Rita Alarcão Júdice
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Coimbra | Ministra da Justiça do XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa
Coimbra
Joined January 2024
Eu vou por Portugal! Agora é hora de fazer o meu país mudar.
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A fuga de cinco reclusos em plena luz do dia, com ajuda externa, saltando dois muros, é de uma gravidade extrema. E é de uma gravidade que não podemos desculpar.
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Vamos iniciar o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor e sociedade civil com vista a promover a aprovação célere de uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.
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“Que tenha longos tempos o Governo (…).A gente anda perdida e trabalhada. Já parece bem feito que lhe seja.Mostrada a nova terra que deseja.”.
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Governo assina acordo com Sindicato dos Funcionários Judiciais. Acordo põe fim a várias greves na Justiça.
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@PJudiciaria É devida uma palavra de agradecimento aos profissionais da PJ que desenvolveram um trabalho ininterrupto de investigação e recolha de informação e que permitiu a recaptura de um dos evadidos do EP de Vale de Judeus. Muito obrigada a todas as equipas envolvidas.
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Os cidadãos estão cansados de uma justiça que parece funcionar de forma diferente para ricos e pobres. Na Justiça, não há espaço para desigualdades.
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Ontem, vivi uma experiência inesquecível a bordo do USS Harry S. Truman, a convite da Embaixadora dos Estados Unidos, Randi Levine. Quero agradecer o convite e o acolhimento caloroso que recebi de toda a tripulação. 1/4
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Que o ruído não impeça as boas notícias de chegarem aos portugueses.
No próximo ano, os #contribuintes vão poder atribuir 1% do #IRS relativo a 2024 a instituições solidárias, culturais, religiosas e ambientais. Mais liberdade para os portugueses escolherem onde alocar os seus #impostos, mais apoio para as #instituições. Saiba mais 👇
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A captura de mais um evadido de Vale de Judeus deixa-nos com um sentimento de orgulho e confiança nas nossas forças policiais, que todos devemos enaltecer. Este êxito só foi possível graças ao trabalho de investigação persistente e competente da @PJudiciaria. 1/2.
O evadido de Vale de Judeus, Fernando Ribeiro, de 61 anos, foi recapturado, em Trás os Montes, pela @PJudiciaria , depois de um persistente, complexo e ininterrupto trabalho de investigação e de recolha de informação, com a colaboração da @GNRepublicana.
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O novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação. Deve ser alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos. 1/2.
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Palavra dada, palavra honrada. Vamos poder, assim, dar início ao processo de contratação de quase 600 profissionais, sem os quais nenhum tribunal consegue funcionar. #OficiaisdeJustiça.
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Agradeço aos profissionais da.@PJudiciaria que, desde 7 de setembro, trabalharam incansavelmente na investigação e articulação internacional, permitindo a recaptura de um dos evadidos do EP de Vale de Judeus. 1/2
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As palavras bonitas sobre a Justiça já foram todas inventadas e ditas. Encaremos as palavras duras.
“Sei o que fazer para a Reforma da Justiça não ter êxito: anúncios de grandiosos. E sei o que fazer para que resulte: resolver os problemas um a um.” @aRitaJudice na Abertura do Ano Judicial. Leia a intervenção completa: 📷 Emerson Coutinho | StopMotion
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Estive presente na primeira cerimónia que assinala o 25 de Novembro na Assembleia da República, honrando a nossa Democracia. #25deNovembro
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Uma coisa vos prometo: o Estado pode passar a pagar melhor, mas tbm vai fiscalizar mais a qualidade e quantidade dos serviços jurídicos que paga. A arte de governar é a arte do possível, gerir é retirar o maior proveito de recursos limitados, para o bem de todos. #OE2025.
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É um grande sinal que se dá às populações e a quem quer prevaricar. Um infeliz caso que tem sido um sucesso ao nível da cooperação internacional.
Operação RETORNO III. 🎯O evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Shergili Farjiani, de 40 anos, foi recapturado, hoje, em Itália, pela @PJudiciaria depois de um persistente, complexo e ininterrupto trabalho de investigação e de recolha de informação.
