Marcelo Rocha Monteiro
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Procurador de Justiça (MPRJ). Professor de Direito (UERJ). Livros (coautor) “Inquérito do Fim do Mundo“ e “Sereis como deuses: O STF e a subversão da Justiça”.
Rio de Janeiro, Brasil
Joined March 2017
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Ontem no Jacarezinho a polícia apreendeu até munição antitanque com os marginais.
Quer saber o q isso (e muito mais) tem a ver c/ ativismo judicial?
Leia nosso “Sereis Como Deuses: O STF e a subversão da Justiça”.
Ativismo judicial explicado inclusive para leigos, sem juridiquês.
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Aluno meu que escreve na prova “mandado de prisão em flagrante” toma um ZERO. Se há mandado, é porque não houve flagrante; se houve flagrante, não cabe mandado.
Esse tipo de aberração jurídica é produto de excesso de ignorância ou de excesso de prepotência.
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“Liberdade” de expressão, versão YouTube…
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Fui convidado pelo presidente
@jairbolsonaro
para comparecer hoje à solenidade de entrega do espadim na Academia Militar de Agulhas Negras. Foi uma honra para mim poder conversar brevemente com o presidente da República sobre os preocupantes abusos que têm sido cometidos por
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Alguém aqui saberia me dizer quantos parlamentares esquerdistas que já se manifestaram a favor da “ditadura do proletariado” tiveram suas prisões decretadas pelo STF por “atentarem contra a democracia e segurança nacional”? 🤔
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É impressão minha ou o G1 (Grupo Globo) tem um critério próprio para definir o que é “crítica” e o que é “ataque”?🤔🤔
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Da série: Manicômio jurídico.
Moraes faz um requerimento para ele próprio e… defere.🤦🏻♂️
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1/2. SEM DISFARCE
O ministro Barroso acaba de declarar, em seu voto sobre a constitucionalidade do chamado “inquérito das fake news”, q a “defesa institucional” do STF é mais importante do que quaisquer “formalidades” (uma maneira sutil de dizer: os fins justificam os meios).👇
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Tenho 34 anos de atuação como professor de faculdade de Direito (UERJ). Para o ensino jurídico de qualidade, as decisões do Supremo já foram referência. Hoje são obstáculo.
Atualmente, no Brasil, quem ensina o Direito correto o faz APESAR do STF.
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O que aconteceu com o “DITADURA nunca mais” de hoje à tarde? Não durou nem 12 horas...
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Neste dia catastrófico p/ a liberdade de expressão e p/ o Estado de Direito no Brasil, eu ñ estava escalado para ir ao ar na JPNEWS, mas a emissora decidiu me chamar mesmo assim.
E eu simplesmente não podia me calar.
(estava em excelente companhia, com
@rmotta2
e
@Rconstantino
)
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Maio de 2017: manifestação da esquerda em Brasília. Ministérios são depredados e incendiados; prédios precisam ser evacuados.
Flávio Dino achou bonito, na época.
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Insisto (porque é importante que fique claro): confinamento de populações inteiras, só com decretação de estado de sítio (art. 139, I, Const Federal). A Lei de Quarentena não prevê essa medida (nem poderia).
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“A economia a gente vê depois...”
Pois é. O depois chegou.
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O momento é de assustadora ignorância jurídica, com direito a “mandado de prisão em flagrante” (figura juridicamente inexistente), a classificar um crime como “permanente” porque a conduta do suposto criminoso foi filmada, e até (segue)
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O STF continua exercendo o papel de uma espécie de governo paralelo sem voto.
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Pior que isso só se fosse ignorada a imunidade de um parlamentar pelas opiniões por ele emitidas.
Ops... 😬
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Maconha apreendida em área dominada pelo Comando Vermelho, em Macaé (RJ).
CPX do CEHAB
Com direito a fotografia no pacote.
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JOGO DOS SETE ERROS
1)Bloqueio de rede social é CENSURA PRÉVIA, inconstitucional.
