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Por 2 votos a 1, a 1a Câmara Criminal do TJRS anula o júri do caso Kiss. Prisões dos réus são revogadas. Cabe recurso.
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Leandro Boldrini foi condenado pelo Tribunal do Júri de Três Passos pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica. E absolvido do crime de ocultação de cadáver.
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Leandro Boldrini foi condenado a 33 anos e 8 meses de prisão, sendo 30 anos e 8 meses por homicídio, 2 anos por ocultação de cadáver e 1 ano por falsidade ideológica.
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Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, relator do processo, já está proferindo o seu voto.
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O Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Jonathan Cassou dos Santos, anuncia a decisão dos jurados.
O Conselho de Sentença decidiu condenar os réus Peterson Patric Silveira Oliveira, Leonardo Macedo Cunha e Vinícius Adonai Carvalho da Silva.
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Entende que não há elementos novos que autorizem a volta às aulas, como a vacinação de professores, por exemplo
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Bom dia. Começamos no
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o acompanhamento do júri do caso da boate Kiss, que inicia logo mais no Prédio I do Foro Central de Porto Alegre.
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Graciele Ugulini, madrasta de Bernado, foi condenada a 34 anos e 7 meses de prisão, sendo: 32 anos e 8 meses por homicídio e 1 ano e 11 meses por ocultação de cadáver.
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Agora vota o Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, que lamentou protesto em frente à casa da magistrada que proferiu a decisão de 1º Grau.
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Ambos os recursos foram negados. O relator, Desembargador Vinicius, observou que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado. Os índices que impuseram a bandeira preta persistem. Por isso, a incoerência do novo decreto, ainda que sob cogestão
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Depois do relator, que negou provimento ao recurso do Estado, o Desembargador Eduardo Uhlein votou no mesmo sentido. “Apenas acrescentaria que o Decreto que está em julgamento foi editado na pior situação da pandemia do Estado”.
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Pena Vinícius Adonai Carvalho da Silva 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
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Réu João Guatimozin Moojen Neto foi condenado pelos jurados. Pena aplicada pelo juiz é de 28 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Réu não poderá recorrer em liberdade.
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A pena total é de 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção. O regime de cumprimento é o fechado.
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Advogado Pedro Magadan, representante do CPERS, fez sustentação oral. Disse que índices atuais da pandemia não autorizam reabertura das escolas, e que sob bandeira preta o risco de contágio segue altíssimo. Pede o indeferimento do agravo.
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Magistrada lê a sentença neste momento. Os quatro réus foram condenados. Juíza passa a dosar a pena.
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Colegiado julgou ainda dois recursos de Agravo de Instrumento: do Ministério Público e do próprio Estado do RS, ambos contra nova decisão da magistrada de 1º Grau, proferida no domingo, reiterando a liminar, mesmo ante os termos do novo Decreto do Estado.
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Caso Rafael: Juíza Marilene Campagna se prepara para fazer a leitura da sentença.
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Para Evandro Wirganovicz, a pena total fixada foi de 9 anos e 6 meses, sendo 8 anos por homicídio simples e 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
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Bom dia. O tjrsaovivo inicia o acompanhamento do júri dos 4 réus acusados de matar, em 4/4/14, o menino Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos. Processo tem 44 volumes e 9 mil páginas.
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Edelvânia Wirganovicz foi condenada a 23 anos de reclusão, dos quais, 21 anos e 4 meses pelo homicídio e 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
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Ele não viu a demonstração de redução efetiva e científica de condições sanitárias para permitir retorno seguro às escolas.
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Pediu o deferimento do pedido, e disse que os indicadores sobre a pandemia no estado são, agora, menos graves do que ao tempo da decisão que suspendeu o retorno das aulas.
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4ª Câmara Cível do TJRS dá início à sessão de julgamento do recurso do Estado contra decisão que suspendeu retorno das aulas presenciais, sob vigência da bandeira preta. Fala o relator, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
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Bom dia. Vamos acompanhar hoje, do Foro de Venâncio Aires, o júri do jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro, acusado de homicídio tentado qualificado (motivo fútil) contra o árbitro Rodrigo Crivellaro, em partida da Divisão de Acesso Gaúcha, em 4/10/21.
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“O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas...
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Diz que espera que a situação mude em breve e se possa voltar às aulas. O Des. Mussoi Moreira finaliza o voto acompanhando o relator.
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Exposição agora é do Procurador de Justiça do Ministério Público, Luiz Achylles Petiz Bardou.
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Bom dia. O segundo dia de sessão do júri do caso da boate Kiss começa logo mais. Processo tem quase 20 mil páginas.
Está programada a oitiva de cinco vítimas - duas delas pela manhã - e uma testemunha de acusação.