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A luta contra a corrupção é uma bandeira deste governo. Há um tempo para decidir e um tempo para ouvir. Este é ainda o tempo de ouvir. O nosso objetivo é apresentar um trabalho sério, consistente e eficaz.
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Há uma grande união de propósito no combate à corrupção. É um tema que une os partidos. Para os partidos que hoje ouvimos, a regulamentação do lobbying é um tema transversal a todos.
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Quero desejar ao senhor PGR muitas felicidades para o seu mandato. Tem todas as condições pessoais e profissionais para o desempenhar com êxito - o país precisa e agradece.
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Não é o Governo que aplica a Justiça. Mas é ao Governo que cabe gerir os Tribunais, os diversos equipamentos da Justiça e as condições em que a Justiça, nas suas várias vertentes, é aplicada. 🧵.
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Governo chega a acordo com os sindicatos dos Guardas Prisionais.
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Daqui a pouco, apresentarei as medidas e responderei às perguntas dos jornalistas. Até já!.
Assista aqui à transmissão em direto da conferência de imprensa do Conselho de Ministros que vai aprovar a agenda anticorrupção. A Ministra da Justiça apresentará as medidas e responderá às perguntas dos jornalistas.
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A Reforma da Justiça é, entre todas as reformas do Estado, a mais desejada. Quem mais a reclama é quem mais sente a sua falta: os cidadãos e as instituições que recorrem à Justiça para resolver os seus problemas e que esperam que os Tribunais façam o que lhes compete. 1/5
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Enquanto Ministra da Justiça, entendi ser crucial dar espaço à investigação, não contribuindo para o ruído de fundo, que surge sempre nestes momentos. Ao mesmo tempo procurei reunir toda a informação possível, ouvir as explicações. Falar por falar não é meu timbre.
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O combate é longo mas só atuando em várias frentes podemos mudar a “história do filme” consolidando uma sociedade onde a corrupção não fique impune e a intolerância com tais fenómenos esteja enraizada.
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Não viemos para deixar tudo na mesma.
A Ministra da Justiça, @aRitaJudice , foi hoje ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. “Não viemos para deixar tudo na mesma”, garantiu. 📷 LUSA
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Se o Governo apenas ouvir quem é mais vocal, ouvirá pouco, decidirá mal. O Governo vai cumprir o seu programa. O Governo vai mesmo levar a cabo a reforma da Justiça que o seu programa prevê. E vai fazê-la no interesse de todos os cidadãos.
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Concluiu-se agora o processo de eleição do senhor Presidente da Assembleia da República. Agradeço o sentido de entrega e o exemplo do Dr. José Pedro Aguiar Branco. Agora, vamos ao trabalho! Por Coimbra, por Portugal! 🇵🇹
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Hoje cumprem-se 50 anos do 25 de Abril. Que se faça Abril sempre! Porque Abril faz-se todos os dias! Viva a Liberdade! Viva Portugal!
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A recondução do Diretor Nacional da @PJudiciaria foi uma decisão certa e convicta. Teve em conta o interesse da instituição e da investigação criminal para a Justiça do país. 1/2.
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Espero que a negociação resulte no fim do longo ciclo de greves. Espero q seja possível restaurar o normal funcionamento dos tribunais e do sistema prisional, bem como garantir o pleno exercício pelos cidadãos do direito constitucional de acesso à justiça.
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Foi pelas pessoas que começámos a desenhar o Orçamento da Justiça: em novos recrutamentos, na valorização das remunerações e em formação. Não há Reforma da Justiça que resista a profissionais judiciários desmotivados, mal pagos ou sem condições físicas para trabalhar. #OE2025.
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“Em nome do povo, no respeito pela Constituição e pela lei”, tomaram hoje posse 46 novos juízes, prestando juramento perante o Conselho Superior da Magistratura. Desejo-lhes as maiores felicidades.
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Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça – alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição. 2/2.
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Há muito a fazer. Mas teremos sempre que ter presente que qualquer mudança sem alicerces está destinada a falhar e, na Justiça, uma mudança sem alicerces sólidos, poderá, no limite, destruir o próprio edifício do Estado de Direito.
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Aceitei o pedido de demissão apresentado pelo senhor diretor-geral dos Serviços Prisionais e pelo Subdiretor Geral com o pelouro dos EP. Assumirá funções, em regime de substituição, a Dra. Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP.
