Ministério Público do Rio de Janeiro
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Seja bem-vindo(a) à página oficial do MPRJ! Ouvidoria:📞 127 (8h às 20h) Mais informações: https://t.co/l9J3tcP7PV
Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Joined October 2009
📢 Saiu o edital! 📢.O #MPRJ abriu concurso público com 87 vagas para níveis médio e superior! 🚀. 📝 Quer saber mais?.➡️ Siga o fio!. #ministeriopublico #rj #concurso #concursopublico #servidorpublico #juristt
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O #MPRJ prendeu em flagrante, na noite de domingo a responsável pelo camarote Lounge Sapucaí, por armazenamento impróprio de alimentos no Sambódromo. Os alimentos servidos estavam sendo preparados no sanitário masculino do setor 12, junto a objetos como meias .
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Nota de esclarecimento - Promotora de Justiça pede afastamento voluntário do Caso Marielle e Anderson. Leia na íntegra:
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As pessoas integrantes da foto não são membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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O objetivo da operação é cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra denunciados de compor organização criminosa conhecida como 'Escritório do Crime', que se dedicam a homicídios por encomenda.
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MPRJ requer afastamento imediato do presidente do Vasco, Eurico Miranda, e de toda a diretoria do clube:
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Fabrício Queiroz foi preso em operação que cumpre ainda outras medidas relacionadas ao inquérito que investiga 'rachadinha', em que servidores da Alerj devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. #MPRJ @mpsp_oficial
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O #MPRJ ofereceu denúncia ao Órgão Especial do TJRJ em face do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados, pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, entre os anos de 2007 e 2018:
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É crime dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. (Art. 299 do Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65)
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Congresso pode flexibilizar regras para liberação de agrotóxicos no Brasil. O país já é o maior consumidor no mundo #RetrocessoAmbientalNão
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Com a independência do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia. Na América do Sul, foi a única monarquia, enquanto as outras nações organizaram-se como repúblicas. Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822.
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A operação Tânatos se deu por meio por meio do GAECO/MPRJ, com apoio da CSI/MPRJ, da @PCERJ , da Corregedoria-Geral da @PMERJ e da força-tarefa da Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado da SEOPI/@JusticaGovBR . Saiba mais:
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Apenas os votos válidos são considerados na contagem final, se a maioria dos eleitores votar nulo, esses votos serão descartados e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos.
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A operação é resultante de três denúncias apresentadas pelo GAECO/MPRJ, que descrevem os crimes cometidos pelo grupo, que possuía ligação estreita com Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como 'Capitão Adriano'. Acesse:
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É crime dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. (Art. 299 do Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65)
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Nota à imprensa - COAF - Novos esclarecimentos:.
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Em 17 de maio de 2004 foi criado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, marco de conscientização e de combate ao preconceito. É missão constitucional do #MPRJ garantir o respeito e a igualdade a todos os cidadãos, conforme preconizado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
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A operação realizada pelo GAECO/MPRJ, em parceria com a Polícia Federal, que prendeu, nesta quarta-feira (01/11), cinco integrantes da milícia de Rio das Pedras foi assunto no programa Estúdio I, da Globo News. Confira!
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Os promotores do MPRJ já se preparam para o início do julgamento. #juristt #marielleeanderson #mprj #tribunaldojúri
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Leia o artigo do juiz Alexandre Abrahão e do procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro publicado no O Globo:
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A prática da leitura aprimora o vocabulário e dinamiza o raciocínio e a interpretação. Ler é fonte de conhecimento. #DiaMundialdoLivro #MPRJ
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O #MPRJ, por meio GAECO/MPRJ, e a Polícia Civil, pela DRACO/IE, realizaram a operação Heron, para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra integrantes da milícia e agentes da área de segurança pública. #pratodosverem #pracegover
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MPRJ protocola Reclamação no STF por prática de nepotismo em Belford Roxo:
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MPRJ instaura inquérito e recomenda medidas relacionadas à gestão da saúde de Teresópolis:
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O julgamento dos executores da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e da tentativa de homicídio da jornalista Fernanda Chaves terá início nesta quarta-feira (30/10). (+)
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A data foi criada pela ONU, em 1982, e visa a alertar a população quanto à violência contra os menores, seja ela em forma de abusos físicos, sexuais, psicológicos ou negligências.