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Pena Peterson Patric Silveira Oliveira: 35 anos e 4 meses de reclusão
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Parecer do promotor é pelo parcial provimento do recurso, enquanto houver bandeira preta, mas desde que sob cogestão. Salientou importância do ensino para os jovens e a redução consistente nos números da pandemia.
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Bom dia. Vamos acompanhar o novo júri do réu Leandro Boldrini, que inicia logo mais no Foro da Comarca de Três Passos, no Noroeste gaúcho. A previsão é de que o julgamento dure três dias.
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Reconheceu a independência dos Poderes, mas que efetivamente cabe ao Judiciário verificar a legalidade dos atos.
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Começa na manhã desta quinta-feira, 26/9, o júri do ex-policial militar acusado de matar o jovem boxeador Tairone Luis Silveira da Silva, de 17 anos
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Condenações: homicídio qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores.
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Alexandra Dougokenski foi condenada pelo Conselho de Sentença por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e falsidade ideológica.
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Sessão do júri do caso Kiss é retomada. primeiras de 14 vítimas devem ser ouvidas.
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“Não há como transigir com a vida ou com a morte. Vivemos um período notadamente de exceção, equiparável a um estado de guerra diante de um número tão elevado de mortes, o que requer medidas excepcionais com o intuito de preservar bem maior...
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Conselho de Sentença, formado pelos sete jurados - quatro mulheres e três homens - já está reunido para decidir pela culpa ou inocência do réu.
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Por fim, explicitou os efeitos do alcance da decisão, “para que seja mantida enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado do RS, ou enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares...
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Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvania Wirganovicz e Evandro Wirganovicz foram condenados pelo júri.
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Victor Herzer da Silva, representante da Procuradoria-Geral do Estado, faz sustentação oral.
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Sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível do TJRS está encerrada. Mais informações no site do Tribunal e pelo
@tjrsoficial
. Boa noite.
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"Mesmo se houvesse a doença, o réu é responsável pelo homicídio!", enfatiza o Promotor.
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Em instantes terá início a sessão de julgamento da 1a Câmara Criminal do TJ, que analisará recursos que questionam resultado do júri do caso Kiss.
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Pena de 30 anos e 8 meses de reclusão para o crime de homicídio quadruplamente qualificado.
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Defesas encerram suas explanações. Em síntese, pediram a anulação do júri ou, caso isso não ocorra, a redução das penas aplicadas aos réus.
Fotos: Juliano Verardi - DICOM- TJRS
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Encerrados os debates. Jurados informaram que estão aptos para realizar o julgamento. Estão sendo discutidos os quesitos. Dentro de instantes, os jurados serão reunidos em Sala Secreta.
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Bom dia. Passamos a acompanhar, do Foro da Comarca de Planalto, o júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, de 11 anos, em maio de 2020.
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Bom dia. Júri do Caso Rafael, que acontece no Foro da Comarca de Planalto, vai para o terceiro dia; trabalhos em plenário começam em alguns minutos.
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Os condenados não poderão recorrer em liberdade da decisão.
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O Júri é presidido pelo Juiz de Direito Marcelo Lesche Tonet, que atua no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Foto: Néthaly Zardin
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Juíza Marilde Goldschmidt lê neste momento a sentença. Alemão Caio foi condenado a 41 anos e 3 meses de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado de Zeca Bezerra, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de Ivanise Barcellos e pelo porte ilegal de armas.
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"Patético, ridículo, submeter a inteligência dos senhores (jurados) sobre o argumento da doença dele", dispara Eugênio Amorim.
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"... o que não significa ignorar a existência de danos colaterais inevitáveis. Lamentavelmente essa é a realidade.”
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Pai da vítima, Ronei Faleiro, começa a falar. Réus foram retirados do salão do Júri.
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Voto do Desembargador José Conrado Kurtz de Souza é favorável a algumas nulidades apontadas pelas defesas, entre elas a que se refere ao sorteio dos jurados e atos do Juiz na condução do júri.
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"Esse moço é plenamente apto a receber a pena máxima", frisa Castanheira
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Ricardo Neis é considerado culpado pelos jurados. Juiz Maurício Ramires agora lê a pena.
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Inicia depoimento da primeira testemunha, arrolada pela acusação. Caroline Machado é delegada e investigou o caso.
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Jurados já chegaram a um veredito, que em instantes o Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion anunciará.
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Finalizada a fase dos debates, os jurados passarão para a votação na sala secreta. O Conselho de Sentença é formado por quatro mulheres e três homens.
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Tempo total de pena definifo pelo Juiz para Yasmin é de 57 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime inicial fechado, e para Bruna, 51 anos, um mês e 20 dias, nos mesmos moldes.
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Juiz Orlando Faccini Neto já retornou ao Plenário e fará a leitura da sentença em instantes.