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Afinal de contas, não vamos ter de esperar pelo fim do meu mandato, nem esperar pelos 100 anos do antigo Palácio da Justiça. Desta vez é para cumprir. Agora, Mãos à obra. #GovernodePortugal
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Concretiza-se hoje este importante passo. Os Oficiais de Justiça são um dos pilares do sistema de justiça, desejo muitas felicidades a todos os que iniciam hoje estas nobres funções.
Os 570 novos oficiais de justiça, recrutados no processo iniciado em setembro de 2024, começam funções hoje. Desses, 554 foram colocados em tribunais judiciais de 1.ª instância e 16 em tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância.
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Nestes cinco meses acordámos algumas das reivindicações não só dos funcionários judiciais, mas também dos guardas prisionais. Mais do que isso, acredito que demos passos importantes para reestabelecer a confiança que há muito tinham perdido. 🧵.
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O dia 10 de junho não é apenas mais um dia de calendário, um feriado para descansarmos do trabalho quotidiano. É o dia em que nos sentimos como país, como nação, como um povo com nove séculos de história, que sulcou mares, desbravou caminhos e uniu continentes. 1/3.
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Nos relatos recebidos vimos desleixo, vimos facilidade, vimos irresponsabilidade e vimos falta de comando. Vimos uma cadeia sucessiva de erros e falhas graves, grosseiras e inaceitáveis e que queremos irrepetíveis.
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Estive na inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade em Peniche, no dia em que se celebram os 50 anos da libertação dos presos políticos em Portugal. É essencial não esquecermos a importância da Liberdade, e que esta não se constrói nem se preserva sem coragem.
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Há uns dias, num debate a candidata Ana Abrunhosa dizia-me que “a política não é ouvir”. Pois a minha forma de ver a política é precisamente o oposto. A política é ouvir, sim. É ouvir as preocupações e os problemas de quem está à nossa volta. #Coimbra.
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Vamos dar prioridade extrema à segurança, vamos avançar com uma auditoria dos sistemas de segurança e vamos fazer uma auditoria de gestão. Queremos perceber onde é que estão situações como esta de Vale de Judeus.
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Este episódio não traduz uma cultura de segurança e de exigência. A fuga foi orquestrada: não resultou do aproveitamento de uma distração, não foi uma fuga oportunista. Foi, como garantem os peritos de segurança, um plano preparado com tempo, com método e com ajuda de terceiros.
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Vai ser feita uma auditoria urgente aos sistemas de segurança das 49 cadeias que existem em Portugal. A auditoria deverá estar concluída até ao final do ano.
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Parabéns à @PJudiciaria pelos 79 anos de existência e pelo serviço prestado às autoridades judiciárias na investigação, na promoção de ações de prevenção, deteção e investigação criminal. Louvo o novo Laboratório Digital Forense que trará mais celeridade à investigação criminal.
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Fechar os olhos, facilitar, conviver, encolher os ombros não são opções.
Na conferência “Dia internacional Contra a Corrupção” organizada pela PJ, a Ministra da Justiça apelou a toda a sociedade: “Fechar os olhos, facilitar, conviver, encolher os ombros não são opções”. Intervenção completa em: 📷 Emerson Coutinho | StopMotion
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Hoje, Grande Entrevista, na RTP.
@aRitaJudice, Ministra da Justiça, é a convidada de hoje do programa Grande Entrevista. A entrevista, conduzida por Vitor Gonçalves, é transmitida às 23h00 na RTP3. #Justiça.#RTP3. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion
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Segunda ronda negocial com a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional e o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional. Trabalhamos juntos por Portugal!
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"O que viveram até hoje não define quem são, nem o que podem alcançar no futuro. Saibam que, independentemente das circunstâncias que vos trouxeram até aqui, o futuro está nas vossas mãos. Com o apoio necessário, conseguem transformar a vossa história.".
A Ministra da Justiça, @aRitaJudice, e a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, participaram na tradicional Festa de Natal da Casa das Mães, no Estabelecimento Prisional de Tires. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion
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Queremos olhar para a justiça e para as soluções que são necessárias, com o olhar do cidadão que com o sistema judicial interage ou que por ele é condicionado na sua vida pessoal, profissional e empresarial. 1/2.
