensible al género! Encontrás con contenido actualizado sobre mujeres indígenas, recursos para monitores/as y nuevos ejemplos de buenas prácticas. No te lo pierdas:
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A APT sugeriu ao #CAT recomendações para o #Brazil durante sua revisão histórica. A implementação destas medidas é crucial para fortalecer a prevenção à tortura no Brasil. Leia nosso relatório em inglês: @UNTreatyBodies
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Compromisso e contribuição inestimáveis do @condege_brasil para a coleta e publicação de dados sobre as audiências de custódia na plataforma Observa Custódia. Seguimos fortalecidos nessa parceria por um sistema de justiça criminal mais transparente!
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Bastidores do Programa #LinkCNJ @CNJ_oficial. A Representante da APT no Brasil foi convidada para falar sobre o sistema socioeducativo no país e o papel das inspeções judiciais no enfrentamento à tortura. O programa vai ao ar toda quinta na @TVJustica.
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A inspeção judicial das unidades prisionais é imprescindível para prevenir a tortura. Por isso, a APT e o @CNJ_oficial com o apoio do @PNUDBrasil estão desenvolvendo instrumentais e metodologia inédita dirigida a juízes/as da execução penal. Leia mais:
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Colombia está un paso más cerca de ratificar el OPCAT! Es una excelente noticia para la prevención de la tortura en América Latina, ya que Colombia es uno de los pocos países de la región que falta por ratificar el protocolo. #RatifyOPCAT
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O CNJ determinou o retorno à presencialidade das audiências de custódia. Publicámos um artigo na @folha debatendo a importância da informação pública e da coleta de dados para a garantia de direitos e accountability do sistema de justiça Leia mais
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O nosso novo site sobre a implementação do OPCAT no Brasil está disponível! Com um só clique, encontre informação sobre o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura e a criação de mecanismos estaduais no Brasil. Descubra mais: #VamosTirarALeiDoPapel
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A disponibilização pública de dados é essencial para a transparência do sistema de justiça. Observa Custódia nos coloca mais perto de alcançar este objetivo: @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra @TinkerFdn
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No dia 7 de outubro lançaremos uma plataforma coletiva de levantamento de dados sobre a implantação das audiências de custódia no Brasil. Quer saber mais? Inscreva-se: @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra
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Qual é a situação atual das audiências de custódia no Brasil? No dia 7 de Outubro revelaremos dados únicos sobre a implementação de audiências de custódia no país. Inscreva-se @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra
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Importante decisão do @CNJ_oficial determinando o retorno das audiências de custódia presenciais no #Brasil, tendo em vista o fim da crise sanitária. A APT saúda a decisão e reafirma o papel das audiências de custódia na garantia de direitos e na prevenção da #tortura.
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Immigration detention should only be used as a last resort and not as a state policy. On this #WorldRefugeeDay, check out our practical manual for resources on detention in the immigration context. Read here:
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Las mujeres familiares son las primeras agentes de prevención de la tortura y es fundamental que se les tenga en cuenta como tal. En este blog, las compañeras de @CRimuf nos cuentan la importancia de su trabajo.
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Hoje, a Suprema Corte do #Brasil (@STF_oficial) decidirá sobre o futuro do MNPCT. Confiamos que ela julgará em apoio à prevenção da tortura. #ADPF607 #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT
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"Retroceder em direitos humanos é inaceitável." @danielamercury, cantora e ativista brasileira se posiciona pelo combate e prevenção à tortura no #Brasil e apoia a #ADPF607. @STF_oficial #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT
@danielamercury apoia a luta contra o racismo e pela prevenção e erradicação da tortura no Brasil, que vitima majoritariamente jovens negras e negros! O Brasil precisa cumprir seus compromissos internacionais. Nenhum passo atrás! @STF_oficial
#ADPF607 #EmDefesaDoOpcat
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"O mecanismo de prevenção à tortura é imprescindível para a transparência dos espaços de privação de liberdade." Juan Méndez, ex-Relator Especial, lembra ao governo a importância de ter um mecanismo forte. #ADPF607 #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT
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