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“O Ministério Público não tem vinculação com nenhum segmento político. O Ministério Público é defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Essa é a nossa missão constitucional”, ressaltou Eduardo Gussem. Assista a entrevista completa:
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@AxelNoticiasRJ @axelgrael @eduardopaes A atividade de transporte público, realizada por coletivos de linhas regulares e não fretados, compreendidos como aqueles que realizam transporte coletivo nas vias públicas municipais, intermunicipais ou interestaduais, ainda que de forma gratuita, não caracteriza o crime.
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MPRJ, Polícia Civil e Corregedoria da PM deflagram operação contra 96 policiais militares e 71 traficantes:
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Ex-governador Cabral é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin
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TJ decide a favor do MPRJ, nega recurso da Prefeitura e mantém meta de 100%
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21 de setembro é Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e a Cacai Bauer tem uma mensagem para você!
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O #GaecoMPRJ e a Polícia Federal deflagram a 2ª fase da operação Dinastia contra a milícia. O objetivo é cumprir 12 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em desfavor de integrantes de uma organização paramilitar que atua na Zona Oeste.
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O Brasil precisa de uma nova Lei do Abuso de Autoridade, pois a atual Lei 4.898, de 1965, está defasada. Contudo, ela não pode ser um instrumento contra a Justiça e a democracia. #MPRJ.#AbusoDeAutoridadeNao #LeideAbusodeAutoridade.#CombateaCorrupcao
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Pichar ou danificar bens públicos como marquises, placas, chafarizes e pontos de ônibus configura crime de dano contra o patrimônio público, segundo o art. 163 do Código Penal.
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MPRJ denuncia secretário-chefe da Casa Civil por desvio de dinheiro público na contratação de funcionários fantasmas:
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Ouviu um não? Então é não! A lei 13.718/18 tipifica como crime a importunação sexual caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência. A pena varia entre um a cinco anos de prisão.. Não insista!
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MPRJ obtém condenação de prefeito do Rio e outros agentes públicos por improbidade. Leia:
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Luiz Gama, rábula, orador, jornalista e escritor brasileiro, foi responsável pela libertação de mais de 500 pessoas escravizadas, pela via judicial, e é reconhecido como o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
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O Brasil precisa de uma nova Lei do Abuso de Autoridade, pois a atual Lei 4.898, de 1965, está defasada. Contudo, ela não pode ser um instrumento contra a Justiça e a democracia. #AbusoDeAtoridadeNao
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MPRJ ajuíza ação para que Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de ir aos jogos:
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“Se queremos ter um país íntegro, limpo e diferente, temos que prestigiar os órgãos de controle”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Confira a entrevista completa sobre as investigações referentes aos relatórios do COAF:
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O GAECO/MPRJ e Polícia Federal realizaram operação para cumprir 13 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão contra integrantes de milícia atuante na comunidade de Rio das Pedras e adjacências. Saiba mais com o coordenador do GAECO/MPRJ, promotor de Justiça Fabio Corrêa.
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A Lei 14.532/23, do último dia 11, diz que injuriar alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional será punido com reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. A pena será aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
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GAECO/MPRJ, Polícia Civil e ANP fecham três postos de gasolina por venda de combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói:
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A violência doméstica é a principal causa de morte entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que câncer e acidentes de trânsito.
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O promotor de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra vai requerer judicialmente a suspensão do aumento da passagem de ônibus do Rio.
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Corpus Christi, cujo nome vem do latim e significa "corpo de Cristo", é uma celebração que faz parte do calendário da Igreja Católica desde 1264. É uma homenagem ao mistério da eucaristia e uma forma de relembrar a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. #CorpusChristi
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GAECO/MPRJ cumpre mandado de prisão contra Rogério de Andrade em nova denúncia pelo homicídio de Fernando Iggnacio. Saiba mais:
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GAECO/MPRJ, PF, PGR deflagram Operação Murder Inc., em investigação dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes. Saiba mais: #MarielleFranco #CasoMarielle #CasoMarielleEAnderson #MarielleeAnderson
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GAECO e Polícia Civil desarticulam quadrilha de traficantes que contava com o apoio de quatro PMs e um civil.
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O promotor de Justiça Luciano Mattos tomou posse como o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para o biênio 2021/23. Leia:
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O MPRJ está recebendo doações para as famílias afetadas pelo forte temporal que atingiu a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na terça-feira (15/02). Sicoob Coomperj.Banco: 756 - Agência: 4338-9.Conta corrente: 1.258-0.CNPJ: 42.177.410/0001-52.Pix: doacao@amperj.org
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