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Respondi hoje no Parlamento, em nome do Governo, à interpelação pedida pelo partido Chega, sobre "o estado dos Estabelecimentos Prisionais". 1/2
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Levarei esta experiência comigo como uma prova viva de parceria e confiança entre as nossas nações. 4/4.
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Este encontro reforçou os fortes laços de amizade e cooperação que unem Portugal e os Estados Unidos, aliados na defesa de valores comuns. Agradeço à tripulação por partilhar comigo a essência do espírito de missão que guia os EUA. 3/4
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Foi impressionante conhecer este porta-aviões, alimentado por energia nuclear e que abriga cerca de 5.000 pessoas. O USS Harry S. Truman conta ainda com 70 aviões, F-18 e outras aeronaves, revelando uma capacidade operacional que impressiona. 2/4
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Com vista ao esclarecimento de dúvidas sobre a inexistência de Serviços Mínimos (SM) na greve dos Senhores Funcionários Judiciais ocorrida hoje, importa clarificar o seguinte: .
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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a Agenda Anticorrupção, um conjunto de 32 medidas que visa tornar mais eficaz a prevenção e o combate a este tipo de crime. Saiba mais.
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Reuni com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, para abordar os temas de património imobiliário da Justiça no Concelho de Lisboa. 1/4.
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Até a chuva deu tréguas para um dia de exercício de liberdade. Eu já votei, já votaram?
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O Relatório Técnico que fundamenta a “Agenda Anticorrupção”, aprovada em Conselho de Ministros, está disponível publicamente a partir de hoje. O Governo convida todos os cidadãos e entidades a participar nesta consulta pública que está disponível durante 30 dias úteis. 1/2.
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O Governo melhorou a proposta negocial para o “Suplemento de Recuperação Processual”, para 12,5% do salário base, pagos em 12 meses. Atualmente, os Oficiais de Justiça recebem um Suplemento de Recuperação Processual de 10% do salário base, pago em 11 meses.
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Reuni-me com a Embaixadora dos EUA, Randi Charno Levine, para os cumprimentos de despedida, agradecendo o seu valioso contributo para o diálogo construtivo e as relações institucionais entre Portugal e os EUA. #GovernodePortugal
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Escrevi há oito meses: “Coimbra precisa do novo palácio da justiça, esperamos poder concretizar o seu arranque durante este mandato. Trabalharemos para encontrar soluções.” Hoje, demos o primeiro passo. Desta vez é para cumprir!.
Primeiro passo para o novo Palácio de Justiça de Coimbra: IGFEJ e Câmara Municipal assinam contrato interadministrativo, com um investimento de um milhão de euros para o projeto. "Desta vez é para cumprir" disse a Ministra. 📷 Emerson Coutinho | StopMotion
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Obrigada. É esta a palavra que quero deixar, no rescaldo destas legislativas, a todos os eleitores que votaram na Aliança Democrática e que contribuíram para a nossa vitória nacional. 1/2.
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Desejo ao Senhor Dr. Luis Neves os maiores êxitos e, sobretudo, a continuidade no desenvolvimento da competência e do prestígio de uma polícia tão importante para todos como a Polícia Judiciária. 2/2.
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Gostaria também de enaltecer o trabalho conjunto das forças policiais, em particular a colaboração da @GNRepublicana. Os profissionais que todos os dias trabalham para que tenhamos um país mais seguro merecem a nossa gratidão e reconhecimento. 2/2.
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Louvo a inauguração do Laboratório Digital Forense que acredito trará um novo impulso e mais celeridade à investigação criminal.
É inaugurado o Laboratório Digital Forense no 79º Aniversário da PJ. Com o aumento do cibercrime, não há mãos a medir na análise e recolha da prova digital, crucial para a investigação. Uma equipa de especialistas de polícia científica está sempre em prontidão. #UPTI
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Concluiu-se o processo de eleição do Sr. Presidente da AR. Uma palavra para o facto de o sentido de responsabilidade e de respeito institucional ter prevalecido sobre os bloqueios ao funcionamento do Estado democrático.