2)A PRÓPRIA AUTORIDADE alvo da crítica feita por Monark (Alexandre de Moraes) foi quem determinou a medida; ou seja, mais uma vez Moraes é ao mesmo tempo juiz e “vítima” (“ofendido”), SEGUE
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Maio de 2017.
35 mil esquerdistas depredando prédios do governo federal em Brasília.
Total de ZERO condenações, ZERO anos de prisão.
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“Deixa a doutora falar, nossa opinião não vai mudar”, diz o patético e desequilibrado presidente da CPI.
Se a opinião dos parlamentares já está formada, para que servem os depoimentos?
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Hoje há no Brasil, pela primeira vez desde o fim do regime militar, um jornalista preso em razão de suas opiniões. Ele é apoiador do presidente Bolsonaro e foi preso pelo STF.
Hoje existe no Brasil, pela primeira vez desde o fim do regime militar, um deputado federal preso
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Difícil dizer o que é mais chocante: a decisão absurda do TSE ou a escancarada comemoração do comitê eleitoral petista, também conhecido como GloboNews.
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23h59
“Governo genocida! Demorou para comprar vacina!”
00h00
“Governo corrupto! Apressou a compra da vacina!”
CPI 🎪🤡
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O vídeo era falso, e agora o tal Núcleo, que é da Faculdade de Direito da UFRJ, teve que reconhecer isso e pedir a Fachin que exclua o vídeo dos autos.
A universidade é federal.
O tribunal é federal.
O vexame é mundial.
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No dia em q a polícia, a mando de um ministro do STF, entrou na casa de empresários honestos cujo “crime” foi expressar suas opiniões em um GRUPO DE WHATSAPP PRIVADO, a turma da cartinha “em defesa da democracia”, lá do Centro Acadêmico XI de Agosto da USP, manteve um (segue)
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Ainda não há consenso sobre quais as palavras de ordem de maior sucesso de público na manifestação em Brasília, nesse sábado 15/5/2021.
“LULA LADRÃO” concorreu com “RENAN VAGABUNDO”. O páreo foi duríssimo.
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Aquele momento em que você descobre que um tribunal, mesmo sendo composto por autoridades que não receberam um mísero voto da população, tem sua própria política econômica para o país.
Todo poder emana de quem mesmo? 🤔
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A repórter (acho que é da Globo, não tenho certeza) acaba de perguntar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o que ele acha do presidente Bolsonaro ter utilizado palavras “de baixo ESCALÃO”.
“Palavras de alto escalão” seriam CORONEL, GENERAL, ALMIRANTE etc. É isso? 🤦🏻♂️
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Nova “regra” do Direito Processual Penal brasileiro: embora a Constituição e o Cód de Proc Penal deem ao investigado o direito de permanecer calado, quem decide se ele pode se calar ou não É O INVESTIGADOR. 😳
É o manicômio jurídico brasileiro atingindo uma nova e gloriosa etapa.
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Um tal de Núcleo de Assessoria Jurídica da UFRJ mandou um vídeo para o ministro Fachin, do STF, com “indícios de execução sumária” praticada pela polícia na operação no Jacarezinho, na semana passada.
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Criminoso não tem medo de “nota de repúdio”.
Criminoso tem medo de passar o resto da vida na cadeia.
No Brasil, os criminosos sabem que isso não acontece.
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Aluno meu que escreve na prova “mandado de prisão em flagrante” toma um ZERO.
Esse tipo de aberração jurídica ou é produto de excesso de ignorância ou de excesso de prepotência.
Pior que isso só se fosse ignorada a imunidade de um parlamentar pelas opiniões emitidas.
Ops... 😬
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Araçatuba: a pergunta que não quer calar:
Os bandidos tinham porte de arma? 🤔
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As únicas vidas salvas pela decisão do STF foram as dos traficantes das comunidades. Parte 1:
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A pergunta é: se o alvo das ofensas fosse o presidente Bolsonaro, por exemplo, e um dos autores fosse conduzido por policiais à delegacia, qual seria a reação da grande imprensa?