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Jurados terão agora alguns minutos para conhecer a sentença de pronúncia e relatório do processo. Magistrada determinou que, após esse passo, haverá intervalo até 12h30, quando primeira testemunha será ouvida.
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Mencionou que ainda que o balizador seja a bandeira preta, não há como se negar a existência de flexibilizações já implementadas tendo em vista o abrandamento da situação dos leitos hospitalares. Mas todas as medidas devem ser coerentes com o quadro geral, explicou.
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Bom dia. O
@tjrsaovivo
passa a acompanhar o júri de Alexandra Salete Dougokenski, que é acusada de matar o filho dela, Rafael Mateus Winques, de 11 anos, em 15 de maio de 2020, em Planalto.
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Caso Ronei: começará em instantes o primeiro júri no Foro de Charqueadas. Hoje serão julgados 3 de 9 réus. Sorteio dos jurados deve ter início às 9h15.
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Representantes do Ministério Público, responsável pela acusação, e advogados de defesa dos réus já estão no Salão do Júri da Comarca de Três Passos. Aguardam pelo sorteio dos jurados, em que 7 de 25 serão destacados para formar o Conselho de Sentença.
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Depoimento encerrado. Sessão do júri será retomada nesta terça-feira pela manhã, a partir das 9h....
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Votação ja foi encerrada. Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, que preside o júri, irá anunciar o resultado em instantes.
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Juíza Moreira Pinz explica os motivos da dissolução do Conselho de Sentença.
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Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva retorna ao plenário para fazer neste momento a leitura da sentença. Antes disso, ela faz um agradecimento aos jurados, setores e servidores do Judiciário envolvidos na organização e realização do Júri.
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Logo mais inicia o júri do Caso Eliseu Santos. Além do interrogatório do réu, serão ouvidas cinco testemunhas. Créditos📸: Juliano Verardi
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Professora há 32 anos, Ana Maristela Stamm é a primeira testemunha a ser ouvida. Pediu que seu depoimento não fosse transmitido.
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Defensora de Marcelo de Jesus, Tatiana Borsa, está com a palavra.
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Bom dia. Acompanharemos as atividades do terceiro dia do júri de Leandro Boldrini, acusado da morte do filho Bernardo, de 11 anos, em 2014, que começam logo mais.
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Mentes Perigosas da autora Ana Beatriz Barbosa Silva foi o livro citado pelo MP
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Os sete jurados, em resposta à pergunta da Juíza Sucilene Engler Audino, informam que estão aptos a decidir. Estão agora reunidos no Salão do Júri.
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Para acompanhar ao vivo pela internet, saiba como clicando no link a seguir:
Transmissão iniciará em alguns minutos.
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Regime Fechado para todos os réus. A detração (desconto em razão da prisão preventiva) será analisada pelo juízo da execução.
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"Nove lesões na cabeça. Foi essa a causa da morte de Ronei Jr." "Imaginem o desespero dessas vítimas encurraladas dentro de um carro", diz a acusação
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"Em respeito às decisões dos Habeas Corpus Preventivos do TJRS, será decretada a execução da pena em suspensão do seu cumprimento", afirmou o Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Jonathan Cassou dos Santos. Encerrado o Júri no início da madrugada deste sábado.
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O Ministério Público abriu a fase de debates. Neste momento fala a Promotora de Justiça, Lúcia Helena de Lima Callegari. Foto: Néthaly Zardin
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Conforme perícia, Bernardo morreu por efeito da substância midazolan, detectada nos rins, estômago e fígado da vítima. Graciele, segundo a denúncia, foi responsável pela aplicação da medicação, Leandro agiu como mentor do crime, e Edelvânia e Evandro ajudaram na consecução.
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Promotor Bonamente diz que foram anos de trabalho árduo para juntar "provas suficientes para a condenação desses quatro".
"Hoje Bernardo grita por justiça, justiça, justiça!"
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Encerramos por aqui o acompanhamento do júri do caso Bárbara Penna. Boa noite a todos. Outras informações pelo twitter
@TJRSnoticias
e pelo site do TJRS .
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E de 1 ano de reclusão para o crime de falsidade ideológica.
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Pela Assistência de Acusação está falando o Advogado Amadeu Weinmann.
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Próximo depoimento é de Francieli Wienke, também vítima no processo. Era amiga de Ronei Jr. e namorada de Richard.
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Jessica Montardo Rosado está respondendo a perguntas do Juiz.
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Sobre o fato, Bernardo desapareceu em Três Passos, em 4/4/14, e seu corpo foi encontrado dez dias depois em uma cova vertical, à beira de um riacho na cidade de Frederico Westphalen.
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Espera por uma definição já passa de uma hora. Familiares dos envolvidos, estudantes, curiosos e imprensa, que acompanham esses dois dias de julgamento, seguem na expectativa.
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