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Queremos tentar desatar os nós e romper os bloqueios que existem, quantas vezes apenas porque foi sempre assim. Queremos cuidar da justiça e da casa da justiça em todas as suas dimensões. 2/2
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Os portugueses precisam de ver os seus problemas resolvidos. O país não merece ficar refém de taticismos que impedem o regular funcionamento das instituições democráticas.
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A saída dos jovens qualificados foi uma das razões pelas quais decidi avançar para a política. #Coimbra
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Quero deixar uma palavra de reconhecimento também às autoridades espanholas e marroquinas que colaboraram neste desfecho. Muito obrigada a todas as equipas envolvidas. 2/2 .
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Realismo e eficácia. Não vamos fazer uma revolução no combate à corrupção. Vamos ser pragmáticos e perseguir a eficácia. Mudanças cirúrgicas podem ter grandes resultados.
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O Governo está a reformar o sistema: digitalização, celeridade processual, combate à corrupção e requalificação dos tribunais. Estes são apenas alguns dos passos dados desde abril, sempre com foco nas pessoas. Porque a Justiça é o oxigénio da Democracia.
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Na Justiça, mais do que revoluções, são necessárias reformas. E não se faz nenhum processo de reforma, sem dialogar, e para dialogar é preciso ouvir, ouvir com espírito aberto.
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A sua relevância e os custos que tem para a sociedade mais que justificam envolver todos os partidos. Pedimos contributos escritos e iremos ainda ouvir entidades relevantes no combate à corrupção.
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Estamos a receber contributos e a seu tempo tomaremos as nossas decisões. Voltaremos a ter reuniões com os partidos. A linha vermelha que nos acompanha a todos é o cumprimento da Constituição.
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Deparamo-nos hoje com algo impensável há uns anos: a falta de interesse em concorrer à carreira de magistrado que se reflete no não preenchimento de todas as vagas nos cursos abertos. 3/7.
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O Dia de Portugal é um dia em que, mesmo longe de casa, nos sentimos em casa. 3/3.
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Tenho uma ligação forte a Coimbra, a cidade onde nasci e com a qual tenho uma relação umbilical, de nome e de família. Espero que quando acabar esta campanha, todos me conheçam.
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Além disso, o MJ não fechou as portas a ninguém. As decisões que já tomámos resultaram de muitas horas de negociações e de diálogo. Passo a passo, com ponderação, ouvindo quem quiser ser ouvido, a Reforma da Justiça está a fazer-se. 5/5
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Em Macau, reuni com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no dia 10 de Junho, na Sede do Governo, um encontro no qual trocámos impressões sobre a promoção da cooperação entre Macau e Portugal nos domínios da justiça, economia e comércio.
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Como é também ao Governo que cabe rever o regulamento das Custas Processuais, como nos propomos fazer. Por outro lado, oferecer aos cidadãos um serviço público de qualidade na Justiça é, também, propiciar as melhores condições na formação de magistrados judiciais e do MP. 2/7.
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Também precisamos de mais funcionários judiciais e precisamos que estejam empenhados no processo de reforma da justiça. O recrutamento de quase 600 novos funcionários judiciais está em curso, bem como a revisão do respetivo estatuto. 7/7.
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Por isso, é imperioso repensar o regime de ingresso, para atrair mais candidatos, e valorizar a condição do auditor de justiça durante a sua formação. 4/7.
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A saída dos jovens qualificados foi uma das razões pelas quais decidi avançar para a política. #Coimbra
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Para combater ineficiências, para gerar poupanças e para assegurar que o orçamentado é bem executado, o Ministério da Justiça decidiu criar o Comité de Eficiência e Sustentabilidade. #OE2025 .
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Reformar a Justiça é um trabalho contínuo, mas não desperdiçámos um único dia desde 2 de abril. Não prometemos, fazemos. É para isso que fomos eleitos.
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Muito brevemente vamos apresentar a proposta de alteração à Lei do CEJ (que regula o ingresso nas magistraturas e o funcionamento do centro de estudos judiciários). 5/7.
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Ter bons juízes e juízes bem preparados é das melhores reformas que podemos fazer na Justiça. 6/7.
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