“Estado policialesco”, “autoritarismo bolsonarista”, “fascismo”, por aí…
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O auxiliar “decidiu” não contrariar os superiores?
Mas que surpresa IMENSA!!!
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“Lula tem mais respeito ao cargo de presidente da República do que Bolsonaro”, diz a jornalista Natuza Nery sobre o ex-presidiário que usou exatamente o cargo de presidente para comandar um esquema bilionário de corrupção.
Os demais concordam.
Impagável!😂🤣🤣😂
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Alexandre de Moraes afirmando com veemência que são inadmissíveis tanto a VIOLAÇÃO da SEPARAÇÃO de PODERES quanto à CONCENTRAÇÃO ILÍCITA de PODER.
Ele é ministro do STF.
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Finíssimo esse prefeito…
Qual era mesmo o apelido dele na lista de propina da Odebrecht?
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A repórter informa que os brasileiros virão algemados (inclusive nos pés) durante todo o voo, não podendo se levantar para ir ao banheiro sozinhos, por exemplo.
Esse Trump é terrível!
Hein?
Ops 😬
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A suposta denúncia dos EUA foi citada pelo ministro A. Moraes, do STF, na decisão que, sem ouvir o Ministério Público, autorizou a operação policial que teve o ministro Salles como um dos alvos.
Em menos de 24 horas começa a despencar a narrativa.
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Esse é O Globo, o jornal que chama assaltantes e traficantes presos em flagrante de “SUSPEITOS”, chamando de “ASSASSINO” um rapaz absolvido por unanimidade.
Viva o ex-jornalismo brasileiro!🤡
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À margem da lei.
Alexandre de Moraes espionava família Bolsonaro com agência de inteligência paralela • Página1 PB
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Mostre essa fotografia para um americano e explique (em inglês, naturalmente):
- Aqui temos quatro juízes da Suprema Corte brasileira reunidos com dirigentes de partidos políticos para discutir como derrotar no Congresso um projeto de lei apoiado pelo presidente da República.
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Em 34 anos como membro do Ministério Público, nunca vi isso. Como professor de Direito Processual Penal, não encontro explicação jurídica.
Tudo muito estranho; qual será a justificativa do ministro do STF? 🤔
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SEIS POR UMA DÚZIA: A FÓRMULA MÁGICA DE ALEXANDRE DE MORAES
O inquérito 4.781, também conhecido como “inquérito das fake news” ou “inquérito do fim do mundo”, foi instaurado inconstitucionalmente pelo STF.
Inconstitucionalmente porque, dentre (muitas) outras razões, a
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A morte da moça é só um detalhe. O importante mesmo é que o Sevanil da Silva NÃO pegou Covid!
Primeiro os “direitos” dos criminosos.
Depois, só depois, os direitos das vítimas - se der tempo, é claro...
🤦🏻♂️
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Analisando os ataques do crime organizado no dia de hoje, aqui no Rio de Janeiro, o ex-jornalismo da GloboNews afirma (corretamente) que “nos últimos anos houve no Rio uma grande expansão territorial das narcomilícias”.
O que os comentaristas “esqueceram” de mencionar👇
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A professora de Direito Constitucional Renata Vasconcellos nos “ensina” que a Constituição garante a liberdade d expressão, mas não para “mentira” e “discurso d ódio”.
De onde ela tirou q a liberdade d expressão prevista na Const não abrange “mentira”, a mais nova jurista (SEGUE)
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2/2. Tradução: não esperem nada de jurídico desse julgamento, que será absolutamente político e corporativo.
Não se pode deixar de agradecer ao ministro pela sinceridade. É o que nos resta.
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Gostaram da minha participação no Pingos nos Is?
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Chamar o “inquérito do fim do mundo” e seu gêmeo siamês (o dos “atos antidemocráticos”) de “eventuais equívocos” é um eufemismo tão grande q chega a ser pusilânime, como d resto todas as tímidas críticas feitas pelo editorial às decisões inconstitucionais da corte q deveria ser
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O que faz um JUIZ (do mais alto tribunal do país) numa reunião de presidentes de PARTIDOS POLÍTICOS, para discutir um projeto que tramita no Poder LEGISLATIVO?
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Esse governador “jenial” é que é o verdadeiro “farol da Bahia”! 🤦🏻♂️🤦🏻♂️
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23:59 - “Viva o humor livre, abaixo a censura!”
00:00 - “O quê? Um vídeo de humor ironizando esquerdistas? Criminoso! Denunciem!”
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Pequeno trecho de minha participação no programa “4 por 4”.
Caso Roberto Jefferson.
A ordem de prisão (de 23 de outubro de 2022) partiu de um tribunal que decidiu em junho não ser competente para o processo.
Manicômio jurídico em pleno funcionamento.
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Ao final da entrevista, o Dr. Ives Gandra se despede me chamando de “mestre Marcelo”.
Mesmo sabendo que foi mais por gentileza (Dr. Ives é um gentleman), ser chamado de “mestre” pelo maior jurista do Brasil de hoje…não tem preço.
Ganhei o dia!
O dia nada!
Ganhei o ano!! 🙌 😊
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A campanha pelo corte de verbas para a polícia (“DEFUND POLICE”) foi uma iniciativa do Black Lives Matter e outros grupos radicais de esquerda.
O resultado é esse 👇
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Perguntado pelo
@rmotta2
sobre a censura imposta pelo STF a jornalistas, parlamentares etc., o cidadão respondeu q só se pode falar “tecnicamente” em censura quando ela é proveniente do Executivo; quando vem do Judiciário, não é censura, é “adequação à razoabilidade”.
Hein?? 🤦🏻♂️
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Cadê vocês, “defensores dos direitos humanos”?
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A bancada dos “legisladores” não eleitos.
Brasil: país onde juízes do mais alto tribunal fazem política abertamente, “junto à opinião pública e ao Congresso”.
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Não gosto de me gabar, mas fiquei orgulhoso! 😊
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“Isso ficou provado nas urnas.”
Como assim? O STF concorreu nas últimas eleições? 🤔
“Esses extremistas que não gostam do Supremo Tribunal Federal são a minoria”, diz Alexandre de Moraes, em resposta ao desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que defende um dos réus do 8 de janeiro.
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Os acontecimentos de Araçatuba hoje são o resultado previsível de um país cujo tribunal supremo proíbe a polícia de combater o crime organizado, liberta criminosos e quer a população desarmada, sem direito à legítima defesa.
Chega.
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Nós temos hoje um governo paralelo de 11 ministros vitalícios e sem voto.
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ESQUERDA CAVIAR NÃO LIGA PARA O PREÇO DO FEIJÃO
Diante da notícia de que Bolsonaro sugere uma redução no valor dos impostos sobre diesel e gasolina, a jornalista de blusa branca (à direita na imagem abaixo, acho que se chama Flávia não sei das quantas),
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Nova “regra” do Direito Processual Penal brasileiro: embora a Constituição e o Código de Processo Penal deem ao investigado o direito de permanecer calado, quem decide se ele pode se calar ou não É O INVESTIGADOR. 😳
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Os entrevistadores (inclusive meu amigo
@rmotta2
Roberto Motta) estavam prontos para sabatinar o candidato petista ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, que já havia confirmado presença.
Na última hora, porém, o “Andrade” fugiu.
O poste correu da raia.
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"Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito“
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Tenho orgulho de ser amigo dessa juíza brilhante e corajosa que é a
@ludmilagrilo
!
👏👏👏👏
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Com base nesse vídeo, o valente ministro Fachin exigiu que a polícia fosse investigada, e repetiu: “há indícios de que policiais praticaram execução sumária”.
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Já estamos prendendo jornalistas.
Liberdade de expressão: rumo à Venezuela.
Até onde isso vai?
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O cidadão foi ministro do Supremo e, aparentemente, não sabe que NÃO EXISTE um Poder acima dos demais.
Nada como uma juíza CONCURSADA, competente e profunda conhecedora do Direito para colocá-lo em seu devido lugar.
@ludmilagrilo
👏👏👏👏
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GloboNews incentivando o uso de violência pela polícia contra os manifestantes:
“Só usaram spray de pimenta contra os manifestantes; a pergunta é: era suficiente? As imagens mostram claramente que não.”
Já viram esse tipo de comentário nas manifestações violentas da esquerda?
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De um lado, um político condenado em 2 processos, por mais de 10 juízes, em 3 instâncias, por corrupção e lavagem d dinheiro. Ele chefiou o governo q implementou o maior esquema de corrupção da história do BR (alguns dizem q do mundo), o Petrolão (q superou até o Mensalão).SEGUE
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“Fogos de artifício estavam sendo jogados em direção à nossa equipe. Obviamente uma parte bem pequena dessa manifestação que segue de maneira ordeira e pacífica”.
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Na linguagem do ex-jornalismo da cada vez mais patética GloboNews, “manter-se forte” significa “fugir para não ter que debater com quem pensa diferente”.
CPI 🎪
GloboNews 🤡
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Em Copacabana, sem meio termo:
Hamas é terrorista!
Todo apoio a Israel! 🇮🇱
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A manifestação da deputada Gleisi Hoffmann caracterizaria crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal), já que ela atribui ao presidente da República a prática de homicídio, na condição de “mandante.”
Então o correto é que ela seja processada criminalmente?
NÃO.
(segue)
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Termina mais uma edição do Jornal Nacional, após a exibição de multidões compactas nas ruas dos EUA, em manifestações de protesto contra a morte de George Floyd.
Só elogios. Mais uma vez, a palavra “aglomeração” não deu o ar de sua graça.
Deve estar tirando um período de férias.
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Acabei de ouvir na GloboNews que “o ato de apoio ao presidente em Brasília teve pouca adesão”. 😳
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Um foi preso (vacinação), o outro foi solto (corrupção) pelo mesmo tribunal.
Brasil. 2023.
Um país não vacinado contra o arbítrio.
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@MPF_PGR
Com mais de 30 anos de Ministério Público, tudo que tenho a dizer nesse momento constrangedor é: cuidado para não seguirmos o caminho do MP venezuelano.
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Momento de alívio para um professor de Direito Processual Penal (eu): ainda há quem consiga entender o óbvio.
Imunidade PENAL para parlamentares serve exatamente para que deputados e senadores possam proferir palavras e opiniões que, se ditas por quem não tem imunidade, 👇
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A deputada será incluída no inquérito das fake news?
(a pergunta é meramente retórica)
Cara deputada
@tabataamaralsp
, ninguém sai com o comprovante do voto da cabine de votação. O voto impresso cai em uma urna lacrada e o eleitor não tem contato algum com o voto físico. O que vc disse aqui não é verdade. Por que tanto pânico com essa PEC?
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“Abaixo de Deus, só o STF; e abaixo do STF, os poderes Executivo e Legislativo.”
Democracia brasileira, versão Omar não sei das quantas… 🤡🤦🏻♂️🤢
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algumas autoridades não eleitas contra a liberdade, a Constituição e o devido processo legal.
Obrigado pela oportunidade, presidente.
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Ouvir de uma presidente da mais importante comissão da Câmara dos Deputados que uma de suas preocupações é o ativismo judicial (e o mal que ele faz para a democracia representativa) é um dos poucos alentos que nos restam numa semana tão ruim para o Direito brasileiro.
👏👏👏👏
23
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“Viva o SUS!”, diz a ex-celebridade.
Na primeira dor de barriga, vai correndo para o Einstein ou para o Copa D’Or. Provavelmente nunca pisou num hospital público.
174
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Meu caríssimo amigo Paulo Briguet tem informação importante sobre o Radiolão do PT.
(link abaixo 👇)
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